{"id":17896,"date":"2025-10-30T18:58:18","date_gmt":"2025-10-30T21:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/e-mentira-deslavada-dizer-que-stf-e-corte-monocratica-diz-dias-toffoli\/"},"modified":"2025-10-30T18:58:18","modified_gmt":"2025-10-30T21:58:18","slug":"e-mentira-deslavada-dizer-que-stf-e-corte-monocratica-diz-dias-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/e-mentira-deslavada-dizer-que-stf-e-corte-monocratica-diz-dias-toffoli\/","title":{"rendered":"\u00c9 \u2018mentira deslavada\u2019 dizer que STF \u00e9 corte monocr\u00e1tica, diz Dias Toffoli"},"content":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), afirmou que \u00e9 uma \u201cmentira deslavada\u201d dizer que o Supremo \u00e9 uma corte monocr\u00e1tica e que, s\u00f3 no ano passado, foram julgados 14 mil processos de forma colegiada no tribunal. Ele palestrou no 29\u00ba Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Planos de Sa\u00fade (Abramge<\/a>), nesta quinta-feira (30\/10), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s decidimos no ano passado mais de 14 mil processos colegiadamente. A Suprema Corte dos Estados Unidos n\u00e3o julga nunca mais do que 120. A da Alemanha n\u00e3o julga nunca mais do que 100. A da Fran\u00e7a, quando muito, 500 a 700. A de Portugal um pouquinho mais. A brasileira s\u00e3o 14 mil. Se trabalha muito no Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Ele j\u00e1 havia discursado neste mesmo sentido durante a audi\u00eancia p\u00fablica sobre propriedade intelectual que o STF realizou na \u00faltima segunda-feira (27\/10). Na ocasi\u00e3o, Toffoli criticou a ideia de que h\u00e1 uma preval\u00eancia de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no Supremo.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es vieram ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados rejeitar, no dia 22 de outubro, recurso do Partido Novo contra a vota\u00e7\u00e3o conclusiva do projeto de lei (PL) 3640\/2023. O PL determina, entre outras coisas, que os ministros do STF justifiquem decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e as submetam ao \u00f3rg\u00e3o colegiado na primeira sess\u00e3o de julgamento subsequente \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o. Com a rejei\u00e7\u00e3o do recurso, o projeto seguiu direto para o Senado.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Durante o evento da Abramge, Toffoli fez ainda um elogio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre a sa\u00fade p\u00fablica e a sa\u00fade suplementar e disse que o p\u00fablico atendido pelas operadoras privadas \u201cdesonera o or\u00e7amento publico\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m exaltou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, falando que, antes, n\u00e3o havia regula\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e sociedade. \u201cAntes da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, n\u00f3s viv\u00edamos uma infla\u00e7\u00e3o absurda. Antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, todos n\u00f3s dever\u00edamos trabalhar, pelos c\u00e1lculos que se apresentavam \u00e0 \u00e9poca, mais de 100 anos para pagar a d\u00edvida externa. Antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o existia a determina\u00e7\u00e3o de igualdade material de g\u00eanero entre outras entre o homem e a mulher\u201d, discursou o ministro.<\/p>\n

O 29\u00ba Congresso da Abramge reuniu, al\u00e9m de Toffoli, o ministro da sa\u00fade, Alexandre Padilha; o ex-ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso; a diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Eliane Medeiros; e a Conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Renata Gil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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