{"id":17851,"date":"2025-10-29T19:05:27","date_gmt":"2025-10-29T22:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/psb-autor-da-adpf-das-favelas-pede-para-pf-investigar-operacao-no-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-10-29T19:05:27","modified_gmt":"2025-10-29T22:05:27","slug":"psb-autor-da-adpf-das-favelas-pede-para-pf-investigar-operacao-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/psb-autor-da-adpf-das-favelas-pede-para-pf-investigar-operacao-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"PSB, autor da ADPF das favelas, pede para PF investigar opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ADPF das Favelas (ADPF 635), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) que as investiga\u00e7\u00f5es sobre a letalidade da megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro sejam conduzidas por autoridades federais, como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Pol\u00edcia Federal, para garantir a imparcialidade, independ\u00eancia e efici\u00eancia. A legenda lembrou que a atua\u00e7\u00e3o federal ajudou na solu\u00e7\u00e3o do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da sigla, h\u00e1 \u201cclaros ind\u00edcios\u201d de descumprimento da decis\u00e3o da Corte na opera\u00e7\u00e3o policial mais letal do Rio de Janeiro. \u201cAo que tudo indica, o estado do Rio utilizou a viol\u00eancia de forma sem precedentes. Muitos dos corpos retirados da zona de mata t\u00eam sinais de execu\u00e7\u00e3o, com tiros na testa e nas costas ou marcas de esfaqueamento. Alguns foram encontrados com as m\u00e3os amarradas, e um deles chegou a ser decapitado\u201d, diz um trecho da pe\u00e7a.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do partido, os fatos devem ser investigados por agentes federais por conta da participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as estaduais na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o foi promovida em conjunto pelas pol\u00edcias fluminenses e pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado \u2013 Gaeco, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro. Evidentemente, n\u00e3o se imagina que membros do MPRJ estejam envolvidos em atos de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial, tortura ou pr\u00e1ticas similares \u2013 essa seria uma suposi\u00e7\u00e3o absurda e ultrajante Mas a participa\u00e7\u00e3o institucional na opera\u00e7\u00e3o compromete a imparcialidade do parquet fluminense para investig\u00e1-la\u201d, afirmam os advogados Daniel Sarmento, Ademar Borges, Jo\u00e3o Gabriel Pontes e Eduardo Adami, que representam o PSB.<\/p>\n

O partido reiterou os pedidos feitos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) \u2013 para que o STF requisite ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL-RJ), informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o e se ela seguiu as diretrizes firmadas pela Corte. O governador disse \u00e0 imprensa que seguiu todas as determina\u00e7\u00f5es do Supremo.<\/p>\n

O CNDH sugere que o STF pe\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e9via defini\u00e7\u00e3o do grau de for\u00e7a adequado e justificativa formal para sua realiza\u00e7\u00e3o; o n\u00famero de agentes envolvidos, identifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as atuantes e armamentos utilizados, o n\u00famero oficial de mortos, feridos e pessoas detidas; entre outros.<\/p>\n

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Em abril, a Corte desenhou um acordo conjunto entre os ministros sob a lideran\u00e7a do ent\u00e3o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, que deixou a Corte. Por esse documento, ao realizar opera\u00e7\u00f5es policiais, o governo do Rio de Janeiro deve cumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es como a proporcionalidade no uso da for\u00e7a, uso de c\u00e2meras nas fardas policiais, presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias em opera\u00e7\u00f5es policiais, a preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios de crimes, a remo\u00e7\u00e3o indevida de cad\u00e1veres, entre outros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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