{"id":17884,"date":"2025-10-30T15:58:59","date_gmt":"2025-10-30T18:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/camara-aprova-pec-que-autoriza-professor-a-acumular-cargos-no-servico-publico\/"},"modified":"2025-10-30T15:58:59","modified_gmt":"2025-10-30T18:58:59","slug":"camara-aprova-pec-que-autoriza-professor-a-acumular-cargos-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/camara-aprova-pec-que-autoriza-professor-a-acumular-cargos-no-servico-publico\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC que autoriza professor a acumular cargos no servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou, nesta quinta-feira (30\/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 169\/2019, que autoriza professores da rede p\u00fablica a acumular um cargo de magist\u00e9rio com outro de qualquer natureza no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina<\/a><\/h3>\n

A proposta, de autoria do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), foi aprovada por ampla maioria: no primeiro turno, foram 386 votos a favor, 15 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o; no segundo turno, o texto passou com 417 votos favor\u00e1veis, 17 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria agora segue para o Senado Federal.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 prev\u00ea a possibilidade de professores acumularem dois cargos p\u00fablicos, desde que ambos sejam de doc\u00eancia, ou que um deles seja de natureza t\u00e9cnica ou cient\u00edfica. A PEC aprovada elimina essa restri\u00e7\u00e3o, permitindo o ac\u00famulo com qualquer outro cargo p\u00fablico, independentemente da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o engajamento dos professores e afirmou que a proposta atende a uma demanda antiga da categoria. \u201cCumprimento todos os professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC, que traz uma flexibiliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos para possibilitar que eles exer\u00e7am outras fun\u00e7\u00f5es\u201d, declarou Motta.<\/p>\n

O deputado Allan Garc\u00eas (PP-MA), que tamb\u00e9m \u00e9 professor e m\u00e9dico, destacou o car\u00e1ter simb\u00f3lico da aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEssa PEC vem trazer uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga, um reconhecimento por essa categoria. Eu sou professor da Universidade Federal do Maranh\u00e3o, sou m\u00e9dico, e j\u00e1 acumulo dois cargos. Mas os professores que n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9dicos est\u00e3o pleiteando isso h\u00e1 anos. Hoje, a gente faz justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), tamb\u00e9m defendeu a medida e disse que a proposta foi discutida com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. \u201cTive agora com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, que teve um di\u00e1logo sobre essa PEC. \u00c9 uma pauta importante para a categoria e para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Caso seja confirmada pelo Senado, a medida ser\u00e1 promulgada pelo Congresso e valer\u00e1 para professores das redes federal, estaduais e municipais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30\/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 169\/2019, que autoriza professores da rede p\u00fablica a acumular um cargo de magist\u00e9rio com outro de qualquer natureza no servi\u00e7o p\u00fablico. Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17884"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17884\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}