A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar uma ex-funcion\u00e1ria que recebia sal\u00e1rios inferiores aos dos homens em fun\u00e7\u00f5es equivalentes na empresa. A decis\u00e3o foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (21\/10) pela ju\u00edza Ana Celia Soares Ferreira, de Jundia\u00ed (SP), e prev\u00ea que a f\u00e1brica pague R$ 50 mil, a t\u00edtulo de danos morais, por comportamento discriminat\u00f3rio e pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n
Desse total, R$ 30 mil se referem especificamente \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. H\u00e1 ainda R$ 20 mil por danos morais causados por outras situa\u00e7\u00f5es de abuso que a ex-empregada sofreu no trabalho.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ter\u00e1 direito, conforme a senten\u00e7a, aos valores referentes a diferen\u00e7as salariais decorrentes de ac\u00famulo e desvio de fun\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recursos.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza, a autora da a\u00e7\u00e3o era a \u00fanica mulher com status de chefia em um ambiente predominantemente masculino, \u201cainda que sem correta anota\u00e7\u00e3o em CTPS, recebendo remunera\u00e7\u00e3o inferior do que os demais\u201d. A magistrada destaca que o sal\u00e1rio recebido pela ex-funcion\u00e1ria era inclusive menor do que aqueles pagos a seus subordinados.<\/p>\n
Conforme consta nas alega\u00e7\u00f5es finais, transcritas na senten\u00e7a, a ex-funcion\u00e1ria recebia R$3.219,51 para trabalhar como supervisora de log\u00edstica em 2024. J\u00e1 quando atuou como supervisora de produ\u00e7\u00e3o, em 2023, seu sal\u00e1rio era de R$3.037,28. Em compensa\u00e7\u00e3o, um supervisor de produ\u00e7\u00e3o ganhava R$9.447,24 em 2021; outro, no mesmo cargo, recebia R$8.000,00 em 2019; e um terceiro recebia R$5.525,00 tamb\u00e9m em 2021.<\/p>\n
Ao analisar os autos, a conclus\u00e3o da ju\u00edza foi de que a descrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero se dava ainda de outras formas, como na exig\u00eancia de que as funcion\u00e1rias limpassem banheiros e servissem clientes que visitavam a f\u00e1brica.<\/p>\n
Outras pr\u00e1ticas abusivas que resultaram no pagamento de danos morais incluem a transfer\u00eancia da ex-funcion\u00e1ria para fun\u00e7\u00f5es de maior responsabilidade e capacita\u00e7\u00e3o sem o devido ajuste salarial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ju\u00edza cita uma situa\u00e7\u00e3o,\u00a0 que teria ocorrido em agosto de 2020, na qual a autora da a\u00e7\u00e3o e outras empregadas tiveram que pedir desculpas ao presidente da Vuteq em nome de um funcion\u00e1rio que questionou por que alguns departamentos precisavam usar m\u00e1scaras durante a pandemia da Covid-19 e outros n\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o processo, o\u00a0 trabalhador foi demitido, e o presidente ent\u00e3o suspendeu as duas op\u00e7\u00f5es de prote\u00edna e o suco oferecidos aos empregados no refeit\u00f3rio. O fornecimento de alimentos s\u00f3 foi retomado quando as mulheres se desculparam e disseram ao CEO \u201cque todos na empresa o admiravam por sua generosidade\u201d, conforme relato transcrito.<\/p>\n
A Vuteq foi tamb\u00e9m condenada a pagar diferen\u00e7as salariais e adicionais trabalhistas por conta de pr\u00e1ticas irregulares, como anota\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o errada na carteira de trabalho. A ju\u00edza disse compreender que \u201ca pr\u00f3pria neglig\u00eancia da reclamada em proceder \u00e0 devida promo\u00e7\u00e3o em CTPS da reclamante, bem como de proceder ao pagamento correto dos sal\u00e1rios, adv\u00e9m da pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
O processo tramita com o n\u00famero 0011986-15<\/span>.2024.5.15<\/span>.0018.<\/p>\n Na senten\u00e7a, a ju\u00edza Ana Celia Soares Ferreira ainda citou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra a\u00a0Vuteq , na\u00a0qual o \u00f3rg\u00e3o alega no processo que a empresa fez a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios como forma de burlar os encargos da CLT.\u00a0\u00a0Em junho de 2024, a 5\u00aa C\u00e2mara da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da\u00a015<\/span>\u00aa Regi\u00e3o (TRT15<\/span>) manteve condena\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.\u00a0(ACP\u00a0n\u00ba\u00a00011965-44.2021.5.15<\/span>.0018)<\/p>\n A magistrada\u00a0citou as provas produzidas na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u00a0e entendeu que a Vuteq contava com mais de 75 funcion\u00e1rios nos anos de 2017 e 2018, de modo que seu porte deveria ser levado em conta para a aplica\u00e7\u00e3o de piso salarial definido em norma coletiva. Com base isso,\u00a0julgou procedente pedido da ex-funcion\u00e1ria para que a empresa pague as diferen\u00e7as salariais decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do piso da categoria.<\/p>\n Em nota ao JOTA<\/span>, a Vuteq disse que reafirma seu compromisso com a igualdade de g\u00eanero e que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a no caso da ex-funcion\u00e1ria, por entender que a decis\u00e3o n\u00e3o reflete a conduta da empresa. Ainda informa na nota que \u201cn\u00e3o adota nem tolera qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ass\u00e9dio ou conduta incompat\u00edvel com o ambiente de trabalho \u00e9tico e inclusivo. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, a empresa tem desenvolvido e aprimorado programas de capacita\u00e7\u00e3o e treinamentos peri\u00f3dicos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da diversidade, \u00e0 equidade de oportunidades e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias.\u201d<\/p>\n Por fim, a empresa afirma que \u201d\u00a0empresa respeita o Poder Judici\u00e1rio e confia que, no devido exame recursal, todos os fatos e provas ser\u00e3o devidamente apreciados, restabelecendo a verdade e reafirmando os valores \u00e9ticos que orientam sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A autora da a\u00e7\u00e3o foi representada pelo advogado Lenilson Takato, do escrit\u00f3rio Lenilson Takato Advocacia.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica tramita com o n\u00famero 0011965-44.2021.5.15.0018.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar uma ex-funcion\u00e1ria que recebia sal\u00e1rios inferiores aos dos homens em fun\u00e7\u00f5es equivalentes na empresa. A decis\u00e3o foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (21\/10) pela ju\u00edza Ana Celia Soares Ferreira, de Jundia\u00ed (SP), e prev\u00ea que a f\u00e1brica pague R$ 50 mil, a t\u00edtulo de danos morais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17808"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/h3>\n