{"id":18007,"date":"2025-11-04T16:58:46","date_gmt":"2025-11-04T19:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/04\/cop30-belem-sera-capital-do-brasil-durante-a-conferencia-entenda\/"},"modified":"2025-11-04T16:58:46","modified_gmt":"2025-11-04T19:58:46","slug":"cop30-belem-sera-capital-do-brasil-durante-a-conferencia-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/04\/cop30-belem-sera-capital-do-brasil-durante-a-conferencia-entenda\/","title":{"rendered":"COP30: Bel\u00e9m ser\u00e1 capital do Brasil durante a confer\u00eancia; entenda"},"content":{"rendered":"

Bel\u00e9m (PA) ser\u00e1 a capital do Brasil durante a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30<\/a>). O presidente Lula sancionou a lei que transfere temporariamente a capital federal para a cidade amaz\u00f4nica. Com car\u00e1ter simb\u00f3lico e pol\u00edtico, a medida valer\u00e1 entre os dias 11 e o 21 de novembro, quando acontece na cidade a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30). A ideia \u00e9 refor\u00e7ar a relev\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia na agenda ambiental internacional e deixar em evid\u00eancia o compromisso do Brasil com as quest\u00f5es globais do clima. J\u00e1 h\u00e1 170 delega\u00e7\u00f5es confirmadas.<\/p>\n

Durante este per\u00edodo, os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio poder\u00e3o se instalar na cidade de Bel\u00e9m para a condu\u00e7\u00e3o de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros de Estado, ter\u00e3o o registro da capital paraense. A mudan\u00e7a da capital deriva do PL 358\/2025<\/a>.<\/p>\n

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De acordo com nota do Pal\u00e1cio, a nova sede administrativa ampliar\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o entre as autoridades brasileiras e as delega\u00e7\u00f5es estrangeiras durante a confer\u00eancia, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do pa\u00eds nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A medida est\u00e1 prevista no artigo 48, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o pa\u00eds concentrasse esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.<\/p>\n

Na quinta e sexta, acontece a C\u00fapula dos L\u00edderes da COP30, que tem 143 delega\u00e7\u00f5es confirmadas.<\/p>\n

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Nesta quarta-feira (5\/11) come\u00e7am a desembarcar em Bel\u00e9m os l\u00edderes estrangeiros. O presidente Lula ter\u00e1 reuni\u00f5es bilaterais ao longo do dia. A lista de l\u00edderes ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmada.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto ainda deve confirmar se Lula far\u00e1 uma visita a Fernando de Noronha (8-9\/11) para o lan\u00e7amento de um projeto de energia solar. N\u00e3o est\u00e1 descartada a participa\u00e7\u00e3o do presidente na abertura da COP30, em 10 de novembro, em Bel\u00e9m.<\/p>\n

O PL 358\/2025<\/h2>\n

A medida para transferir a capital do Brasil temporariamente para Bel\u00e9m foi proposta pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e teve como relator, no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA). Segundo a autora, uma das motiva\u00e7\u00f5es da proposta \u00e9 atrair aten\u00e7\u00e3o global para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia do Brasil nas discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a far\u00e1 com que Bel\u00e9m possa se tornar o centro das atividades governamentais durante a COP 30, destacando sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n

A possibilidade de transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do governo federal est\u00e1 prevista no artigo 48, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que estabelece ser compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional \u201cdispor sobre a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do Governo Federal\u201d. A medida n\u00e3o afeta o funcionamento administrativo do pa\u00eds.<\/p>\n

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Bras\u00edlia j\u00e1 deixou de ser capital do Brasil outras quatro vezes<\/h2>\n

A transfer\u00eancia simb\u00f3lica da capital brasileira j\u00e1 ocorreu em outras ocasi\u00f5es, motivadas por circunst\u00e2ncias parecidas, como homenagens e eventos internacionais. Veja quais cidades j\u00e1 se tornaram capital simb\u00f3lica desde 1960:<\/p>\n

Curitiba (PR), 1969<\/h3>\n

Entre os dias 24 e 27 de novembro de 1969, durante o regime militar, Curitiba foi declarada capital simb\u00f3lica do Brasil. A medida teve como objetivo refor\u00e7ar a presen\u00e7a do governo federal na regi\u00e3o Sul, considerada estrat\u00e9gica para o regime militar. A mudan\u00e7a da capital foi uma ideia de Yolanda Costa e Silva, mulher do ent\u00e3o presidente, general Costa e Silva.<\/p>\n

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Momba\u00e7a (CE),1989<\/h3>\n

Em 25 de fevereiro de 1989, Momba\u00e7a, no sert\u00e3o cearense, tamb\u00e9m se transformou em capital simb\u00f3lica. A homenagem partiu do ent\u00e3o presidente em exerc\u00edcio, Ant\u00f4nio Paes de Andrade, nascido na cidade.<\/p>\n

Rio de Janeiro (RJ), 1992<\/h3>\n

Na justificativa para a transfer\u00eancia de capital durante a COP30, Salabert usa como exemplo a vez em que a mudan\u00e7a ocorreu para o Rio de Janeiro. \u201cA medida tamb\u00e9m tem semelhan\u00e7a \u00e0quela utilizada em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o pa\u00eds concentrasse seus esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.\u201d<\/p>\n

A transfer\u00eancia ocorreu entre os dias 3 e 14 de junho de 1992.<\/p>\n

Itu (SP), 2017<\/h3>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a mais recente transfer\u00eancia de capital ocorreu em 15 de novembro de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A mudan\u00e7a teve car\u00e1ter simb\u00f3lico e comemorativo, em homenagem \u00e0 cidade, que \u00e9 reconhecida como o ber\u00e7o do movimento republicano no Brasil, j\u00e1 que em 1873, sediou a Conven\u00e7\u00e3o Republicana de Itu, encontro que marcou o in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria republicana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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