{"id":17849,"date":"2025-10-29T19:05:27","date_gmt":"2025-10-29T22:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/ministros-veem-acao-politica-do-governo-do-rj-e-lamentam-letalidade-da-operacao\/"},"modified":"2025-10-29T19:05:27","modified_gmt":"2025-10-29T22:05:27","slug":"ministros-veem-acao-politica-do-governo-do-rj-e-lamentam-letalidade-da-operacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/ministros-veem-acao-politica-do-governo-do-rj-e-lamentam-letalidade-da-operacao\/","title":{"rendered":"Ministros v\u00eaem a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo do RJ e lamentam letalidade da opera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um dia depois da mais letal opera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro<\/a>, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), a leitura \u00e9 que o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro<\/a> (PL-RJ), novamente tenta direcionar para a Corte os problemas de criminalidade do estado. Um ministro consultado pelo JOTA<\/span><\/strong> aponta uso pol\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o, que se tornou a mais letal do pa\u00eds. Por isso, agora cabe ao STF analisar o descumprimento da decis\u00e3o para tomar as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Corte \u00e9 jogada nesse lugar de culpa pela explos\u00e3o da viol\u00eancia no Rio de Janeiro por autoridades fluminenses. O discurso de Castro \u00e9 o de que as regras impostas pelo STF impedem as opera\u00e7\u00f5es policiais. Ontem, o governador classificou a a\u00e7\u00e3o como \u201cmaldita\u201d.<\/p>\n

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Havia uma expectativa na Corte de que o presidente do STF, Edson Fachin<\/a>, falasse sobre a quest\u00e3o no in\u00edcio da sess\u00e3o, tanto por causa do ataque ao STF, quanto pelo fato dele ter sido o relator da ADPF das Favelas<\/a> e ter determinado uma s\u00e9rie de medidas como o uso de c\u00e2meras nas fardas e a apresenta\u00e7\u00e3o do plano do governo estadual para redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial. O atual presidente sempre se mostrou o mais combativo em rela\u00e7\u00e3o ao tema entre os colegas.<\/p>\n

Mas a declara\u00e7\u00e3o de Fachin n\u00e3o ocorreu e o ministro manteve dois julgamentos envolvendo for\u00e7as policiais na pauta \u2013 um sobre a responsabilidade civil do Estado por danos causados por policiais em manifesta\u00e7\u00f5es populares e outro sobre o direito de sil\u00eancio do preso no momento da abordagem policial, e n\u00e3o apenas no interrogat\u00f3rio formal.<\/p>\n

Mas se Fachin optou pelo sil\u00eancio, outros ministros, n\u00e3o. Durante a sess\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino<\/a> classificou a opera\u00e7\u00e3o policial como tr\u00e1gica e disse que n\u00e3o se pode \u201clegitimar o vale-tudo, com corpos estendidos e jogados no meio da mata\u201d. Ainda, o magistrado pediu cuidado com discursos f\u00e1ceis.<\/p>\n

\u201cNo terreno da seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0s vezes grassam os discursos f\u00e1ceis, principalmente em momento de crise. A ideia de que basta fazer lei nova que tudo se resolve, ou decis\u00e3o judicial resolve o problema e, como sabemos que as respostas est\u00e3o em outro territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes<\/a> classificou o epis\u00f3dio no Rio de Janeiro como \u201clament\u00e1vel\u201d e afirmou que o Brasil vive situa\u00e7\u00f5es de graves a\u00e7\u00f5es policiais, que causam danos ou mesmo a morte de v\u00e1rias pessoas. \u201cDe modo que me parece que devemos todos estar atentos a cria\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia que reconhe\u00e7a a necessidade eventual de a\u00e7\u00f5es policiais, mas que ao mesmo tempo n\u00e3o comporte abusos muito menos viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n

Enquanto isso, Alexandre de Moraes<\/a>, que est\u00e1 em um evento na Espanha, herdou a a\u00e7\u00e3o<\/a> que estava sob a relatoria de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> e j\u00e1 determinou que as autoridades fluminenses prestem informa\u00e7\u00f5es sobre a megaopera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram registrados mais de 130 mortos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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