{"id":17901,"date":"2025-10-30T20:58:37","date_gmt":"2025-10-30T23:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/profunda-indignacao-amici-curae-na-adpf-das-favelas-repudiam-conduta-do-psb-na-acao\/"},"modified":"2025-10-30T20:58:37","modified_gmt":"2025-10-30T23:58:37","slug":"profunda-indignacao-amici-curae-na-adpf-das-favelas-repudiam-conduta-do-psb-na-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/profunda-indignacao-amici-curae-na-adpf-das-favelas-repudiam-conduta-do-psb-na-acao\/","title":{"rendered":"\u2018Profunda indigna\u00e7\u00e3o\u2019: Amici Curae na ADPF das Favelas repudiam conduta do PSB na a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Uma coaliz\u00e3o de entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais divulgou uma nota de rep\u00fadio \u00e0 postura do PSB<\/a> na condu\u00e7\u00e3o da ADPF das Favelas<\/a>. Uma diverg\u00eancia interna no partido, que \u00e9 autor da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), causou a substitui\u00e7\u00e3o de advogados no processo.<\/p>\n

O advogado Daniel Sarmento, que representava a sigla desde que a a\u00e7\u00e3o foi apresentada, peticionou para deixar o caso ap\u00f3s o PSB incluir um novo advogado na ADPF. Al\u00e9m de Sarmento, os advogados Ademar Borges, Jo\u00e3o Gabriel Pontes e Eduardo Adami tamb\u00e9m renunciaram ao mandato.<\/p>\n

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A equipe de Sarmento foi respons\u00e1vel por, em nome do PSB, pedir ao Supremo na quarta-feira (29\/10) para federalizar a investiga\u00e7\u00e3o sobre a opera\u00e7\u00e3o<\/a> que deixou ao menos 130 mortos no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O pedido teria gerado uma rusga na executiva do partido, que teria se sentido incomodada por n\u00e3o ter sido consultada sobre o pedido de federaliza\u00e7\u00e3o. A executiva, ent\u00e3o, incluiu o advogado Rafael Carneiro na equipe da ADPF.<\/p>\n

\u201cAs entidades receberam a not\u00edcia da substitui\u00e7\u00e3o dos advogados \u2014 uma equipe que, segundo a nota, conduzia o processo de forma exemplar h\u00e1 quase seis anos \u2014 com \u2018profunda indigna\u00e7\u00e3o\u2019, diz em nota uma coaliz\u00e3o que inclui a Justi\u00e7a Global, a Conectas Direitos Humanos, a Redes da Mar\u00e9 e o Movimento M\u00e3es de Manguinhos, entre outras.<\/p>\n

O grupo, composto por amici curiae na a\u00e7\u00e3o, classificou a postura do PSB Nacional como \u201cum ato de desrespeito e deslegitima\u00e7\u00e3o da luta hist\u00f3rica pela responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado em execu\u00e7\u00f5es decorrentes de opera\u00e7\u00f5es policiais\u201d e como um indicativo de \u201cretrocesso \u00e9tico e pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

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Afirmam ainda que a decis\u00e3o do PSB \u00e9 \u201cum severo ataque \u00e0 defesa dos direitos humanos, especialmente das popula\u00e7\u00f5es negras e faveladas, ocorrendo justamente no momento em que a sociedade se depara com a maior chacina do Estado do Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n

Procurado, o PSB n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

A ADPF das Favelas<\/h3>\n

A ADPF 635, conhecida como das Favelas, foi apresentada pelo PSB ao Supremo em 2019, alegando viola\u00e7\u00e3o massiva dos direitos humanos em opera\u00e7\u00f5es policiais realizadas no Rio de Janeiro. Na pandemia, no \u00e2mbito dessa a\u00e7\u00e3o, o Supremo imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do estado.<\/p>\n

Em abril deste ano, a Corte desenhou um acordo conjunto de a\u00e7\u00f5es para conter a viol\u00eancia policial no estado<\/a>. Por esse documento, ao realizar opera\u00e7\u00f5es policiais, o governo do Rio de Janeiro deve cumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es como a proporcionalidade no uso da for\u00e7a, uso de c\u00e2meras nas fardas policiais, presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias em opera\u00e7\u00f5es policiais, a preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios de crimes, a remo\u00e7\u00e3o indevida de cad\u00e1veres, entre outros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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