{"id":17861,"date":"2025-10-30T07:58:18","date_gmt":"2025-10-30T10:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/ministerio-da-saude-quer-aumentar-tabela-para-atrair-planos-ao-agora-tem-especialistas\/"},"modified":"2025-10-30T07:58:18","modified_gmt":"2025-10-30T10:58:18","slug":"ministerio-da-saude-quer-aumentar-tabela-para-atrair-planos-ao-agora-tem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/ministerio-da-saude-quer-aumentar-tabela-para-atrair-planos-ao-agora-tem-especialistas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quer aumentar tabela para atrair planos ao Agora tem Especialistas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> quer reajustar a tabela de refer\u00eancia de servi\u00e7os prestados por operadoras de sa\u00fade no Agora Tem Especialistas<\/a>. A meta \u00e9 acelerar a ades\u00e3o das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em maio para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, o programa n\u00e3o conseguiu at\u00e9 o momento atrair a participa\u00e7\u00e3o das empresas na velocidade e propor\u00e7\u00e3o inicialmente imaginadas.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

A ades\u00e3o aqu\u00e9m do esperado \u00e9 em parte atribu\u00edda aos valores usados como base. \u201cAcho que isso est\u00e1 sendo resolvido no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. N\u00e3o posso falar aqui pelo minist\u00e9rio, mas acho que sim. E quero muito participar disso pela ANS\u201d, afirmou o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Wadih Damous, em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span>.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o de Damous foi confirmada pelo JOTA<\/span>. Uma das possibilidades em an\u00e1lise \u00e9 aplicar para todos a mesma tabela usada no programa de redu\u00e7\u00e3o de filas. No caso de operadoras de sa\u00fade, isso representar\u00e1 um salto.<\/p>\n

Entenda o ressarcimento<\/h3>\n

O ressarcimento ao SUS deve ser feito pelas operadoras todas as vezes em que um paciente de plano \u00e9 atendido no servi\u00e7o p\u00fablico. Trata-se de uma esp\u00e9cie de trava para impedir que empresas transfiram a obriga\u00e7\u00e3o do atendimento para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

Quando o atendimento do paciente de plano no SUS \u00e9 identificado, a ANS utiliza o \u00cdndice de Valora\u00e7\u00e3o do Ressarcimento (IVR) para o c\u00e1lculo do valor do ressarcimento. No Agora Tem Especialistas, a ideia foi seguir o caminho inverso. Todo paciente do SUS atendido no plano teria o mesmo valor de IVR abatido da d\u00edvida.<\/p>\n

Sem apelo<\/h3>\n

Esta oferta, no entanto, n\u00e3o mobilizou empresas, que esperavam um valor maior para fazer o c\u00e1lculo do abatimento \u2014 o que agora \u00e9 estudado pelo governo. A tabela usada no programa de redu\u00e7\u00e3o de filas tem valores mais altos do que os do IVR.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica estrat\u00e9gia em an\u00e1lise.<\/p>\n

Dep\u00f3sito em ju\u00edzo<\/h3>\n

Com mudan\u00e7as incorporadas no projeto de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria do Agora Tem Especialistas em lei, abriu-se tamb\u00e9m a possibilidade de que os valores depositados em ju\u00edzo referentes ao ressarcimento possam ser usados no Agora Tem Especialistas.<\/p>\n

Este novo caminho, de acordo com c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, poder\u00e1 ampliar em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o o montante a ser usado para pagamento de atendimentos de aten\u00e7\u00e3o especializada previstos no \u201cAgora\u201d.<\/p>\n

Conforme apurou o JOTA<\/span>, a estrat\u00e9gia teria uma vantagem adicional. Os valores depositados em ju\u00edzo, quando liberados, v\u00e3o para a Uni\u00e3o, podendo, portanto, ser usados em a\u00e7\u00f5es distintas da \u00e1rea de sa\u00fade. Caso recursos depositados sejam liberados para servi\u00e7os, haveria a garantia de o valor do ressarcimento permanecer no SUS. Pelo racioc\u00ednio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, isso significa mais chances de amplia\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n

Revis\u00e3o do d\u00e9bito<\/h3>\n

Outro ponto em discuss\u00e3o: a rean\u00e1lise da tabela poderia vir acompanhada tamb\u00e9m de uma revis\u00e3o do c\u00e1lculo do d\u00e9bito das operadoras que aderirem ao programa. Nesta negocia\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o seria poss\u00edvel reduzir a d\u00edvida do IVR.<\/p>\n

Embora medidas para acelerar a ades\u00e3o estejam em an\u00e1lise, integrantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade rejeitam o diagn\u00f3stico de que o programa est\u00e1 demorando a deslanchar. Eles argumentam que, por se tratar de um programa com estrat\u00e9gias ousadas, h\u00e1 necessidade de operadoras de sa\u00fade e hospitais (que tamb\u00e9m podem trocar servi\u00e7os para o SUS para abatimento de d\u00edvidas ou, ainda, por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios) estudarem todas as implica\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n

Cartilha<\/h3>\n

Ao JOTA<\/span>, Damous tem avalia\u00e7\u00e3o semelhante. \u201cJ\u00e1 me reuni com representantes das operadoras e estive em S\u00e3o Paulo no congresso organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Particulares\u201d, disse. \u201cN\u00e3o ouvi de ningu\u00e9m qualquer observa\u00e7\u00e3o no sentido de que \u2018n\u00e3o quero, n\u00e3o me interessa participar pelo programa\u2019. Muito pelo contr\u00e1rio. Todo mundo quer. Qual \u00e9 a quest\u00e3o? N\u00e3o est\u00e1 claro ainda para as operadoras\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para reduzir a hesita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em curso no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a organiza\u00e7\u00e3o de uma cartilha. A ideia \u00e9 tirar as d\u00favidas de operadoras sobre eventuais pontos do programa.<\/p>\n

Encontro com operadoras<\/h3>\n

Encontros tamb\u00e9m est\u00e3o sendo realizados com empresas. De acordo com integrantes do minist\u00e9rio, um j\u00e1 foi feito com a Hapvida \u2014 a primeira a aderir ao programa. A previs\u00e3o era a de que hoje uma reuni\u00e3o fosse realizada com representantes da Amil.<\/p>\n

O presidente da ANS avalia que a ades\u00e3o ao programa ser\u00e1 boa. \u201cA ideia \u00e9 genial\u201d.<\/p>\n

Acordos triplicados<\/h3>\n

No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que com a cartilha e com a formaliza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso, o montante de acordos do programa triplique nos pr\u00f3ximos meses. De acordo com a pasta, os entendimentos demandam um tempo de matura\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vi\u00e9s pol\u00edtico<\/h3>\n

Para observadores, um dos problemas relacionados ao ritmo de ades\u00e3o ao Agora Tem Especialistas est\u00e1 relacionado a quest\u00f5es pol\u00edticas. Gestores locais de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, mirando tamb\u00e9m nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o estariam dando o devido empenho ao programa, justamente para evitar um eventual trunfo.<\/p>\n

Damous, contudo, n\u00e3o concorda com este racioc\u00ednio. Para ele, o problema do referenciamento para hospitais particulares, que poderiam ter uma capacidade ociosa, existe. Mas seria resultado sobretudo de um problema de coordena\u00e7\u00e3o de dados e n\u00e3o de problemas pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estou dizendo que n\u00e3o haja\u201d, disse, argumentando que este, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o problema principal. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, todos gestores, independentemente do vi\u00e9s pol\u00edtico, podem sair beneficiados com melhora do atendimento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quer reajustar a tabela de refer\u00eancia de servi\u00e7os prestados por operadoras de sa\u00fade no Agora Tem Especialistas. A meta \u00e9 acelerar a ades\u00e3o das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos. Lan\u00e7ado em maio para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, o programa n\u00e3o conseguiu at\u00e9 o momento […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}