{"id":18045,"date":"2025-11-05T14:58:17","date_gmt":"2025-11-05T17:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/05\/entidades-de-direitos-humanos-relatam-a-moraes-preocupacoes-apos-operacao-no-rj\/"},"modified":"2025-11-05T14:58:17","modified_gmt":"2025-11-05T17:58:17","slug":"entidades-de-direitos-humanos-relatam-a-moraes-preocupacoes-apos-operacao-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/05\/entidades-de-direitos-humanos-relatam-a-moraes-preocupacoes-apos-operacao-no-rj\/","title":{"rendered":"Entidades de direitos humanos relatam a Moraes preocupa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o no RJ"},"content":{"rendered":"

Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos manifestaram nesta quarta-feira (5\/11) ao ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es com a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do estado do Rio de Janeiro<\/a> ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que deixou 121 mortos<\/a> na \u00faltima semana.<\/p>\n

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O ministro recebeu 29 representantes de entidades admitidas na chamada \u201cADPF das Favelas<\/a>\u201d, que trata da letalidade policial no Rio.<\/p>\n

Segundo relatos ao final da audi\u00eancia, um dos pontos repassados ao ministro foi a necessidade de se garantir a atua\u00e7\u00e3o das per\u00edcias para a elucida\u00e7\u00e3o do contexto das mortes.<\/p>\n

Os representantes tamb\u00e9m manifestaram seu entendimento de que o Rio de Janeiro desrespeitou a decis\u00e3o da Corte no caso. O Supremo determinou, entre outros pontos, proporcionalidade no uso da for\u00e7a, presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias em opera\u00e7\u00f5es e preserva\u00e7\u00e3o integral de quaisquer vest\u00edgios relacionados aos crimes.<\/p>\n

As entidades tamb\u00e9m expuseram preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do estado, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ). Houve uma defesa para que a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tenham uma atua\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n

Um dos pontos \u00e9 o receio quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do MPRJ na atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa da atividade policial, pelo envolvimento do \u00f3rg\u00e3o com o planejamento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO MPF tamb\u00e9m tem atribui\u00e7\u00e3o de controle externo da atividade policial e n\u00e3o apenas das for\u00e7as de policiais federais, mas tamb\u00e9m das pol\u00edcias estaduais, esse \u00e9 nosso entendimento e apresentamos ao ministro\u201d, disse a deputada estadual Dani Monteiro (PSol-RJ), que participou da audi\u00eancia.<\/p>\n

ADPF das Favelas<\/h2>\n

A ADPF 635, conhecida como das Favelas, foi apresentada pelo PSB ao Supremo em 2019, alegando viola\u00e7\u00e3o massiva dos direitos humanos em opera\u00e7\u00f5es policiais realizadas no Rio de Janeiro. Na pandemia, no \u00e2mbito dessa a\u00e7\u00e3o, o Supremo imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do estado.<\/p>\n

Em abril deste ano, a Corte desenhou um acordo conjunto de a\u00e7\u00f5es para conter a viol\u00eancia policial no estado<\/a>. Por esse documento, ao realizar opera\u00e7\u00f5es policiais, o governo do Rio de Janeiro deve cumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es como a proporcionalidade no uso da for\u00e7a, uso de c\u00e2meras nas fardas policiais, presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias em opera\u00e7\u00f5es policiais, a preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios de crimes, a remo\u00e7\u00e3o indevida de cad\u00e1veres, entre outros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos manifestaram nesta quarta-feira (5\/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es com a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do estado do Rio de Janeiro ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que deixou 121 mortos na \u00faltima semana. Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18045"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}