{"id":17823,"date":"2025-10-29T06:01:41","date_gmt":"2025-10-29T09:01:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/do-marco-legal-a-competitividade-o-gas-que-o-brasil-precisa-para-a-reindustrializacao\/"},"modified":"2025-10-29T06:01:41","modified_gmt":"2025-10-29T09:01:41","slug":"do-marco-legal-a-competitividade-o-gas-que-o-brasil-precisa-para-a-reindustrializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/29\/do-marco-legal-a-competitividade-o-gas-que-o-brasil-precisa-para-a-reindustrializacao\/","title":{"rendered":"Do marco legal \u00e0 competitividade: o g\u00e1s que o Brasil precisa para a reindustrializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Brasil produz volumes expressivos de g\u00e1s natural, mas grande parte ainda n\u00e3o chega ao mercado. Em julho de 2025, cerca de 51,4% da produ\u00e7\u00e3o total, equivalente a 97 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia \u2014 foi reinjetada nos po\u00e7os, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>).<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

E o motivo principal para que esse potencial n\u00e3o seja devidamente aproveitado \u00e9 a insufici\u00eancia de infraestrutura de escoamento, processamento e transporte. \u00a0O resultado \u00e9 um \u201cmercado bloqueado\u201d: o g\u00e1s existe, mas n\u00e3o chega \u00e0s ind\u00fastrias que dele dependem para crescer e gerar empregos.<\/p>\n

A lacuna n\u00e3o est\u00e1 na falta de marco legal \u2013 a Lei n\u00ba 14.134<\/a>, de 8 de abril de 2021 (chamada Nova Lei do G\u00e1s por suceder a Lei n\u00ba 11.909\/2009) foi um passo importante. Sancionada ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o no Congresso Nacional<\/a>, a legisla\u00e7\u00e3o trouxe para o setor princ\u00edpios de concorr\u00eancia, transpar\u00eancia e livre acesso \u00e0s infraestruturas. Contudo, quase cinco anos ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, o mercado de g\u00e1s natural ainda n\u00e3o atingiu o n\u00edvel de competitividade esperado.<\/p>\n

O que acontece \u00e9 que a inten\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 boa, mas falta avan\u00e7ar na sua implementa\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds ainda sente falta de instrumentos que assegurem acesso competitivo \u00e0s infraestruturas e uma regula\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, integrada e previs\u00edvel.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es cruciais est\u00e1 na malha de transporte, que \u00e9 menor do que na Argentina<\/a>, com cerca de 9,5 mil quil\u00f4metros no Brasil contra mais de 16 mil quil\u00f4metros na na\u00e7\u00e3o vizinha. Essa malha segue concentrada em poucas regi\u00f5es e carece de uma revis\u00e3o da base regulat\u00f3ria de ativos (BRA) que assegure tarifas coerentes com os investimentos j\u00e1 amortizados.<\/p>\n

A revis\u00e3o tarif\u00e1ria em andamento ser\u00e1 o verdadeiro teste de coer\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do transporte de g\u00e1s natural. Segundo an\u00e1lise do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME<\/a>), com base em estudo da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE<\/a>), a aplica\u00e7\u00e3o correta da deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos e da remunera\u00e7\u00e3o do capital investido indicaria uma redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% nas tarifas atuais.<\/p>\n

Caso o resultado da revis\u00e3o n\u00e3o reflita essa queda, caber\u00e1 \u00e0 ANP explicar de forma transparente as raz\u00f5es, \u00e0 luz das condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias que orientam o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria. O objetivo deve ser assegurar um sistema tarif\u00e1rio transparente, competitivo e alinhado \u00e0s diretrizes do MME, promovendo um mercado de g\u00e1s mais integrado e acess\u00edvel a toda a economia.<\/p>\n

O MME recolocou o tema em pauta ao priorizar o aumento da oferta e a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s natural. Essa meta \u00e9 estrat\u00e9gica n\u00e3o apenas para o setor energ\u00e9tico, mas para toda a economia \u2013 energia mais competitiva significa uma ind\u00fastria mais forte, empregos de qualidade e maior arrecada\u00e7\u00e3o para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o a ser resolvida, essa de ordem operacional, \u00e9 a falta um operador independente do sistema que garanta o uso neutro e ison\u00f4mico da malha de transporte, nos moldes do que j\u00e1 ocorre no setor el\u00e9trico. Uma alternativa poss\u00edvel seria vincular essa fun\u00e7\u00e3o a uma diretoria espec\u00edfica a ser criada no Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS<\/a>), entidade p\u00fablica respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e controle da opera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica em todo o Pa\u00eds. \u00a0Com a devida adapta\u00e7\u00e3o institucional, o ONS poderia exercer tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de operador do sistema de transporte de g\u00e1s, assegurando neutralidade, efici\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o entre as infraestruturas energ\u00e9ticas.<\/p>\n

Para atingir esses objetivos, \u00e9 preciso enfrentar causas estruturais, e n\u00e3o apenas sintomas. S\u00e3o pelo menos quatro as medidas fundamentais:<\/p>\n

Revisar metodologias tarif\u00e1rias (como o LRCap e a BRA), auditando ativos amortizados e eliminando distor\u00e7\u00f5es que travam a competi\u00e7\u00e3o;
\nCriar um operador independente do sistema de transporte, assegurando transpar\u00eancia e neutralidade no acesso;
\nAvaliar a possibilidade de integrar a opera\u00e7\u00e3o do sistema de g\u00e1s ao ONS, com regras espec\u00edficas e separa\u00e7\u00e3o funcional, garantindo imparcialidade e efici\u00eancia;
\nIntegrar o planejamento energ\u00e9tico, conectando o g\u00e1s aos setores el\u00e9trico, de fertilizantes e de transporte pesado.<\/p>\n

O Brasil tem recursos, legisla\u00e7\u00e3o e mercado potencial. O que falta \u00e9 conectar esses elementos com coer\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e vis\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n

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O avan\u00e7o do mercado de g\u00e1s depende menos de novas leis e mais de execu\u00e7\u00e3o coordenada e pragm\u00e1tica. O sucesso ser\u00e1 medido n\u00e3o pelo n\u00famero de resolu\u00e7\u00f5es, mas pela redu\u00e7\u00e3o efetiva do pre\u00e7o do g\u00e1s e pelo fortalecimento da competitividade industrial.<\/p>\n

\u00c9 hora de transformar o marco legal em resultados concretos para o pa\u00eds, com a expans\u00e3o da infraestrutura e uma oferta de g\u00e1s natural capaz de sustentar a reindustrializa\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n

Se bem implementada, a chamada Nova Lei do G\u00e1s pode se tornar uma alavanca para o desenvolvimento, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a reindustrializa\u00e7\u00e3o, garantindo o g\u00e1s que o Brasil precisa para competir e crescer.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil produz volumes expressivos de g\u00e1s natural, mas grande parte ainda n\u00e3o chega ao mercado. Em julho de 2025, cerca de 51,4% da produ\u00e7\u00e3o total, equivalente a 97 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia \u2014 foi reinjetada nos po\u00e7os, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Conhe\u00e7a o JOTA PRO […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17823\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}