{"id":17816,"date":"2025-10-28T21:59:52","date_gmt":"2025-10-29T00:59:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/28\/depois-de-megaoperacao-no-rj-moraes-assume-relatoria-da-adpf-das-favelas\/"},"modified":"2025-10-28T21:59:52","modified_gmt":"2025-10-29T00:59:52","slug":"depois-de-megaoperacao-no-rj-moraes-assume-relatoria-da-adpf-das-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/28\/depois-de-megaoperacao-no-rj-moraes-assume-relatoria-da-adpf-das-favelas\/","title":{"rendered":"Depois de megaopera\u00e7\u00e3o no RJ, Moraes assume relatoria da ADPF das Favelas"},"content":{"rendered":"<p>No mesmo dia da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/pmrj-faz-acao-mais-letal-do-rj-contra-o-comando-vermelho-a-maior-desde-a-adpf-das-favelas\">opera\u00e7\u00e3o policial mais letal do Rio de Janeiro<\/a>, o ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a> foi designado como relator-tamp\u00e3o na a\u00e7\u00e3o conhecida como a ADPF das Favelas enquanto um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) n\u00e3o assume a vaga. O processo estava sob a relatoria de Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou no dia 18 de outubro. Como primeiro ato, o ministro pediu a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em 24 horas sobre um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) feito ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de eventuais dilig\u00eancias complementares.<\/p>\n<p>A megaopera\u00e7\u00e3o policial, realizada nesta ter\u00e7a-feira (28\/10) no Complexo do Alem\u00e3o e na Penha, Zona Norte do Rio, para cumprir mandados de pris\u00e3o de traficantes do Comando Vermelho, resultou em pelo menos 64 mortes, entre suspeitos e policiais, al\u00e9m de 81 pessoas presas. Em retalia\u00e7\u00e3o, a fac\u00e7\u00e3o fechou vias da cidade usando \u00f4nibus como barricadas e lan\u00e7ou bombas com drones.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Ao realizar opera\u00e7\u00f5es policiais, o governo do Rio de Janeiro deve cumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es impostas pelo Supremo por conta da ADPF das Favelas (ADPF 635), como a proporcionalidade no uso da for\u00e7a, uso de c\u00e2meras nas fardas policiais, presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de ambul\u00e2ncias em opera\u00e7\u00f5es policiais, a preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios de crimes, a remo\u00e7\u00e3o indevida de cad\u00e1veres, entre outros.<\/p>\n<p>Diante de tamanha letalidade, o CNDH apresentou uma pe\u00e7a no STF pedindo que a Corte requisite ao governador Claudio Castro (PL-RJ) informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o e se ela seguiu as diretrizes firmadas por meio de um relat\u00f3rio. O governador disse \u00e0 imprensa que seguiu todas as determina\u00e7\u00f5es do Supremo.<\/p>\n<p>A CNDH sugere que o STF pe\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e9via defini\u00e7\u00e3o do grau de for\u00e7a adequado e justificativa formal para sua realiza\u00e7\u00e3o; o n\u00famero de agentes envolvidos, identifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as atuantes e armamentos utilizados, o n\u00famero oficial de mortos, feridos e pessoas detidas; entre outros.<\/p>\n<p>Assim, para dar andamento ao processo, a presid\u00eancia do STF recorreu ao regimento interno e fez a substitui\u00e7\u00e3o do relator. Agora, a a\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob os cuidados de Moraes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No mesmo dia da opera\u00e7\u00e3o policial mais letal do Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator-tamp\u00e3o na a\u00e7\u00e3o conhecida como a ADPF das Favelas enquanto um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o assume a vaga. 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