{"id":17967,"date":"2025-11-03T14:58:35","date_gmt":"2025-11-03T17:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/03\/1a-turma-do-stf-julga-denuncia-de-eduardo-bolsonaro-a-partir-de-14-de-novembro\/"},"modified":"2025-11-03T14:58:35","modified_gmt":"2025-11-03T17:58:35","slug":"1a-turma-do-stf-julga-denuncia-de-eduardo-bolsonaro-a-partir-de-14-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/03\/1a-turma-do-stf-julga-denuncia-de-eduardo-bolsonaro-a-partir-de-14-de-novembro\/","title":{"rendered":"1\u00aa Turma do STF julga den\u00fancia de Eduardo Bolsonaro a partir de 14 de novembro"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) vai julgar o oferecimento da den\u00fancia feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro<\/a> (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo de 14 a 25 de novembro em plen\u00e1rio virtual. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no andamento processual.<\/p>\n

O parlamentar e o influencer s\u00e3o acusados por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo<\/a> durante a a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Se recebida a den\u00fancia, os dois podem virar r\u00e9us.<\/p>\n

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A den\u00fancia apresentada \u00e9 baseada na atua\u00e7\u00e3o do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e do blogueiro nos Estados Unidos com o intuito de promover retalia\u00e7\u00f5es contra o governo brasileiro, como o tarifa\u00e7o, e ministros do STF.<\/p>\n

De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram uma rede de contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos para \u201cconstranger a atua\u00e7\u00e3o\u201d do STF na investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe no Brasil e a a\u00e7\u00e3o penal em que o Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Para a PGR, Eduardo teve \u201cpapel central na orquestra\u00e7\u00e3o\u201d dos atos voltados a coagir o STF. O objetivo, conforme a den\u00fancia, era conseguir a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e do pr\u00f3prio Figueiredo, que tamb\u00e9m foi denunciado na investiga\u00e7\u00e3o sobre o golpe.<\/p>\n

\u201cO estratagema se complementava com a atua\u00e7\u00e3o paralela, visando a que as press\u00f5es estrangeiras fossem exercidas sobre outros agentes da soberania nacional, a fim de que o Congresso Nacional aprovasse um projeto de anistia que abrangesse necessariamente Jair Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/h3>\n

Na den\u00fancia, a PGR cita diversas publica\u00e7\u00f5es e entrevistas dadas por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para basear a acusa\u00e7\u00e3o, em que ambos comentam sobre as tratativas para buscar san\u00e7\u00f5es contra o pa\u00eds e autoridades.<\/p>\n

De acordo com o documento, a dupla divulgou \u201ctrag\u00e9dias financeiras\u201d decorrentes das san\u00e7\u00f5es norte-americanas que eles buscavam, caso o STF n\u00e3o liberasse os acusados na a\u00e7\u00e3o sobre o golpe. \u201cCom isso, pretendiam fazer a popula\u00e7\u00e3o crer que essas san\u00e7\u00f5es, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atua\u00e7\u00e3o dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra Jair Bolsonaro\u201d, diz a PGR.<\/p>\n

Para comprovar a coa\u00e7\u00e3o, a PGR cita que Paulo Figueiredo exaltou que n\u00e3o houve san\u00e7\u00e3o ao ministro Luiz Fux, porque estaria na dire\u00e7\u00e3o correta de caminhar para a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. \u201cCom picardia, o segundo denunciado se referiu a um dos julgadores da AP 2.668 como se havendo beneficiado de \u2018um voto de bondade a ele, um voto de boa-f\u00e9\u2019, ao ter sido protegido contra a suspens\u00e3o do visto para os Estados Unidos da Am\u00e9rica que atingiu outros colegas seus. Complementou, em seguida, de modo insultuoso \u00e0 dignidade do ministro e ao pr\u00f3prio Tribunal, dizendo que \u2018ele agiu comprovando que o nosso voto de boa-f\u00e9 estava na dire\u00e7\u00e3o correta\u2019\u201d, diz trecho da den\u00fancia.<\/p>\n

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Em outro trecho da den\u00fancia, menciona os efeitos do tarifa\u00e7o aplicado pela gest\u00e3o Trump \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, como perda de receita, impacto no Produto Interno Bruto (PIB) e desemprego setorial. \u201cEsses fatores e n\u00fameros revelam a seriedade das amea\u00e7as que a dupla dirigiu \u00e0s autoridades do pa\u00eds\u201d, acrescenta a PGR.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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