A Justi\u00e7a \u00e9 feita de palavras, mas s\u00f3 encontra sentido quando algu\u00e9m est\u00e1 disposto a ouvi-las. Ouvir \u00e9 mais do que registrar sons. \u00c9 reconhecer o que h\u00e1 de humano por tr\u00e1s das peti\u00e7\u00f5es, dos autos e das provas. Esse ato silencioso, que parece banal, \u00e9 o que transforma decis\u00f5es em confian\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 exatamente essa confian\u00e7a que est\u00e1 em jogo no debate que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) trava agora sobre o direito do cidad\u00e3o, por meio de seu advogado, de decidir se o julgamento do seu caso ocorrer\u00e1 de forma presencial, com sustenta\u00e7\u00e3o oral, ou em ambiente virtual. A discuss\u00e3o pode parecer t\u00e9cnica, mas revela um dilema essencial: queremos uma Justi\u00e7a que ou\u00e7a pessoas ou apenas uma m\u00e1quina que processa dados?<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o e das sess\u00f5es virtuais transformou profundamente a rotina do Judici\u00e1rio brasileiro. Relat\u00f3rios mostram que a maioria dos processos j\u00e1 tramita de forma eletr\u00f4nica, e que os julgamentos virtuais se tornaram pr\u00e1tica corrente em tribunais de todo o pa\u00eds. Esse movimento trouxe ganhos de celeridade e redu\u00e7\u00e3o de custos, mas tamb\u00e9m imp\u00f4s um desafio invis\u00edvel: como preservar o contradit\u00f3rio vivo e o di\u00e1logo direto entre quem julga e quem \u00e9 julgado? Quando o processo se reduz a um fluxo de arquivos digitais, o direito de ser ouvido corre o risco de se tornar mera formalidade.<\/p>\n A advocacia brasileira tem defendido que essa escolha perten\u00e7a ao cidad\u00e3o \u2014 porque o direito de ser ouvido \u00e9 parte do pr\u00f3prio direito de defesa. A presen\u00e7a do advogado diante do julgador \u00e9 uma forma de restabelecer a escuta e o di\u00e1logo que conferem legitimidade \u00e0s decis\u00f5es. Quando o julgamento se torna apenas um arquivo em tela, o contradit\u00f3rio se empobrece e a confian\u00e7a se dilui. O processo segue, mas o encontro desaparece.<\/p>\n H\u00e1 protagonistas nessa defesa em todo o pa\u00eds. Entidades e advogados t\u00eam levado ao CNJ a mesma preocupa\u00e7\u00e3o: preservar o direito de ser ouvido. Entre eles, a OAB<\/a> Rond\u00f4nia apresentou propostas para garantir que o cidad\u00e3o possa participar ativamente do julgamento de seu caso e para que magistrados retomem a presen\u00e7a nas comarcas ap\u00f3s a pandemia, restabelecendo o v\u00ednculo direto com as comunidades que s\u00e3o impactadas por suas decis\u00f5es. Uma Justi\u00e7a distante n\u00e3o ouve. E uma Justi\u00e7a que n\u00e3o ouve, erra de longe.<\/p>\n Essas causas nascem de uma convic\u00e7\u00e3o simples: a tecnologia deve libertar o humano para o que s\u00f3 o humano pode fazer \u2014 interpretar, ponderar, reconciliar. N\u00e3o afast\u00e1-lo desse papel. Quando a efici\u00eancia se torna um fim em si mesma, o sistema deixa de aprender com a sociedade e passa apenas a reagir a ela.<\/p>\n A Justi\u00e7a do futuro precisa ser digital, mas n\u00e3o desumana. O verdadeiro progresso n\u00e3o est\u00e1 em eliminar a presen\u00e7a, mas em us\u00e1-la com prop\u00f3sito. O que perdemos quando a Justi\u00e7a para de ouvir n\u00e3o \u00e9 apenas empatia. Perdemos o sentido, a legitimidade e a confian\u00e7a. A tecnologia pode at\u00e9 ser o ouvido. Mas a escuta, essa ainda precisa ser humana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a \u00e9 feita de palavras, mas s\u00f3 encontra sentido quando algu\u00e9m est\u00e1 disposto a ouvi-las. Ouvir \u00e9 mais do que registrar sons. \u00c9 reconhecer o que h\u00e1 de humano por tr\u00e1s das peti\u00e7\u00f5es, dos autos e das provas. Esse ato silencioso, que parece banal, \u00e9 o que transforma decis\u00f5es em confian\u00e7a. \u00c9 exatamente essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17917\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n
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\nO que est\u00e1 em jogo nesse debate do CNJ n\u00e3o \u00e9 um detalhe procedimental: \u00e9 a pr\u00f3pria capacidade do Judici\u00e1rio de continuar sendo um espa\u00e7o de escuta.<\/p>\n