{"id":18014,"date":"2025-11-04T21:58:34","date_gmt":"2025-11-05T00:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/04\/tse-aprova-criacao-do-missao-partido-do-mbl-e-30a-sigla-do-brasil\/"},"modified":"2025-11-04T21:58:34","modified_gmt":"2025-11-05T00:58:34","slug":"tse-aprova-criacao-do-missao-partido-do-mbl-e-30a-sigla-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/04\/tse-aprova-criacao-do-missao-partido-do-mbl-e-30a-sigla-do-brasil\/","title":{"rendered":"TSE aprova cria\u00e7\u00e3o do Miss\u00e3o, partido do MBL e 30\u00aa sigla do Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4\/11), por unanimidade, a cria\u00e7\u00e3o do partido Miss\u00e3o, fundado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Ser\u00e1 a 30\u00aa sigla em funcionamento no pa\u00eds, adotando o n\u00famero 14.<\/p>\n<p>O relator do pedido, ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/andre-mendonca\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, votou a favor do registro, mas determinou duas adequa\u00e7\u00f5es no estatuto do partido, em at\u00e9 90 dias: a revoga\u00e7\u00e3o do dispositivo que dava a possibilidade de os diret\u00f3rios estaduais abrirem m\u00e3o de sua parte do Fundo Partid\u00e1rio em favor do \u00f3rg\u00e3o nacional; e a necessidade de o documento estabelecer normas sobre preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do partido teve parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00f9blico Eleitoral (MPE).<\/p>\n<p>O pedido de registro do partido foi apresentado em julho de 2025, depois de o Miss\u00e3o ter preenchido os requisitos legais. O grupo reuniu quase 590 mil apoios de eleitores em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n<p>Atualmente, a Justi\u00e7a Eleitoral exige um m\u00ednimo de 547.042 assinaturas de eleitores em pelo menos 9 estados.<\/p>\n<p>Advogado que fez a defesa do registro do Miss\u00e3o no TSE, Arthur Luis Mendonca Rollo disse que a legenda foi criada por jovens que \u201csentiram a necessidade de deixar o conforto dos seus lares para buscar melhores condi\u00e7\u00f5es no pa\u00eds\u201d. Ele destacou que o partido registrou diret\u00f3rios em 9 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n<p>No site oficial do Miss\u00e3o, a sigla diz defender como valores o \u201cfim dos privil\u00e9gios\u201d do funcionalismo, o endurecimento das leis penais, a guerra contra o tr\u00e1fico de drogas, a industrializa\u00e7\u00e3o do Nordeste e o respeito \u00e0 responsabilidade fiscal.<\/p>\n<p>A legenda afirma estar em uma jornada para representar uma nova gera\u00e7\u00e3o de brasileiros que \u201csofre nas m\u00e3os do cartel partid\u00e1rio e seus oligarcas\u201d.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/t.me\/jotanotelegram\">Inscreva-se no canal do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no Telegram e acompanhe as principais not\u00edcias, artigos e an\u00e1lises!<\/a><\/h3>\n<p>O presidente do Miss\u00e3o \u00e9 Renan Santos, um dos fundadores do MBL. O grupo tamb\u00e9m tem entre seus expoentes o deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP) e o youtuber Arthur do Val, conhecido como Mam\u00e3e Falei, que teve o mandato de deputado estadual por S\u00e3o Paulo cassado em 2022 por falas sexistas sobre mulheres ucranianas.<\/p>\n<h2>Veja a sess\u00e3o do TSE em que o partido Miss\u00e3o foi criado<\/h2>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4\/11), por unanimidade, a cria\u00e7\u00e3o do partido Miss\u00e3o, fundado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Ser\u00e1 a 30\u00aa sigla em funcionamento no pa\u00eds, adotando o n\u00famero 14. 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