H\u00e1 exatos dez anos, em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), despejou mais de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos no Rio Doce, deixando cerca de 600 fam\u00edlias desabrigadas e atingindo 49 munic\u00edpios mineiros e capixabas. Aproximadamente 1,2 milh\u00e3o de pessoas ficaram sem \u00e1gua pot\u00e1vel nos dias seguintes, um desastre sem precedentes. Naquela data, o Brasil assistiu \u00e0 maior trag\u00e9dia socioambiental de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Quando esse tr\u00e1gico acontecimento completa uma d\u00e9cada \u00e9 poss\u00edvel afirmar que avan\u00e7amos, finalmente, na constru\u00e7\u00e3o de uma resposta duradoura \u00e0 cat\u00e1strofe. Celebramos no \u00faltimo dia 24 de outubro o primeiro ano do Novo Acordo do Rio Doce, um pacto de repara\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m viva a mem\u00f3ria das v\u00edtimas, reconhece as dores e os danos sofridos e, ao mesmo tempo, reafirma o papel do Estado brasileiro como provedor de justi\u00e7a e dignidade.<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 favor. Entre 2016 e 2022, foram firmados dois acordos que fracassaram. Desde o in\u00edcio de 2023, sob media\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), mudamos o foco das discuss\u00f5es para avan\u00e7ar em uma repactua\u00e7\u00e3o que garantisse centralidade \u00e0s pessoas atingidas e ao meio ambiente. Foram mais de 130 reuni\u00f5es presenciais e remotas em Bras\u00edlia, Belo Horizonte e Vit\u00f3ria at\u00e9 o fechamento do acordo.<\/p>\n
Do lado do governo federal, coordenados pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 13 minist\u00e9rios e quatro autarquias estiveram diretamente envolvidos nas tratativas, articulando com ribeirinhos, povos ind\u00edgenas, quilombolas, lideran\u00e7as locais e representantes dos munic\u00edpios afetados em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. Participaram ainda da repactua\u00e7\u00e3o os governos, minist\u00e9rios p\u00fablicos e defensorias desses dois estados, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
Constru\u00edmos uma concilia\u00e7\u00e3o que colocou as pessoas no centro da discuss\u00e3o. O Novo Acordo do Rio Doce representa um compromisso hist\u00f3rico, com valor estimado em R$ 170 bilh\u00f5es j\u00e1 investidos e a serem aplicados pelas empresas respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia na repara\u00e7\u00e3o dos danos individuais, coletivos e difusos.<\/p>\n
O pacto, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Peti\u00e7\u00e3o 13.157, sob relatoria do ent\u00e3o presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o ambiental, compensa\u00e7\u00e3o financeira a povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, investimentos para o desenvolvimento dos 49 munic\u00edpios atingidos e a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa de indeniza\u00e7\u00e3o individual. A execu\u00e7\u00e3o dos compromissos foi previamente distribu\u00edda entre a Uni\u00e3o e os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O acordo s\u00f3 foi poss\u00edvel porque optamos pela via do di\u00e1logo e pela busca de consensos. Ele n\u00e3o apaga as dores do passado, mas representa um passo decisivo para assegurar dignidade, justi\u00e7a e futuro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas. Ao longo do \u00faltimo ano, com o acompanhamento do TRF6, temos trabalhado com dedica\u00e7\u00e3o e seriedade para garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos.<\/p>\n
E os bons frutos j\u00e1 come\u00e7am a aparecer: o repasse de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Fundo do Rio Doce para fortalecer a \u00e1rea da sa\u00fade dos munic\u00edpios mineiros e capixabas; o pagamento dos Programas de Transfer\u00eancia de Renda (PTR), que beneficiar\u00e3o cerca de 22 mil pescadores artesanais e 13,5 mil agricultores familiares; e o lan\u00e7amento do Programa de Fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) no Rio Doce \u2014 o PROFORT-SUAS \u2014 com investimento de R$ 640 milh\u00f5es.<\/p>\n
Soma-se a isso o reconhecimento, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos pescadores entre 2015 e 2024, medida que assegura a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria t\u00e3o importante a essas comunidades.<\/p>\n
Aceitamos o desafio de construir o melhor acordo poss\u00edvel para todos. E, por meio da consensualidade, realizamos uma repactua\u00e7\u00e3o com a cara do Brasil, comprometida com a preserva\u00e7\u00e3o da fauna, da flora, dos rios e, acima de tudo, com a dignidade das pessoas atingidas.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o acordo celebrado em 2024 representa um novo marco para o Rio Doce e para a forma de tratar problemas socioambientais de alta complexidade. O in\u00edcio de uma experi\u00eancia marcada pelo protagonismo das popula\u00e7\u00f5es atingidas no processo reparat\u00f3rio e pelo compromisso com a justi\u00e7a social e ambiental. Uma nova maneira de resolver casos complexos. \u00c9 somente por meio do di\u00e1logo, da escuta ativa e do consenso que podemos avan\u00e7ar como sociedade.<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o do Rio Doce \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o do que a esperan\u00e7a, o comprometimento p\u00fablico e a a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica s\u00e3o capazes de proporcionar \u00e0 sociedade. Seguiremos firmes, atentos \u00e0s necessidades do povo brasileiro e abertos ao di\u00e1logo, para garantir dignidade e justi\u00e7a a todos os atingidos por essa trag\u00e9dia \u2014 sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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