{"id":17847,"date":"2025-10-29T17:59:57","date_gmt":"2025-10-29T20:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/moraes-convoca-governador-cupula-da-justica-e-da-seguranca-para-explicar-operacao-no-rj\/"},"modified":"2025-10-29T17:59:57","modified_gmt":"2025-10-29T20:59:57","slug":"moraes-convoca-governador-cupula-da-justica-e-da-seguranca-para-explicar-operacao-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/moraes-convoca-governador-cupula-da-justica-e-da-seguranca-para-explicar-operacao-no-rj\/","title":{"rendered":"Moraes convoca governador, c\u00fapula da Justi\u00e7a e da seguran\u00e7a para explicar opera\u00e7\u00e3o no RJ"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), determinou nesta quarta-feira (29\/10) que o governador do estado do Rio de Janeiro, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/claudio-castro\">Cl\u00e1udio Castro<\/a> (PL-RJ), explique a opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do estado ocorrida no dia 28 de outubro de 2025. Os dados devem ser apresentados durante uma reuni\u00e3o no dia 3 de novembro com o governador, a c\u00fapula da seguran\u00e7a p\u00fablica e do Judici\u00e1rio fluminense, que deve ocorrer na cidade do Rio de Janeiro. At\u00e9 o momento, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/mortos-passam-de-130-no-rio-de-janeiro-castro-diz-que-operacao-foi-um-sucesso\">j\u00e1 foram registrados mais de 130 mortos<\/a>.<\/p>\n<p>O magistrado solicita informa\u00e7\u00f5es como o n\u00famero oficial de mortos, feridos e pessoas detidas; relat\u00f3rio sobre a opera\u00e7\u00e3o, quantidade de agentes envolvidos, identifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as atuantes, armamentos utilizados e uso de c\u00e2meras corporais pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros t\u00f3picos. Ao todo, o governo do Rio de Janeiro deve responder a 18 questionamentos.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>De acordo com Moraes, o requerimento de informa\u00e7\u00f5es sugerido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) tem amparo na possibilidade de descumprimento da ordem judicial do STF. O magistrado tamb\u00e9m aponta que as <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/pgr-defende-que-governo-do-rj-de-explicacoes-sobre-a-mais-letal-operacao-policial-do-estado\">mesmas solicita\u00e7\u00f5es<\/a> foram feitas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/pgr-defende-que-governo-do-rj-de-explicacoes-sobre-a-mais-letal-operacao-policial-do-estado\">PGR<\/a>).<\/p>\n<p>Em abril deste ano, a<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/barroso-cobra-uniao-e-rj-sobre-violencia-policial-e-questiona-uso-de-recursos-da-lava-jato\"> Corte desenhou um acordo conjunto<\/a> entre os ministros sob a lideran\u00e7a do ent\u00e3o presidente do STF, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/luis-roberto-barroso\">Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>. Por esse documento, organizado no \u00e2mbito da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/adpf-das-favelas\">ADPF das Favelas<\/a>, a qual Moraes \u00e9 relator, ao realizar opera\u00e7\u00f5es policiais, o governo do Rio de Janeiro deve cumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es como a proporcionalidade no uso da for\u00e7a, o uso de c\u00e2meras nas fardas policiais, a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias em opera\u00e7\u00f5es, a preserva\u00e7\u00e3o de vest\u00edgios de crimes e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 remo\u00e7\u00e3o indevida de cad\u00e1veres, entre outros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29\/10) que o governador do estado do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), explique a opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do estado ocorrida no dia 28 de outubro de 2025. 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