Depois de a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtoras de Som (APRO+SOM) afirmar que a advogada Paloma Pediane a representou sem autoriza\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos autorais na era digital nesta segunda-feira (27\/10), a Corte retirou do YouTube o v\u00eddeo com a grava\u00e7\u00e3o dos debates e o ministro Dias Toffoli, relator do processo, determinou a exclus\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o da advogada de representante da APRO+SOM nos autos.<\/p>\n
Embora tenha sido listada como representante da associa\u00e7\u00e3o tanto no despacho que elencava quem iria participar da audi\u00eancia p\u00fablica quanto na transmiss\u00e3o dos debates no YouTube, a advogada Paloma Pediane nega que tenha se inscrito como tal e diz representar ela pr\u00f3pria na audi\u00eancia p\u00fablica. Ao cham\u00e1-la para fazer a exposi\u00e7\u00e3o, Toffoli n\u00e3o a relaciona \u00e0 entidade em quest\u00e3o, que tamb\u00e9m n\u00e3o constava na identifica\u00e7\u00e3o da profissional presente na mesa.<\/p>\n
\u201cConsiderando o dever de transpar\u00eancia e a presun\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9 que devem reger os procedimentos de inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas perante esta Suprema Corte, RETIFICO o despacho de 17 de outubro de 2025 (ID 169f4f29), para excluir da qualifica\u00e7\u00e3o da advogada Paloma Pediane a de representante da APRO+SOM\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n
Nas qualifica\u00e7\u00f5es da advogada no despacho com a rela\u00e7\u00e3o dos palestrantes havia tamb\u00e9m indica\u00e7\u00f5es de que a profissional \u00e9 mestre em Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia para a Inova\u00e7\u00e3o (PROFNIT\/UnB) e especialista em Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de Paloma Pediani, que chamou a aten\u00e7\u00e3o pela alegoria feita com o romance Harry Potter, a diretora jur\u00eddica Monyca Motta, da APRO+SOM, fez um post no LinkedIn dizendo que a advogada n\u00e3o representava a entidade.<\/p>\n
\u201cEu pensei que j\u00e1 tivesse visto muitos absurdos na minha carreira, mas este ganha de todos: Uma advogada obviamente com pouca experi\u00eancia em Direitos Autorais se inscreveu para falar numa audi\u00eancia p\u00fablica do STF sobre o tema que est\u00e1 acontecendo neste momento como representante da associa\u00e7\u00e3o da qual sou diretora jur\u00eddica, sem que tivesse sido nunca autorizada para isso, e acabou de fazer sua exposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com a postagem, Monyca Motta disse que, assim que viram a lista dos expositores, eles avisaram ao Supremo que n\u00e3o tinham autorizado a profissional a se inscrever para falar em nome da associa\u00e7\u00e3o. \u201cPor\u00e9m hoje com total espanto acabo de ver que esta n\u00e3o s\u00f3 foi autorizada a falar, junto com alguns dos maiores advogados de direitos autorais do pa\u00eds, como foi identificada na tela como representante da associa\u00e7\u00e3o, uma potencial pr\u00e1tica de falsidade ideol\u00f3gica e infra\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de \u00e9tica da OAB, ao vivo, no YouTube, dentro do STF\u201d.<\/p>\n
Segundo a diretora jur\u00eddica da entidade, a APRO+SOM n\u00e3o se inscreveu na audi\u00eancia p\u00fablica nem requereu a nenhum representante se inscrever e que as coloca\u00e7\u00f5es da advogada n\u00e3o refletem a opini\u00e3o da entidade. A diretora jur\u00eddica ainda afirmou que iria comunicar o ocorrido \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A advogada Paloma Pediane explicou ao JOTA<\/span> que solicitou a corre\u00e7\u00e3o antes da audi\u00eancia p\u00fablica, e o gabinete confirmou sua participa\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de doutora especialista no tema.<\/p>\n Segundo a advogada, a altera\u00e7\u00e3o foi efetivada, tanto que o ministro relator a apresentou como especialista, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o constando refer\u00eancia \u00e0 entidade no meu crach\u00e1, na identifica\u00e7\u00e3o da mesa ou em qualquer outro material\u201d, disse.<\/p>\n E complementou: \u201cPor fim, destaco que, em momento algum durante a minha fala, apresentei-me como representante da Associa\u00e7\u00e3o. Assim, entendo que a situa\u00e7\u00e3o foi plenamente corrigida, tanto por mim antes da audi\u00eancia quanto reconhecida e ajustada pelo pr\u00f3prio Tribunal.\u201d<\/p>\n Para participar da audi\u00eancia p\u00fablica, os interessados enviaram uma solicita\u00e7\u00e3o por e-mail. As mensagens deveriam consignar os pontos que pretendiam defender e indicar os nomes de seus representantes, bem como a forma de participa\u00e7\u00e3o, se presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n Neste recurso, o STF ir\u00e1 definir se contratos de cess\u00e3o ou edi\u00e7\u00e3o de direitos autorais firmados em contexto anal\u00f3gico continuam v\u00e1lidos para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de obras musicais em plataformas digitais.<\/p>\n O caso foi levado ao Supremo pelos artistas Roberto Carlos e Erasmo Carlos (falecido em 2022, representado por meio de seu esp\u00f3lio), que questionam a validade de 73 contratos assinados com a editora Fermata do Brasil entre os anos de 1964 e 1987.<\/p>\n Os autores alegam que os contratos foram firmados em um cen\u00e1rio de \u201cprodu\u00e7\u00e3o capitalista da sociedade industrial\u201d, voltado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de LPs, fitas cassete e CDs, suportes f\u00edsicos e anal\u00f3gicos que n\u00e3o contemplavam os formatos digitais que utilizamos hoje, como as plataformas de streaming.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtoras de Som (APRO+SOM) afirmar que a advogada Paloma Pediane a representou sem autoriza\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos autorais na era digital nesta segunda-feira (27\/10), a Corte retirou do YouTube o v\u00eddeo com a grava\u00e7\u00e3o dos debates e o ministro Dias […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17812"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17812\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Discuss\u00e3o foi levada ao STF por Roberto Carlos e Erasmo Carlos<\/h2>\n