{"id":18008,"date":"2025-11-04T17:58:43","date_gmt":"2025-11-04T20:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/04\/tse-ao-vivo-julgamento-sobre-cassacao-e-inelegibilidade-de-claudio-castro-sessao-de-4-11-2025\/"},"modified":"2025-11-04T17:58:43","modified_gmt":"2025-11-04T20:58:43","slug":"tse-ao-vivo-julgamento-sobre-cassacao-e-inelegibilidade-de-claudio-castro-sessao-de-4-11-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/04\/tse-ao-vivo-julgamento-sobre-cassacao-e-inelegibilidade-de-claudio-castro-sessao-de-4-11-2025\/","title":{"rendered":"TSE AO VIVO \u2013 Julgamento sobre cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro \u2013 Sess\u00e3o de 4\/11\/2025"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) inicia nesta ter\u00e7a-feira (4\/11) o julgamento de recursos que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro<\/a> (PL), e do vice, Thiago Pampolha (MDB). As a\u00e7\u00f5es questionam a conduta da chapa nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, em que Castro foi reeleito, e apontam abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, al\u00e9m de uso irregular de recursos p\u00fablicos durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Os recursos foram apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e pela coliga\u00e7\u00e3o que apoiou Marcelo Freixo (PSB), principal advers\u00e1rio do governador na disputa. Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, o governo estadual teria utilizado de forma indevida a Funda\u00e7\u00e3o Ceperj e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com finalidade eleitoreira.<\/p>\n

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De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a Ceperj passou a executar projetos n\u00e3o previstos em lei, com aumento expressivo de or\u00e7amento e cria\u00e7\u00e3o de programas sociais sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de uma \u201cfolha de pagamento secreta\u201d com cerca de 18 mil pessoas contratadas sem concurso p\u00fablico. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que essas medidas proporcionaram vantagem indevida a Castro, ao permitir contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias sem amparo legal e descentraliza\u00e7\u00e3o irregular de verbas.<\/p>\n

Em nota divulgada na semana passada, Cl\u00e1udio Castro afirmou que \u201ctodas as a\u00e7\u00f5es do governo seguiram dentro da legalidade, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a campanha eleitoral\u201d e disse respeitar \u201ca vontade soberana dos quase 5 milh\u00f5es de eleitores fluminenses\u201d que o reelegeram.<\/p>\n

Julgamento no TSE reavalia decis\u00e3o do TRE-RJ<\/h2>\n

As a\u00e7\u00f5es chegam ao TSE ap\u00f3s a absolvi\u00e7\u00e3o de Castro e Pampolha pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em um julgamento apertado, com placar de 4 votos a 3. Na ocasi\u00e3o, a maioria dos desembargadores entendeu que n\u00e3o havia provas suficientes de que as a\u00e7\u00f5es do governo configuraram abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral recorreu da decis\u00e3o, argumentando que o conjunto de irregularidades demonstraria uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais. Agora, caber\u00e1 ao TSE decidir se mant\u00e9m a absolvi\u00e7\u00e3o ou se determina a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos.<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento de Cl\u00e1udio Castro no TSE<\/h2>\n
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