Estamos vendo na m\u00eddia algumas cr\u00edticas contra a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica a carv\u00e3o mineral no Brasil. Um dos argumentos \u00e9 que o carv\u00e3o \u00e9 subsidiado via a conta CDE.\u00a0 Na verdade, a manuten\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do carv\u00e3o mineral nacional (mina, usina, transporte e cimento) \u00e9 feita por um mecanismo financeiro que est\u00e1 no artigo 13 da Lei 10438\/02. Analisando a pol\u00edtica p\u00fablica contida na Lei, os 1.090 MW instalados no Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 2006 a 2023, representaram uma economia, via CDE, R$ 15 bilh\u00f5es nas contas de luz. Na simula\u00e7\u00e3o dos contratos das usinas t\u00e9rmicas previstos de 2025 a 2050, a economia ao setor el\u00e9trico e ao consumidor seria de R$ 23 bilh\u00f5es ou 0,32 R$\/MWh (fonte: Thymos Energia). Importante tamb\u00e9m ressaltar que esses novos contratos n\u00e3o ter\u00e3o mais o mecanismo da CDE. Al\u00e9m disso, em caso de descontrata\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, a regi\u00e3o Sul, importadora de energia, ter\u00e1 que refor\u00e7ar a transmiss\u00e3o, aumentando o CAPEX cobrado na conta do consumidor, onerando sua tarifa.<\/p>\n
Outro argumento refere-se \u00e0 emiss\u00e3o de gases efeito estufa. A verdade \u00e9 que as t\u00e9rmicas a carv\u00e3o nacional t\u00eam impacto irrelevante nas emiss\u00f5es nacionais. Suas emiss\u00f5es de CO2 representam apenas 0,3 % do total das emiss\u00f5es brasileiras. No caso do Rio Grande do Sul, as t\u00e9rmicas em opera\u00e7\u00e3o representam somente 5 % das emiss\u00f5es do estado. Ali\u00e1s, ao contr\u00e1rio da argumenta\u00e7\u00e3o desonesta que tenta relacionar o carv\u00e3o com as enchentes que assolaram os ga\u00fachos no ano passado, as t\u00e9rmicas garantiram o fornecimento de energia nos momentos mais cr\u00edticos da trag\u00e9dia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o faz sentido dizer que a manuten\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o at\u00e9 2050 vai contra o Acordo de Paris<\/a>. Ao contr\u00e1rio, manter as t\u00e9rmicas e a ind\u00fastria do carv\u00e3o se alinha ao que foi definido naquele documento: garantir o tempo e os recursos financeiros necess\u00e1rios para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Para garantir a concretiza\u00e7\u00e3o dessa transforma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica regional ser\u00e1 preciso um novo modelo energ\u00e9tico de baixo carbono, que se processe de forma serena, planejada e inclusiva nas regi\u00f5es carbon\u00edferas do Brasil. Essa \u00e9 a melhor tradu\u00e7\u00e3o para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. \u00c9 manter a ind\u00fastria carbon\u00edfera, os empregos e a renda, com baixas emiss\u00f5es de carbono, sendo neutro em gases de efeito estufa em 2050. E isso \u00e9 estar alinhado com a Pol\u00edtica de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Brasil (Lei 12.187\/2009<\/a>) e o com o documento assinado pelo Brasil no Acordo de Paris.<\/p>\n Mais do que isso, at\u00e9 2050, a manuten\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o prevista nos contratos significar\u00e1 uma receita de impostos de R$ 40 bilh\u00f5es e uma movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 27,5 bilh\u00f5es de sal\u00e1rio e renda. O valor adicionado na economia brasileira ser\u00e1 de R$ 107,5 bilh\u00f5es em 40 Munic\u00edpios do sul do pa\u00eds. Ser\u00e3o mantidos na cadeia produtiva (minera\u00e7\u00e3o, transporte, usina e cimento) 36,2 mil pessoas direta e indiretamente (Fonte Dieese). A continuidade da ind\u00fastria do carv\u00e3o tamb\u00e9m evitar\u00e1 o aumento do custo do cimento, que usa a cinza das termel\u00e9tricas e ajuda a reduzir a pegada de carbono deste setor.<\/p>\n Haver\u00e1 tamb\u00e9m um investimento de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es em CAPEX na opera\u00e7\u00e3o das usinas at\u00e9 2050, movimentando a economia nacional da ind\u00fastria metal-mec\u00e2nica. A garantia de contratos de energia de longo prazo permite ainda que novas ind\u00fastrias, como a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados, possam ser acopladas nas usinas t\u00e9rmicas, reduzindo as emiss\u00f5es de SO2 e de CO2. Ou seja, esses contratos de venda de energia el\u00e9trica podem viabilizar a neutralidade de gases de efeito estufa antes mesmo de 2050.<\/p>\n Todas essas considera\u00e7\u00f5es s\u00e3o ignoradas pelos cr\u00edticos das t\u00e9rmicas no Brasil, mas est\u00e3o na pauta das grandes discuss\u00f5es internacionais sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Durante uma reuni\u00e3o sobre o tema, em Paris, na semana passada, foi poss\u00edvel perceber a preocupa\u00e7\u00e3o geral com o crescente aumento na demanda por energia e a necessidade de se utilizar, cada vez mais, todas as fontes dispon\u00edveis. A quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo superada pela urg\u00eancia da adi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. N\u00e3o se fala mais em extinguir, mas em buscar todas as fontes poss\u00edveis para atender a explos\u00e3o de tr\u00eas fen\u00f4menos mundiais: o crescimento da intelig\u00eancia artificial, o ingresso de milh\u00f5es de asi\u00e1ticos no mercado de ar-condicionado e o vertiginoso aumento na circula\u00e7\u00e3o de carros el\u00e9tricos.<\/p>\n Olhando esse cen\u00e1rio internacional e analisando as informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), podemos perceber a crescente import\u00e2ncia da geopol\u00edtica nas quest\u00f5es energ\u00e9ticas. Em muitos casos, seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional. Nesse processo est\u00e3o inclu\u00eddos a ciberseguran\u00e7a, os minerais cr\u00edticos<\/a> e a manuten\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimentos. No mercado de petr\u00f3leo temos a demanda em desacelera\u00e7\u00e3o e um aumento maci\u00e7o na oferta, com o \u2018quinteto americano\u2019 (EUA, Canad\u00e1, Brasil, Argentina e Guiana) como fonte de nova produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Vemos, tamb\u00e9m uma enorme onda de GNL est\u00e1 chegando, transformando-o em um mercado de compradores.<\/p>\n Temos ainda o aumento massivo das energias renov\u00e1veis, com 80% desse crescimento vindo da energia solar. Fica claro o enorme desafio das energias renov\u00e1veis, incluindo integra\u00e7\u00e3o na rede e concentra\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimentos. A consequ\u00eancia dessa depend\u00eancia \u00e9 o expl\u00edcito experimento renov\u00e1vel intermitente, que se traduz em inseguran\u00e7a el\u00e9trica. O experimento traz a chamada \u2018idade da eletricidade\u2019, com um crescimento espetacular, j\u00e1 citado acima, dos tr\u00eas principais motores desta demanda: ar-condicionado, intelig\u00eancia artificial e carros el\u00e9tricos.\u00a0 Os problemas que estamos lidando n\u00e3o s\u00e3o apenas conceitos abstratos eles est\u00e3o no centro do desenvolvimento a humanidade.<\/p>\n O mundo est\u00e1 entrando na era da eletricidade, marcada por um crescimento espetacular desta demanda, inclusive em economias avan\u00e7adas (EUA, Europa, Jap\u00e3o) onde o consumo esteve estagnado por at\u00e9 15 anos. O potencial de crescimento nas vendas de aparelhos de ar-condicionado, por exemplo, pode ser medido pelos n\u00fameros desse setor nos pa\u00edses em desenvolvimento. Pa\u00edses como a Nig\u00e9ria, Indon\u00e9sia e \u00edndia \u2013 onde a eletricidade come\u00e7a a chegar para uma popula\u00e7\u00e3o que cresce exponencialmente e o consumo desses aparelhos ainda fica entre 5% a 20% \u2013 mostram o tamanho desse mercado em expans\u00e3o, enquanto nos pa\u00edses desenvolvidos como Jap\u00e3o e EUA j\u00e1 est\u00e1 em 90 %.<\/p>\n Outro fator explosivo para o consumo de energia, a intelig\u00eancia artificial requer data centers que consomem enormes quantidades de eletricidade 24 horas por dia. Um data center de m\u00e9dio porte consome o equivalente a uma cidade com cem mil pessoas. Seu crescimento pode ser t\u00e3o exponencial que n\u00e3o existe nenhuma previs\u00e3o confi\u00e1vel sobre esse n\u00famero. Da mesma forma, a procura por carros el\u00e9tricos aumenta cada vez mais. H\u00e1 quatro anos, esses ve\u00edculos representavam 4% das vendas mundiais; este ano, s\u00e3o 25%, puxadas pela China, que domina a cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Ao impulsionar de forma imprevis\u00edvel a demanda mundial por eletricidade, o crescimento cont\u00ednuo desses tr\u00eas equipamentos torna a seguran\u00e7a el\u00e9trica um fator cr\u00edtico, visto o exemplo do apag\u00e3o da pen\u00ednsula ib\u00e9rica, em maio deste ano.<\/p>\n Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o outro t\u00f3pico de crescente import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a ind\u00fastria. Minerais (l\u00edtio, cobre, terras raras, etc.) s\u00e3o vitais para a energia, fabrica\u00e7\u00e3o de carros e drones e toda a ind\u00fastria de defesa. Atualmente, h\u00e1 uma alta concentra\u00e7\u00e3o na minera\u00e7\u00e3o, processamento e refino desses materiais na China e Indon\u00e9sia. Se um desses pa\u00edses decidir interromper o fornecimento, haver\u00e1 s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria de defesa e energia. \u00c9 crucial aumentar o n\u00famero de players no mercado de minerais cr\u00edticos para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de depend\u00eancias, como a que a Europa teve em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s da R\u00fassia. A principal regra para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u00e9 a diversifica\u00e7\u00e3o. Por tudo isso, devemos ter uma vis\u00e3o pragm\u00e1tica do cen\u00e1rio mundial e brasileiro para poder definir as pol\u00edticas p\u00fablicas, deixando de lado as narrativas e a\u00e7\u00f5es neocolonialistas defendidas por grupos de interesse que se sobrep\u00f5e \u00e0 soberania e ao desenvolvimento do Brasil. Afinal, a quem interessa mesmo essa narrativa contra nosso patrim\u00f4nio mineral e as fontes t\u00e9rmicas?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estamos vendo na m\u00eddia algumas cr\u00edticas contra a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica a carv\u00e3o mineral no Brasil. Um dos argumentos \u00e9 que o carv\u00e3o \u00e9 subsidiado via a conta CDE.\u00a0 Na verdade, a manuten\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do carv\u00e3o mineral nacional (mina, usina, transporte e cimento) \u00e9 feita por um mecanismo financeiro que est\u00e1 no artigo 13 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17842"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17842\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n