{"id":17869,"date":"2025-10-30T10:58:24","date_gmt":"2025-10-30T13:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/como-a-proposta-da-ndc-indigena-pode-mudar-o-rumo-da-mudanca-do-clima\/"},"modified":"2025-10-30T10:58:24","modified_gmt":"2025-10-30T13:58:24","slug":"como-a-proposta-da-ndc-indigena-pode-mudar-o-rumo-da-mudanca-do-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/como-a-proposta-da-ndc-indigena-pode-mudar-o-rumo-da-mudanca-do-clima\/","title":{"rendered":"Como a proposta da NDC ind\u00edgena pode mudar o rumo da mudan\u00e7a do clima"},"content":{"rendered":"<p>Muitos t\u00eam dito que a 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima (COP, sigla em ingl\u00eas) ser\u00e1 marcante porque ocorrer\u00e1 no Brasil. Outros pensam que a magia est\u00e1 em ser a primeira COP na Amaz\u00f4nia, aquela que, por um lado, \u00e9 lar de uma imensa diversidade de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais; e por outro, est\u00e1 na mira da ind\u00fastria do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda os que est\u00e3o de olho na tal <a href=\"https:\/\/radionovelo.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Tempo-Quente-Esquenta-pra-COP30-Episodio-5.pdf\">\u201cCOP da implementa\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>1 afinal, j\u00e1 s\u00e3o trinta anos de negocia\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses e todos queremos afastar o fantasma da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Sem uma bola de cristal que nos diga o futuro, s\u00f3 nos resta esperar os resultados concretos para saber qual ser\u00e1 o real legado da COP 30, e o desafio \u00e9 grande. Assim como a Joelma, estamos todos querendo tomar um tacac\u00e1, mas do jeito que as coisas andam, est\u00e1 dif\u00edcil \u201ccurtir\u201d e \u201cficar de boa\u201d. Quando a primeira Confer\u00eancia tomou lugar em Berlim, capital alem\u00e3, em 1995, o objetivo era <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/decisions\">reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e fomentar estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o para enfrentar os impactos da mudan\u00e7a do clima j\u00e1 notados pela sociedade<\/a>.<\/p>\n<p>Com avan\u00e7os muito t\u00edmidos das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es globais, de l\u00e1 para c\u00e1, esse objetivo est\u00e1 longe de ter sido cumprido. Exemplos dom\u00e9sticos: em 2024, a Amaz\u00f4nia passou por um evento de seca severa enquanto o Sul do pa\u00eds sofreu graves consequ\u00eancias decorrentes das inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos noticiados por meses a fio. Essas cicatrizes mostram como a humanidade est\u00e1 perdendo a corrida contra o tempo.<\/p>\n<p>Mas calma! Antes de perdermos as esperan\u00e7as, voltemos ao in\u00edcio. Se a import\u00e2ncia da COP30 n\u00e3o \u00e9 ser no Brasil, nem na Amaz\u00f4nia, e ainda \u00e9 muito cedo para dizer que esta ser\u00e1 finalmente a COP da implementa\u00e7\u00e3o, o destaque e as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltados para as Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em ingl\u00eas). No meio dessa sopa de letrinhas, talvez a NDC seja uma das mais importantes da COP 30. Esse mecanismo surge no Acordo de Paris como uma forma de unir os compromissos de todos os pa\u00edses para que, dentro de suas condi\u00e7\u00f5es, cada um reduza suas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. Esse esfor\u00e7o coletivo tinha como meta <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/process-and-meetings\/the-paris-agreement\">manter a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura abaixo de 2\u00b0C, com inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ultrapassar 1,5\u00b0C<\/a>.<\/p>\n<p>No ano seguinte ao lan\u00e7amento do Acordo de Paris, os pa\u00edses apresentaram sua primeira NDC, que deve ser atualizada e revisitada em ciclos de cinco anos, come\u00e7ando em 2020. Essa \u00e9 uma oportunidade de os pa\u00edses assumirem e informar ao mundo o tamanho de sua ambi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es. 2025 \u00e9, ent\u00e3o, a terceira rodada de atualiza\u00e7\u00e3o, momento crucial para pisar no freio das emiss\u00f5es, pois o alarme j\u00e1 foi soado h\u00e1 algum tempo. Especialistas que entendem do assunto t\u00eam apontado para uma rota de colis\u00e3o frontal: <a href=\"https:\/\/www.unep.org\/pt-br\/noticias-e-reportagens\/comunicado-de-imprensa\/nacoes-precisam-fechar-enorme-lacuna-de-emissoes-em\">manter o n\u00edvel de emiss\u00f5es atuais pode significar um aumento da temperatura m\u00e9dia de at\u00e9 3,1\u00b0C<\/a>.<\/p>\n<p>Me valendo de um clich\u00ea, \u00e9 preciso pensar de forma global e agir localmente. Nessa toada, os ind\u00edgenas entram em campo deixando claro: mesmo que as responsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas, n\u00e3o estejam sendo respeitadas, eles s\u00e3o propositivos e n\u00e3o v\u00e3o ficar de m\u00e3os atadas. Enquanto representantes de pa\u00edses t\u00eam apresentado suas NDC, ind\u00edgenas brasileiros lan\u00e7aram sua pr\u00f3pria vers\u00e3o de um <a href=\"https:\/\/apiboficial.org\/2025\/08\/04\/apib-lanca-ndc-indigena-nossos-territorios-sao-a-resposta-a-crise-climatica\/\">documento com orienta\u00e7\u00f5es diretas e concretas<\/a>.<\/p>\n<p>Para quem vive em grandes centros urbanos, talvez seja estranho pensar que as cerca de 75% das emiss\u00f5es brasileiras venham do desmatamento, degrada\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria, e n\u00e3o da ind\u00fastria, dos transportes e da gera\u00e7\u00e3o de energia. Outra informa\u00e7\u00e3o para guardar no bolso \u00e9 que as Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para garantir o equil\u00edbrio clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>Agora que sabemos disso, a l\u00f3gica \u00e9 simples. No documento que a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) lan\u00e7ou em agosto de 2025, o eixo central que guia os demais \u00e9 o reconhecimento formal dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Um estudo publicado pela APIB e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) j\u00e1 tinha feito um raio-X e notado que <a href=\"https:\/\/apiboficial.org\/files\/2024\/11\/Demarca%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-Mitiga%C3%A7%C3%A3o.pdf\">Terras Ind\u00edgenas demarcadas t\u00eam taxas de desmatamento menores do que aquelas n\u00e3o demarcadas<\/a>.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Outro ponto que a NDC ind\u00edgena recorda \u00e9 que, mesmo que todas as emiss\u00f5es cessassem hoje, os impactos da mudan\u00e7a do clima ainda ser\u00e3o sentidos por alguns anos. De forma resumida e simplificada, isso acontece porque os gases do efeito estufa emitidos podem demorar centenas de anos para retornar ao ciclo natural. Ent\u00e3o, se o problema ainda n\u00e3o tem uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, \u00e9 preciso garantir meios de adapta\u00e7\u00e3o ao novo cen\u00e1rio clim\u00e1tico. E claro, fazer isso tem custos. Para que essas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima tenham efeitos positivos, a APIB e suas regionais recomendam que o financiamento seja direto, sem intermedi\u00e1rios. Esse formato possibilita que povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tenham condi\u00e7\u00f5es de propor solu\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s suas cosmovis\u00f5es e suas culturas.<\/p>\n<p>Ind\u00edgenas do Brasil e de outras partes do mundo t\u00eam dado muitas li\u00e7\u00f5es de como viver bem. H\u00e1 milhares de anos esses povos t\u00eam convivido de forma harm\u00f4nica com o meio e, sem ter culpa de nada, t\u00eam sofrido as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a do clima causada por outros que, muitas vezes, est\u00e3o bem distantes de seus territ\u00f3rios. Se quisermos um planeta seguro para as futuras gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso aprender com as li\u00e7\u00f5es que os anci\u00f5es e os jovens ind\u00edgenas t\u00eam nos ensinado. Sei que parece mais um clich\u00ea, mas n\u00e3o \u00e9: quem perdeu a vida nas enchentes e inc\u00eandios provocados pelas secas extremas j\u00e1 n\u00e3o tem futuro nenhum. Ent\u00e3o, que tal manter as esperan\u00e7as de p\u00e9 e ouvir aqueles que sempre estiveram aqui?<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos t\u00eam dito que a 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima (COP, sigla em ingl\u00eas) ser\u00e1 marcante porque ocorrer\u00e1 no Brasil. 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