{"id":17841,"date":"2025-10-29T15:58:16","date_gmt":"2025-10-29T18:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/cop30-e-a-busca-por-coerencia-climatica\/"},"modified":"2025-10-29T15:58:16","modified_gmt":"2025-10-29T18:58:16","slug":"cop30-e-a-busca-por-coerencia-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/cop30-e-a-busca-por-coerencia-climatica\/","title":{"rendered":"COP30 e a busca por coer\u00eancia clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

A realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30<\/a>), em novembro de 2025, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, n\u00e3o \u00e9 apenas um marco diplom\u00e1tico. Trata-se de um teste de coer\u00eancia \u2014 para o Brasil, que assume a presid\u00eancia da confer\u00eancia em plena Amaz\u00f4nia, e para o regime clim\u00e1tico internacional, que completa uma d\u00e9cada desde a ado\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. A COP30 se desenha como um divisor de \u00e1guas: ou ser\u00e1 a \u201cCOP da virada\u201d, na express\u00e3o j\u00e1 cunhada pelo embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, ou poder\u00e1 consolidar a percep\u00e7\u00e3o de que o multilateralismo clim\u00e1tico perdeu tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Se a COP28<\/a>, em Dubai, marcou o in\u00edcio da discuss\u00e3o expl\u00edcita sobre \u201ctransi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d e a COP29<\/a>, em certa medida, decepcionou ao esvaziar o tema, a confer\u00eancia de Bel\u00e9m ter\u00e1 a dif\u00edcil miss\u00e3o de retomar o fio da coer\u00eancia.<\/p>\n

O momento coincide com a entrega das novas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs), que dever\u00e3o fixar metas at\u00e9 2035. Embora os pa\u00edses tenham obtido um prazo estendido at\u00e9 setembro para submeter suas metas e integr\u00e1-las \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o global da ONU antes da COP30, \u00a0apenas cerca de 60 apresentaram suas propostas at\u00e9 agora \u2014 menos de um ter\u00e7o dos signat\u00e1rios da UNFCCC. O n\u00famero evidencia n\u00e3o apenas atraso burocr\u00e1tico, mas um d\u00e9ficit pol\u00edtico preocupante: justamente os maiores emissores, respons\u00e1veis por cerca de 65% das emiss\u00f5es globais, s\u00e3o os que mais hesitam ou apresentam metas aqu\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n

Com efeito, a Uni\u00e3o Europeia, que responde por 6% das emiss\u00f5es, limitou-se at\u00e9 o momento a uma carta de inten\u00e7\u00e3o prometendo cortes entre 66% e 72% at\u00e9 2030, sem formalizar a meta em sua NDC. Os Estados Unidos, respons\u00e1veis por 11% das emiss\u00f5es, estabeleceram meta de redu\u00e7\u00e3o entre 61% e 66% at\u00e9 2035, classificada pelo Climate Action Tracker<\/em> como \u201ccriticamente insuficiente\u201d. A China, que responde por 32% das emiss\u00f5es, por sua vez, anunciou o compromisso de reduzir as emiss\u00f5es de 7% a 10% at\u00e9 2035 \u201cem rela\u00e7\u00e3o ao pico\u201d \u2013 analistas indicavam que, no m\u00ednimo, 30% seria uma meta alinhada para limitar o aquecimento global sob a meta de 1,5oC acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, raz\u00e3o pela qual a meta anunciada foi vista como \u201cenigm\u00e1tica\u201d por n\u00e3o especificar a linha de base e \u201caqu\u00e9m do necess\u00e1rio\u201d. O Brasil, que representa 3% das emiss\u00f5es, prop\u00f4s redu\u00e7\u00e3o entre 59% e 67%, centrada no combate ao desmatamento \u2014 tamb\u00e9m considerada \u201cinsuficiente\u201d.<\/p>\n

Para o Brasil, pa\u00eds anfitri\u00e3o da confer\u00eancia, o cen\u00e1rio \u00e9 de contrastes.<\/p>\n

Embora tenha apresentado uma NDC revisada, ainda h\u00e1 cr\u00edticas quanto \u00e0 aus\u00eancia de metas mais espec\u00edficas voltadas aos setores industrial e energ\u00e9tico e a libera\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas \u00e0s v\u00e9speras da COP30<\/a> parece ir na contram\u00e3o do discurso clim\u00e1tico.<\/p>\n

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De outro lado, o lan\u00e7amento da plataforma de implementa\u00e7\u00e3o do Acelerador de Transi\u00e7\u00e3o Industrial (Industrial Transition Accelerator \u2013 ITA) projeta o pa\u00eds em posi\u00e7\u00e3o de destaque no esfor\u00e7o global de descarboniza\u00e7\u00e3o. O Brasil \u00e9 o primeiro a adotar oficialmente essa iniciativa multissetorial, voltada a impulsionar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em ind\u00fastrias de alta intensidade de carbono. A escolha do pa\u00eds para sediar o primeiro n\u00facleo do ITA reflete o reconhecimento internacional da trajet\u00f3ria nacional em pol\u00edticas de descarboniza\u00e7\u00e3o industrial e na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Alinhado \u00e0 Miss\u00e3o 5 da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB<\/a>) \u2014 dedicada \u00e0 bioeconomia, \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u2014, o ITA busca acelerar projetos privados priorit\u00e1rios que ampliem o portf\u00f3lio brasileiro de descarboniza\u00e7\u00e3o profunda at\u00e9 a COP30. A iniciativa tem como objetivo destravar investimentos em larga escala em setores como alum\u00ednio, cimento, produtos qu\u00edmicos, a\u00e7o e transporte, fomentando solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e cadeias produtivas mais limpas.<\/p>\n

Outro aspecto decisivo nas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e1 o financiamento clim\u00e1tico. Em Baku, os compromissos firmados somaram apenas US$ 300 bilh\u00f5es at\u00e9 2035 \u2014 muito aqu\u00e9m dos US$ 1,3 trilh\u00e3o estimados pela Ag\u00eancia Internacional de Energia para o mesmo per\u00edodo. Sem uma mobiliza\u00e7\u00e3o robusta, envolvendo bancos multilaterais, instrumentos de de-risking<\/em>, integra\u00e7\u00e3o de taxonomias e maior participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais em estruturas de coinvestimento, qualquer pacto clim\u00e1tico corre o risco de se tornar letra morta. \u00c9 essencial que o setor financeiro exer\u00e7a um papel protagonista na constru\u00e7\u00e3o de uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

Nesse contexto, destaca-se o Tropical Forests Forever Fund (TFFF), estruturado por especialistas do governo brasileiro como um fundo de investimento que remunera investidores \u2014 pa\u00edses ou entidades privadas \u2014 e destina parte dos rendimentos a na\u00e7\u00f5es detentoras de florestas tropicais que comprovem sua preserva\u00e7\u00e3o. Para iniciar suas opera\u00e7\u00f5es, o fundo precisa captar US$ 25 bilh\u00f5es (cerca de R$ 132 bilh\u00f5es) at\u00e9 novembro, durante a COP30, em compromissos de investimento de governos e entidades filantr\u00f3picas. O plano completo prev\u00ea US$ 125 bilh\u00f5es, sendo US$ 100 bilh\u00f5es provenientes do setor privado.<\/p>\n

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A adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u2014 frequentemente relegada \u2014 precisa ocupar o centro da agenda de Bel\u00e9m. No Brasil, eventos extremos recentes revelaram fragilidades estruturais, especialmente em drenagem urbana, gest\u00e3o h\u00eddrica e monitoramento de riscos. Para responder a esses desafios, \u00e9 necess\u00e1rio priorizar instrumentos que gerem impacto mensur\u00e1vel: ampliar o uso de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SbN) \u2014 como reflorestamento de bacias, infraestrutura verde urbana, bioengenharia de encostas e restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas \u2014 e integr\u00e1-las a pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos privados. Tecnologias associadas \u00e0 captura e armazenamento de carbono (CCS<\/a>\/BECCS), quando aplicadas a projetos de bioenergia, tamb\u00e9m podem refor\u00e7ar a capacidade de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o no longo prazo.<\/p>\n

Estudos internacionais demonstram o alcance dessas abordagens. O Global Facility for Disaster Reduction and Recovery do World Bank contabilizou cerca de 250 projetos entre 2012 e 2024 que combinam SbN e infraestrutura convencional para fortalecer a resili\u00eancia clim\u00e1tica \u2014 desses, 66 projetos encerrados beneficiaram 9,5 milh\u00f5es de pessoas e restauraram 1,1 milh\u00f5es de hectares de ecossistemas. Em \u00faltima an\u00e1lise \u2014 adaptar custa caro, por\u00e9m n\u00e3o adaptar sai bem mais caro. Os impactos de tempestades, inunda\u00e7\u00f5es, secas e calor extremo recaem desproporcionalmente sobre a popula\u00e7\u00e3o, enquanto as externalidades positivas das solu\u00e7\u00f5es podem resultar em economia de riscos e prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, por exemplo.<\/p>\n

Bel\u00e9m ser\u00e1, portanto, um teste de coer\u00eancia. Para o regime clim\u00e1tico, \u00e9 a oportunidade de demonstrar que ainda \u00e9 capaz de avan\u00e7ar mesmo em meio \u00e0 crise do multilateralismo. Para o Brasil, \u00e9 a chance de provar que sua lideran\u00e7a internacional \u00e9 compat\u00edvel com suas escolhas dom\u00e9sticas. Se conseguir entregar isso, a COP30 poder\u00e1 ser lembrada como o momento em que o Acordo de Paris recuperou tra\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 a confer\u00eancia da oportunidade perdida \u2014 e o mundo precisar\u00e1 reconhecer que enfrentar amea\u00e7as globais exige mais do que consensos fr\u00e1geis.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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