{"id":18054,"date":"2025-11-05T20:58:39","date_gmt":"2025-11-05T23:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/05\/cop30-novas-taxas-sobre-a-riqueza-e-bens-de-luxo-podem-destravar-us-13-trilhao-ao-ano\/"},"modified":"2025-11-05T20:58:39","modified_gmt":"2025-11-05T23:58:39","slug":"cop30-novas-taxas-sobre-a-riqueza-e-bens-de-luxo-podem-destravar-us-13-trilhao-ao-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/05\/cop30-novas-taxas-sobre-a-riqueza-e-bens-de-luxo-podem-destravar-us-13-trilhao-ao-ano\/","title":{"rendered":"COP30: novas taxas sobre a riqueza e bens de luxo podem destravar US$ 1,3 trilh\u00e3o ao ano"},"content":{"rendered":"

O aguardado relat\u00f3rio Road Map Baku to Bel\u00e9m<\/em> foi divulgado nesta quarta-feira (5\/11), a cinco dias do in\u00edcio da COP30<\/a>, em Bel\u00e9m (PA), com as indica\u00e7\u00f5es de onde o mundo poder\u00e1 tirar os US$ 1,3 trilh\u00e3o por ano a partir de 2035 para enfrentar o combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima. Ali est\u00e1 dito que os recursos existem. Podem vir de novos tributos, como a taxa\u00e7\u00e3o sobre avia\u00e7\u00e3o ou transporte mar\u00edtimo, o que desagrada v\u00e1rios pa\u00edses, ou de impostos sobre a venda de alguns bens espec\u00edficos, como moda de luxo, tecnologia e bens militares, ou ainda sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o s\u00f3 a partir desses exemplos poderia variar de US$ 143 bilh\u00f5es a US$ 662 bilh\u00f5es por ano, a depender dos percentuais e regras. Impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, por exemplo, poderiam gerar de US$ 105 bilh\u00f5es a US$ 327 bilh\u00f5es, dependendo da taxa aplicada aos mercados de a\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos e derivativos e das regi\u00f5es geogr\u00e1ficas participantes. E impostos corporativos m\u00ednimos s\u00e3o outra alternativa e poderiam render de US$ 165 a 540 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m segundo a al\u00edquota aplicada em estruturas internacionais coordenadas.<\/p>\n

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Tudo isso precisa de tempo e acordo entre os pa\u00edses. N\u00e3o tem que ser negociado. Mas, para funcionar, \u00e9 necess\u00e1rio que uma coaliz\u00e3o de na\u00e7\u00f5es esteja de acordo em aplic\u00e1-la, como aconteceu com o imposto sobre multinacionais. E h\u00e1 muita resist\u00eancia a ideia de se criarem novos tributos.<\/p>\n

Mas pode vir tamb\u00e9m de novos mercados inovadores, como o de carbono, e muitas outras iniciativas. Pelo documento, a precifica\u00e7\u00e3o de carbono, pode gerar de US$ 20 bilh\u00f5es a US$ 4,9 trilh\u00f5es, a depender da taxa aplicada e dos agentes econ\u00f4micos e regi\u00f5es geogr\u00e1ficas participantes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de 81 p\u00e1ginas contou mais com mais de 227 contribui\u00e7\u00f5es apontando onde estaria o dinheiro.<\/p>\n

Na corrida contra o tempo, o documento lan\u00e7a uma esp\u00e9cie de guia pr\u00e1tico com calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es a serem conclu\u00eddas j\u00e1 entre 2026 e 2027 por entes p\u00fablicos e privados. Ele prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho e estudos para resolver discrep\u00e2ncias estat\u00edsticas e de metodologia para colocar todos na mesma p\u00e1gina. Como nada disso \u00e9 obrigat\u00f3rio, n\u00e3o est\u00e1 claro como a COP30 pretende fazer para motivar os pa\u00edses e institui\u00e7\u00f5es, nem para monitorar a evolu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

Um deles seria a forma\u00e7\u00e3o de grupo independente de especialistas encarregado de refinar dados e desenvolver em um relat\u00f3rio a ser apresentado at\u00e9 outubro do ano que vem com o que est\u00e1 chamando de \u201ccaminhos concretos de financiamento\u201d para chegar no que prev\u00ea o roteiro. Entre as a\u00e7\u00f5es mais imediatas h\u00e1 tamb\u00e9m a sugest\u00e3o para que o Conselho de Estabilidade Financeira, o Comit\u00ea de Basileia sobre Supervis\u00e3o Banc\u00e1ria e a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Supervisores de Seguros realizem uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta sobre se (e como) reduzir, ou remover, at\u00e9 outubro de 2027, barreiras ao investimento em pa\u00edses em desenvolvimento com a reforma da regula\u00e7\u00e3o prudencial, sem comprometer a estabilidade financeira. Ou ainda, a de as 100 maiores empresas do mundo (classificadas por capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado) e os 100 maiores investidores internacionais do mundo (classificados por ativos sob gest\u00e3o \u2013 AUM) passarem a relatar anualmente como est\u00e3o contribuindo para a implementa\u00e7\u00e3o das NDCs e dos NAPs e respondendo ao Primeiro Balan\u00e7o Global, nos pa\u00edses onde est\u00e3o presentes.<\/p>\n

Essa seria a sa\u00edda para que a agenda de implementa\u00e7\u00e3o seja tirada do papel de uma vez por todas, diante de conjuntura internacional adversa, onde construir consensos \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Pelos n\u00fameros extra\u00eddos de m\u00faltiplas fontes, apresentados no documento, o custo da ina\u00e7\u00e3o cresce a olhos vistos e supera em muito os investimentos necess\u00e1rios para acelerar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. A estimativa \u00e9 que, mantida a tend\u00eancia atual, o PIB global pode registrar queda de at\u00e9 30% at\u00e9 2100. Isso se a temperatura subir 3 \u00b0C.
\nAs trajet\u00f3rias atuais indicam aumento entre 2,6 e 3,1 \u00b0C at\u00e9 l\u00e1, o que deve criar grandes \u00e1reas inabit\u00e1veis com o colapso dos ecossistemas. Esse aumento deve causar 250.000 mortes adicionais por ano entre 2030 e 2050. Para se ter uma ideia, os desastres do clima causaram perdas econ\u00f4micas globais de US$ 320 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

Os 10% maiores emissores individuais de carbono do mundo geram quase metade de todas as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Al\u00e9m de \u00f3bvia preocupa\u00e7\u00e3o com a equidade, parece haver uma quest\u00e3o de efici\u00eancia em jogo, segundo o relat\u00f3rio. Isso porque o esfor\u00e7o marginal necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar as mesmas redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es pode ser bem menor para os grupos de alta emiss\u00e3o, o que cria um forte incentivo para pol\u00edticas direcionadas a esse grupo. As desigualdades clim\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o apenas uma quest\u00e3o entre pa\u00edses ricos e pobres. \u201cH\u00e1 pessoas com altas emiss\u00f5es em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda e pessoas com baixas emiss\u00f5es em pa\u00edses ricos\u201d, diz o documento.<\/p>\n

O financiamento do acesso e das transi\u00e7\u00f5es para energia limpa \u00e9 destaque do documento. Mais de 70% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa v\u00eam da produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia, tornando-a um pilar decisivo de mitiga\u00e7\u00e3o, enquanto os investimentos em redes, armazenamento de baterias e energia renov\u00e1vel distribu\u00edda tamb\u00e9m podem fortalecer a resili\u00eancia, segundo o documento. Mas ampliar os investimentos necess\u00e1rios continua sendo um grande desafio. Segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), alinhar-se a uma trajet\u00f3ria de emiss\u00f5es l\u00edquidas zero e alcan\u00e7ar outras metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel relacionadas \u00e0 energia exigir\u00e1 aumentos substanciais no financiamento, incluindo cerca de US$ 800 a 900 bilh\u00f5es em financiamento externo anual at\u00e9 meados da d\u00e9cada de 2030 para os pa\u00edses em desenvolvimento. E, para isso, \u201cos fluxos internacionais de capital, tanto p\u00fablico quanto privado, s\u00e3o cruciais\u2019, diz o documento.<\/p>\n

Ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada, os pa\u00edses em desenvolvimento v\u00e3o ter de aumentar seus investimentos anuais em uma gama de tecnologias e infraestrutura de energia limpa para cerca de US$ 2,3 trilh\u00f5es, ante os cerca de US$ 970 bilh\u00f5es atuais, para se manterem no caminho certo rumo a uma ambiciosa meta de emiss\u00f5es l\u00edquidas zero.<\/p>\n

O Roteiro Baku-Bel\u00e9m visa ampliar o financiamento clim\u00e1tico para os pa\u00edses em desenvolvimento para apoiar trajet\u00f3rias de desenvolvimento com baixas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e ajudar implementar as Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (NAPs). Pelas contas do Comit\u00ea Permanente de Finan\u00e7as da UNFCCC, os custos expressos nas NDCs de 2030, por 98 pa\u00edses est\u00e1 entre US$ 5 e 6,8 trilh\u00f5es, ou entre US$ 455 e 584 bilh\u00f5es em uma base anualizada. As necessidades or\u00e7adas nos NAPs, por 35 pa\u00edses, em diferentes prazos, totalizam entre US$ 842 e US$ 844 bilh\u00f5es cumulativamente.<\/p>\n

Dados recentes do Grupo Independente de Especialistas de Alto N\u00edvel (IHLEG) indicam que, at\u00e9 2035, os pa\u00edses em desenvolvimento precisar\u00e3o de US$ 3,2 trilh\u00f5es anualmente em investimentos relacionados ao clima e \u00e0 natureza. Ou seja, j\u00e1 s\u00e3o mais de US$ 2,7 trilh\u00f5es a mais do que o valor apontado pelo roteiro atualmente. A maior parte dever\u00e1 ser destinada \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para energia limpa (US$ 2,05 trilh\u00f5es), seguida por adapta\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos (US$ 750 bilh\u00f5es combinados), prote\u00e7\u00e3o da natureza e promo\u00e7\u00e3o da agricultura sustent\u00e1vel (US$ 350 bilh\u00f5es) e garantia de transi\u00e7\u00f5es justas (US$ 50 bilh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cO custo da ina\u00e7\u00e3o est\u00e1 aumentando \u00e0 medida que os impactos clim\u00e1ticos intensificados amea\u00e7am as perspectivas econ\u00f4micas, a estabilidade financeira e os meios de subsist\u00eancia, especialmente dos mais vulner\u00e1veis, que n\u00e3o t\u00eam meios para absorver e se recuperar dos choques e que menos contribu\u00edram para as emiss\u00f5es hist\u00f3ricas\u201d, diz o documento divulgado na v\u00e9spera da C\u00fapula da COP30 finalmente.<\/p>\n

O Road Map fala em remodelar o sistema financeiro e reequilibrar o espa\u00e7o fiscal e de endividamento, como destaca o presidente da COP29, Mukhtar Babayev. Ele destaca a import\u00e2ncia da troca de d\u00edvida por servi\u00e7os clim\u00e1ticos em na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas. \u201c\u00c9 a ajuda aos pa\u00edses que n\u00e3o provocaram a crise, mas s\u00e3o os que mais sofrem com ela\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da COP30, Andr\u00e9 Correa do Lago, reconhece que \u00e9 preciso tempo para colocar em pr\u00e1tica o que est\u00e1 o Road Map, j\u00e1 que ele n\u00e3o est\u00e1 nas negocia\u00e7\u00f5es da conven\u00e7\u00e3o propriamente dita. Mas ele aposta nas transforma\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas do mundo como impulso, como aconteceu com os avan\u00e7os da energia solar nos \u00faltimos 10 anos, por exemplo.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de muitas iniciativas que possam desencadear avan\u00e7os exponenciais. N\u00e3o temos bola de cristal, ,as isso pode acontecer\u201d, afirmou. Segundo ele, a l\u00f3gica da Covid mostrou como a\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Simon Stiell, secret\u00e1rio-executivo do UNFCC, a tarefa \u00e9 ambiciosa, mas alcan\u00e7\u00e1vel. \u201cAs ferramentas existem, o que faltava era coordena\u00e7\u00e3o e compromisso compartilhado\u201d, disse. Ele lembra que, pela primeira vez, mais de 200 governos, bancos, empresas e comunidades uniram for\u00e7as para delinear solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis \u200b\u200bpara a mobiliza\u00e7\u00e3o de financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cOs tempos s\u00e3o dif\u00edceis. Muitos governos t\u00eam recursos escassos e escolhas dif\u00edceis. Mas pontos de inflex\u00e3o positivos j\u00e1 est\u00e3o se consolidando: desde quedas dr\u00e1sticas no custo da energia limpa at\u00e9 inova\u00e7\u00f5es em setores da economia que pens\u00e1vamos que levariam d\u00e9cadas para descarbonizar\u201d, completou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O aguardado relat\u00f3rio Road Map Baku to Bel\u00e9m foi divulgado nesta quarta-feira (5\/11), a cinco dias do in\u00edcio da COP30, em Bel\u00e9m (PA), com as indica\u00e7\u00f5es de onde o mundo poder\u00e1 tirar os US$ 1,3 trilh\u00e3o por ano a partir de 2035 para enfrentar o combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima. Ali est\u00e1 dito que os […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18054"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18054\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}