{"id":18097,"date":"2025-11-07T07:58:19","date_gmt":"2025-11-07T10:58:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/mpt-registra-602-denuncias-sobre-exposicao-ao-calor-em-2025\/"},"modified":"2025-11-07T07:58:19","modified_gmt":"2025-11-07T10:58:19","slug":"mpt-registra-602-denuncias-sobre-exposicao-ao-calor-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/07\/mpt-registra-602-denuncias-sobre-exposicao-ao-calor-em-2025\/","title":{"rendered":"MPT registra 602 den\u00fancias sobre exposi\u00e7\u00e3o ao calor em 2025"},"content":{"rendered":"<p>Entre janeiro e outubro de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (<a href=\"http:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/MPT\">MPT<\/a>) recebeu 602 den\u00fancias relacionadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores ao calor. Este n\u00famero representa mais que o dobro do registrado no mesmo per\u00edodo de 2023, quando foram feitas 279 queixas \u2014 um aumento de 116%. Em 2024, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m havia recebido um volume elevado de relatos: 656 at\u00e9 outubro e 741 ao longo de todo o ano.<\/p>\n<p>As den\u00fancias s\u00e3o apresentadas, principalmente, por profissionais dos setores de com\u00e9rcio, servi\u00e7os p\u00fablicos, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, vigil\u00e2ncia e transporte de cargas e passageiros.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n<p>Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, o \u00f3rg\u00e3o \u201cvem atuando de forma organizada e dialogada com os setores econ\u00f4micos e com o Poder P\u00fablico para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras diante dos riscos ocupacionais provocados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, especialmente durante as ondas de calor, que podem causar graves danos \u00e0 sa\u00fade e at\u00e9 levar \u00e0 morte em situa\u00e7\u00f5es extremas\u201d.<\/p>\n<h2>Intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tem intensificado a\u00e7\u00f5es para proteger trabalhadores expostos ao calor extremo em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Em Rond\u00f4nia, o \u00f3rg\u00e3o recomendou que empresas adotassem medidas de seguran\u00e7a e suspendessem temporariamente as atividades durante per\u00edodos de clima extremo, ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por estiagem e inc\u00eandios florestais.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, o MPT obteve decis\u00e3o judicial que obrigou a rede Petz a controlar a temperatura em tr\u00eas unidades no litoral, ap\u00f3s den\u00fancias de calor intenso e mal-estar de funcion\u00e1rios e clientes. Ainda em S\u00e3o Paulo, a institui\u00e7\u00e3o conseguiu a condena\u00e7\u00e3o da prefeitura de Araraquara por manter servidores expostos ao calor excessivo no Pa\u00e7o Municipal, exigindo a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica do pr\u00e9dio.<\/p>\n<p>No Amazonas, o MPT tamb\u00e9m obteve decis\u00e3o judicial contra a fabricante de isopor Knauf, condenada por expor trabalhadores a temperaturas acima dos limites permitidos, mesmo ap\u00f3s alegar a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre janeiro e outubro de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) recebeu 602 den\u00fancias relacionadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores ao calor. Este n\u00famero representa mais que o dobro do registrado no mesmo per\u00edodo de 2023, quando foram feitas 279 queixas \u2014 um aumento de 116%. Em 2024, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m havia recebido um volume [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}