{"id":17947,"date":"2025-11-03T02:01:18","date_gmt":"2025-11-03T05:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/03\/essencial-a-justica-e-romper-o-silencio-fundamental-a-nacao-e-assumir-a-responsabilidade\/"},"modified":"2025-11-03T02:01:18","modified_gmt":"2025-11-03T05:01:18","slug":"essencial-a-justica-e-romper-o-silencio-fundamental-a-nacao-e-assumir-a-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/03\/essencial-a-justica-e-romper-o-silencio-fundamental-a-nacao-e-assumir-a-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Essencial \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 romper o sil\u00eancio, fundamental \u00e0 Na\u00e7\u00e3o \u00e9 assumir a responsabilidade"},"content":{"rendered":"

O Brasil aprendeu a se olhar no espelho da brancura como se fosse um para\u00edso da democracia racial. Desde a Lei \u00c1urea, instaurou-se o pacto de silenciamento: falar de racismo<\/a> tornou-se amea\u00e7a \u00e0 unidade nacional e quem ousasse quebrar o sil\u00eancio era tratado como inimigo da P\u00e1tria.<\/p>\n

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Esse pacto, erguido sobre a nega\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias hist\u00f3ricas e cotidianas, bloqueou a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma democracia real, pluriversal e equitativa. A cada gera\u00e7\u00e3o, aprendemos que o racismo n\u00e3o deve ser nomeado, como se o sil\u00eancio fosse uma virtude, e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios. O racismo \u00e0 brasileira n\u00e3o \u00e9 \u201cvelado\u201d, ele \u00e9 de uma viol\u00eancia extremamente sofisticada.<\/p>\n

Ainda hoje, mesmo com todos os avan\u00e7os sobre o debate racial, quem resolve romper com o pacto de silenciamento sofre as consequ\u00eancias do sistema. Esse custo \u00e9 maior para mulheres negras, que historicamente n\u00e3o foram autorizadas a falar nem a conduzir o pr\u00f3prio destino. Quando ousamos quebrar essa ordem e fazemos nossas vozes ecoarem, nos colocamos como agentes diante de uma sociedade moldada para descartar nossos corpos e nossos saberes.<\/p>\n

Essa disrup\u00e7\u00e3o provoca rea\u00e7\u00f5es que v\u00e3o das microagress\u00f5es di\u00e1rias \u00e0s retalia\u00e7\u00f5es, auditorias, processos administrativos disciplinares, ass\u00e9dio moral e, em seus n\u00edveis mais extremos, pela viol\u00eancia pol\u00edtica e pelo feminic\u00eddio pol\u00edtico. Trata-se de um mecanismo perverso de conten\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo para manter a estrutura intacta e punir exemplarmente quem ousa estilha\u00e7ar as m\u00e1scaras do sil\u00eancio.<\/p>\n

Por isso, romper com o pacto de silenciamento \u00e9 tarefa inadi\u00e1vel de qualquer Institui\u00e7\u00e3o que se diga comprometida com o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O combate aos racismos cotidianos n\u00e3o pode depender apenas de m\u00e1rtires \u2014 pessoas que sacrificam corpo e alma para lutar por equidade, assumindo as consequ\u00eancias dos novos pelourinhos. A obriga\u00e7\u00e3o de lutar contra o racismo \u00e9 de toda a sociedade, mas sobretudo das Institui\u00e7\u00f5es, destacando-se as do Sistema de Justi\u00e7a, em especial, da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n

E quando olhamos para a Advocacia P\u00fablica<\/a>, em espec\u00edfico, a sub-representa\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 mero detalhe estat\u00edstico: \u00e9 um filtro que altera a pr\u00f3pria interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das leis, invisibilizando perspectivas e dificultando a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas diversas. A aus\u00eancia de advogadas negras em cargos de chefia e dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acaso: \u00e9 reflexo de estruturas que preterem nossos corpos e vozes \u2014 sobretudo as dissidentes, que n\u00e3o se conformam \u00e0s regras da Casa Grande.<\/p>\n

As mulheres advogadas, p\u00fablicas ou privadas, denunciam a exist\u00eancia de um teto de vidro que as impede de ascender na carreira e de ocupar cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia. Quando falamos de mulheres negras e ind\u00edgenas, n\u00e3o h\u00e1 apenas um teto, mas uma porta de vidro, que nos barra a entrada em determinados espa\u00e7os \u2014 como bem apontou a advogada Marcelise Azevedo, na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em 2020. N\u00e3o \u00e0 toa, os n\u00fameros mostram que n\u00f3s, mulheres negras, n\u00e3o chegamos a ocupar 5% dos cargos no sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia da categoria jur\u00eddico-pol\u00edtica da interseccionalidade, que compreendo como princ\u00edpio constitucional impl\u00edcito, um verdadeiro meta-princ\u00edpio, dotado de fun\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica. Assim como a proporcionalidade, a interseccionalidade deve ser acolhida como norma de segundo grau, capaz de estruturar modos de racioc\u00ednio e prescrever formas de aplica\u00e7\u00e3o em todos os subsistemas sociais, sobretudo no Direito e na Pol\u00edtica.<\/p>\n

Desde 2018 tenho defendido que a interseccionalidade seja tratada como postulado: um deslocamento do int\u00e9rprete para a encruzilhada, de onde se abrem m\u00faltiplas dire\u00e7\u00f5es poss\u00edveis de leituras e decis\u00f5es. Esse lugar de intersec\u00e7\u00e3o permite ver o que a pretensa neutralidade finge n\u00e3o enxergar e orienta a constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a pluriversal, aberta \u00e0s diferen\u00e7as e resistente \u00e0s universaliza\u00e7\u00f5es que sustentam exclus\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n

Por isso, falar em combate ao racismo e ao machismo institucionais gera tanta tens\u00e3o, pois a culpa sa\u00ed de indiv\u00edduos \u201csem educa\u00e7\u00e3o\u201d, para responsabilizar as Institui\u00e7\u00f5es e o Estado. Combater o racismo institucional \u00e9 falar de mudan\u00e7as estruturais, \u00e9 amea\u00e7ar privil\u00e9gios hist\u00f3ricos. Muito se fala em heran\u00e7a da escravid\u00e3o, ressaltando a subalterniza\u00e7\u00e3o das pessoas negras e ind\u00edgenas na sociedade brasileira, mas pouco se fala na heran\u00e7a escravista, do ac\u00famulo patrimonial de quem descende dos colonizadores.<\/p>\n

Ap\u00f3s 137 anos, n\u00e3o nos cabe falar em culpa, mas em responsabilidade. E o Estado Brasileiro \u00e9 sim respons\u00e1vel pelo maior crime hist\u00f3rico cometido contra a popula\u00e7\u00e3o negra: a escravid\u00e3o e suas perman\u00eancias. Tanto que em novembro de 2024, a Uni\u00e3o reconheceu esse fato. Como afirmou Jorge Messias, atual AGU, em cerim\u00f4nia solene: \u201cVenho agora, em nome do Estado brasileiro, realizar, como efetivamente realizo, pedido de desculpas pela escraviza\u00e7\u00e3o das pessoas negras, bem como de seus efeitos\u201d.<\/p>\n

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O pedido de desculpas n\u00e3o encerra a d\u00edvida, apenas inaugura a obriga\u00e7\u00e3o de agir. E \u00e9 aqui que a Advocacia P\u00fablica assume papel central: nenhuma institui\u00e7\u00e3o possui tanto potencial de impacto quanto aquela que orienta juridicamente o Estado em todas as suas esferas.<\/p>\n

No que se refere a a\u00e7\u00f5es efetivas, a edi\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa AGU n\u00ba 171, de 7 de abril de 2025, \u00e9 um marco simb\u00f3lico ao prever que 50% dos cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia sejam ocupados por mulheres, garantindo 15% para mulheres negras. Com isso, pretende-se inaugurar uma pol\u00edtica institucional que reconhe\u00e7a a desigualdade e enfrente, ainda que tardiamente, a perpetua\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o t\u00eam at\u00e9 o fim de 2025 para implementar mudan\u00e7as. Algumas j\u00e1 foram parcialmente cumpridas: hoje, todas as Regionais da Procuradoria-Geral Federal s\u00e3o chefiadas por mulheres. Contudo, nenhuma delas \u00e9 negra. As justificativas soam familiares: \u201cn\u00e3o existem mulheres negras preparadas para assumir tais posi\u00e7\u00f5es\u201d, \u201celas n\u00e3o est\u00e3o interessadas nesses cargos\u201d, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mulheres negras em n\u00famero suficiente\u201d. Os mesmos argumentos foram usados em 2020, quando conquistamos os 30% de cotas raciais no Sistema OAB.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o por pessoas diversas, sobretudo mulheres negras, torna a atua\u00e7\u00e3o institucional mais eficiente, porque suas viv\u00eancias, epistemologias ancestrais e olhares desde a encruzilhada trazem para dentro das Institui\u00e7\u00f5es a pluralidade que a democracia exige. Por isso afirmo: equidade \u00e9 subst\u00e2ncia democr\u00e1tica. Quando uma advogada p\u00fablica negra ou ind\u00edgena assume um cargo de decis\u00e3o, n\u00e3o se trata apenas de reparar a exclus\u00e3o de ontem, mas de alterar as escolhas de hoje.<\/p>\n

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O Brasil precisa se confrontar com sua hist\u00f3ria e com seu presente. A Advocacia P\u00fablica pode ser guardi\u00e3 da repeti\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias raciais e de g\u00eanero ou arauto da transforma\u00e7\u00e3o. Pode se esconder sob o mito da neutralidade e seguir alimentando pactos de privil\u00e9gio ou atuar para que entre o ar novo da diversidade.<\/p>\n

Na AGU<\/a> temos um lema: Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, fundamental \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 Justi\u00e7a sem equidade, nem Na\u00e7\u00e3o sem reconhecer os contributos das tecnologias negras e ind\u00edgenas que tamb\u00e9m a fundaram.<\/p>\n

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