{"id":17856,"date":"2025-10-30T04:59:17","date_gmt":"2025-10-30T07:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/cortes-na-geracao-renovavel-o-novo-desafio-da-transicao-energetica-brasileira\/"},"modified":"2025-10-30T04:59:17","modified_gmt":"2025-10-30T07:59:17","slug":"cortes-na-geracao-renovavel-o-novo-desafio-da-transicao-energetica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/30\/cortes-na-geracao-renovavel-o-novo-desafio-da-transicao-energetica-brasileira\/","title":{"rendered":"Cortes na gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel: o novo desafio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira"},"content":{"rendered":"

O Brasil vive um paradoxo: enquanto celebra a manuten\u00e7\u00e3o da renovabilidade da sua matriz el\u00e9trica com expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis, cresce o n\u00famero de usinas que precisam ser desligadas por excesso de energia no sistema. Esse fen\u00f4meno, conhecido como curtailment<\/em>, \u00e9 hoje um dos maiores desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e amea\u00e7a a competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 15 anos, o avan\u00e7o dos parques e\u00f3licos, solares e da mini e microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, impulsionado pela queda dos custos e por subs\u00eddios generosos, gerou uma oferta de energia muito superior \u00e0 demanda em diversos momentos do dia. O resultado tem sido o aumento de cortes for\u00e7ados de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Segundo estimativas da associa\u00e7\u00e3o Abrace Energia, at\u00e9 setembro de 2025 o impacto financeiro acumulado desses cortes ultrapassa R$ 4,4 bilh\u00f5es. Somente neste ano, a gera\u00e7\u00e3o solar sofreu cortes m\u00e9dios de 25%, e a e\u00f3lica, de 15%. O problema, que afeta diretamente os geradores, mas tamb\u00e9m ind\u00fastrias com projetos de autoprodu\u00e7\u00e3o, tende a se agravar pelo menos at\u00e9 2029.<\/p>\n

No calor das crises do setor el\u00e9trico, o padr\u00e3o das propostas para \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d se repete: correr para o Congresso Nacional<\/a> defendendo que riscos e custos sejam repassados aos consumidores de energia. Proposta absurda que fere a l\u00f3gica econ\u00f4mica e regulat\u00f3ria do setor el\u00e9trico. Investimentos privados envolvem riscos pr\u00f3prios e n\u00e3o devem ser socializados, sob pena de criar novos subs\u00eddios e distor\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o.<\/p>\n

A maior parte dos cortes decorre simplesmente pela falta de consumo nos hor\u00e1rios de maior gera\u00e7\u00e3o, e outra parte, de restri\u00e7\u00f5es na rede de transmiss\u00e3o ou por falta de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nos equipamentos dos pr\u00f3prios geradores. Neste \u00faltimo caso, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em aprimoramentos onde parte dos riscos possam ser compartilhados entre todos os agentes, mas jamais transferidos apenas aos consumidores. Assim como ind\u00fastrias que enfrentam limita\u00e7\u00f5es para se conectar \u00e0 rede n\u00e3o s\u00e3o indenizadas, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que preju\u00edzos de geradores sejam pagos por toda a sociedade.<\/p>\n

Para reduzir distor\u00e7\u00f5es e dar previsibilidade ao mercado, \u00e9 urgente que a Aneel<\/a> conclua uma consulta p\u00fablica que vem debatendo o tema desde 2019, onde prop\u00f5e regras mais transparentes e equitativas para os cortes de gera\u00e7\u00e3o. Entretanto, o debate atual no regulador \u00e9 um peda\u00e7o da solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o envolve o segmento da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, hoje com uma capacidade instalada magn\u00edfica, superior a 20% de todo potencial instalado no Brasil.<\/p>\n

Assim como as grandes fontes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel foram pesadamente subsidiadas, a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda continua sendo, e por isso cresceu exponencialmente beneficiando milh\u00f5es de fam\u00edlias e pequenos e grandes neg\u00f3cios. Entretanto essas pequenas fontes de gera\u00e7\u00e3o por serem dispersas n\u00e3o est\u00e3o expostas a nenhum tipo de controle central, ampliando cada vez mais o risco sist\u00eamico para ocorr\u00eancia de novos blecautes.<\/p>\n

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Por este motivo, tanto a legisla\u00e7\u00e3o como a regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico precisam avan\u00e7ar para garantir que todos os agentes do setor participem da solu\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o que cada um da causa. E ir al\u00e9m! \u00c9 necess\u00e1rio modernizar os sinais econ\u00f4micos \u2014 garantindo que o pre\u00e7o da energia reflita os custos reais do sistema \u2014 e ajustar as tarifas para incentivar respostas eficientes de consumo e gera\u00e7\u00e3o. Sendo que uma grande oportunidade para avan\u00e7ar no tema com equil\u00edbrio, sem novos aumentos no custo da energia el\u00e9trica para os consumidores, est\u00e1 na m\u00e3o do senador Eduardo Braga<\/a>, relator da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.304\/25, que justamente tem como objetivo conter a explos\u00e3o das tarifas de energia.<\/p>\n

O Brasil pode e deve continuar ampliando sua matriz limpa sem comprometer a seguran\u00e7a el\u00e9trica ou penalizar o setor produtivo. Para isso, \u00e9 fundamental que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica seja guiada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos, e n\u00e3o por solu\u00e7\u00f5es que transferem riscos empresariais a conta de luz. Esse custo voltar\u00e1 dobrado para o conjunto da sociedade por meio de aumentos nos produtos e servi\u00e7os consumidos no dia a dia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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