{"id":17965,"date":"2025-11-03T12:58:18","date_gmt":"2025-11-03T15:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/03\/apos-pedido-de-helder-barbalho-lula-decreta-glo-para-cop30-em-belem\/"},"modified":"2025-11-03T12:58:18","modified_gmt":"2025-11-03T15:58:18","slug":"apos-pedido-de-helder-barbalho-lula-decreta-glo-para-cop30-em-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/03\/apos-pedido-de-helder-barbalho-lula-decreta-glo-para-cop30-em-belem\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s pedido de Helder Barbalho, Lula decreta GLO para COP30 em Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva autorizou o emprego das For\u00e7as Armadas na Garantia da Lei e da Ordem<\/a> (GLO) durante o per\u00edodo da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA) entre 10 e 21 de novembro.<\/p>\n

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O decreto presidencial, publicado nesta segunda-feira (3\/11), permite a atua\u00e7\u00e3o militar entre os dias 2 e 23 de novembro nas cidades de Bel\u00e9m, Altamira e Tucuru\u00ed, al\u00e9m de \u00e1reas adjacentes e infraestruturas essenciais na Regi\u00e3o Metropolitana da capital paraense. A medida atende a um pedido do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB).<\/p>\n

Segundo o governo federal, a opera\u00e7\u00e3o tem como objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos eventos e dos participantes da COP30 e da C\u00fapula de L\u00edderes, que antecede as negocia\u00e7\u00f5es oficiais. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pelo Minist\u00e9rio da Defesa, em articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica federais e estaduais. Durante o per\u00edodo da GLO, os militares ter\u00e3o poder de pol\u00edcia em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e restrito.<\/p>\n

Em Bel\u00e9m, o refor\u00e7o das For\u00e7as Armadas abranger\u00e1:<\/h3>\n

O per\u00edmetro externo do Parque da Cidade, sede da confer\u00eancia;
\nPortos estrat\u00e9gicos: Outeiro, Bel\u00e9m e Terminal Petroqu\u00edmico de Miramar;
\nAeroporto Internacional J\u00falio C\u00e9zar Ribeiro (Val-de-Cans);
\nSubesta\u00e7\u00f5es de energia (Guam\u00e1, Miramar Equatorial e Miramar Eletronorte);
\nEsta\u00e7\u00f5es de tratamento e reservat\u00f3rios de \u00e1gua (ETA Bolonha, EEAB Guam\u00e1 e Reservat\u00f3rio de S\u00e3o Br\u00e1s);
\nPrincipais vias de deslocamento das comitivas, como as avenidas Augusto Montenegro, Almirante Barroso, J\u00falio C\u00e9sar, Arthur Bernardes e Par\u00e1;
\n\u00c1guas jurisdicionais: rio Par\u00e1, ba\u00edas de Santo Ant\u00f4nio e Guajar\u00e1, rio Guam\u00e1 e afluentes.<\/p>\n

Em Altamira, a opera\u00e7\u00e3o inclui a Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte (UHE), e, em Tucuru\u00ed, a Usina Hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed (UHE).<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m autoriza o emprego militar em \u00e1reas pr\u00f3ximas ou consideradas de interesse estrat\u00e9gico, como acessos, viadutos, passarelas e o espa\u00e7o a\u00e9reo relacionado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A GLO \u00e9 um instrumento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que permite o uso das For\u00e7as Armadas \u2014 Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica \u2014 em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando as for\u00e7as policiais locais n\u00e3o conseguem preservar ou restabelecer a ordem. Medidas semelhantes j\u00e1 foram adotadas em outros grandes eventos, como a C\u00fapula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva autorizou o emprego das For\u00e7as Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante o per\u00edodo da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA) entre 10 e 21 de novembro. Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17965"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}