{"id":17928,"date":"2025-10-31T19:58:36","date_gmt":"2025-10-31T22:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/31\/stf-volta-a-julgar-em-14-11-recursos-contra-decisao-sobre-cursos-de-medicina\/"},"modified":"2025-10-31T19:58:36","modified_gmt":"2025-10-31T22:58:36","slug":"stf-volta-a-julgar-em-14-11-recursos-contra-decisao-sobre-cursos-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/31\/stf-volta-a-julgar-em-14-11-recursos-contra-decisao-sobre-cursos-de-medicina\/","title":{"rendered":"STF volta a julgar em 14\/11 recursos contra decis\u00e3o sobre cursos de medicina"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) volta a analisar, entre os dias 14 e 25 de novembro, os recursos apresentados contra a decis\u00e3o da Corte que obriga que a abertura de novos cursos de medicina obede\u00e7a aos crit\u00e9rios estabelecidos pela lei do Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n<p>O julgamento foi paralisado em julho por pedido de vista do ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/andre-mendonca\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>. O placar est\u00e1 em 4 a 0 para manter a decis\u00e3o, de junho de 2024. Na ocasi\u00e3o, o STF validou o chamamento p\u00fablico pr\u00e9vio para abertura de cursos de medicina e decidiu manter os cursos que j\u00e1 tivessem sido instalados com base em decis\u00f5es judiciais e contemplados com autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mesmo que sem seguir essa regra do chamamento.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>O plen\u00e1rio tamb\u00e9m manteve os processos administrativos de autoriza\u00e7\u00e3o pendentes que j\u00e1 tenham ultrapassado a fase de an\u00e1lise documental.<\/p>\n<p>O assunto \u00e9 discutido simultaneamente na A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 81 e na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.187. Os recursos em an\u00e1lise pelos ministros foram apresentados pelas partes dos processos.<\/p>\n<p>O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) argumenta que h\u00e1 descompasso entre padr\u00f5es de decis\u00e3o adotados pelo MEC e a decis\u00e3o do STF. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (ANUP) defende a validade dos crit\u00e9rios regulat\u00f3rios editados pelo MEC.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, entre os dias 14 e 25 de novembro, os recursos apresentados contra a decis\u00e3o da Corte que obriga que a abertura de novos cursos de medicina obede\u00e7a aos crit\u00e9rios estabelecidos pela lei do Programa Mais M\u00e9dicos. O julgamento foi paralisado em julho por pedido de vista do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17928"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17928\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}