{"id":17799,"date":"2025-10-28T10:59:08","date_gmt":"2025-10-28T13:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/28\/moraes-marca-julgamento-de-recursos-de-bolsonaro-e-aliados-por-tentativa-de-golpe\/"},"modified":"2025-10-28T10:59:08","modified_gmt":"2025-10-28T13:59:08","slug":"moraes-marca-julgamento-de-recursos-de-bolsonaro-e-aliados-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/28\/moraes-marca-julgamento-de-recursos-de-bolsonaro-e-aliados-por-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"Moraes marca julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), marcou o julgamento dos embargos declarat\u00f3rios propostos pelo ex-presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a> e demais condenados no n\u00facleo crucial para os dias 7 a 14 de novembro, em plen\u00e1rio virtual. Bolsonaro foi <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado\">condenado a 27 anos de pris\u00e3o<\/a> em setembro de 2025.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (27\/10), sete dos oito condenados entraram com recursos contra a condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022 \u2013 esse era o<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/stf-publica-acordao-da-condenacao-de-jair-bolsonaro-e-abre-prazo-para-recursos\"> prazo final para o ajuizamento<\/a>. De uma forma geral, as defesas pedem revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o das penas. Entre os pontos trazidos por advogados est\u00e3o o cerceamento da defesa, a n\u00e3o absor\u00e7\u00e3o de crimes e a falta de acesso \u00e0s provas.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Apenas o colaborador, ex\u2011ajudante de ordens, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mauro-cid\">Mauro Cid<\/a>, n\u00e3o prop\u00f4s embargos. Ele foi condenado a 2 anos de reclus\u00e3o em regime aberto e ainda conseguiu a restitui\u00e7\u00e3o dos bens e seguran\u00e7a para a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Bolsonaro, recorreram da condena\u00e7\u00e3o o general Braga Netto; ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres; o almirante Almir Garnier; o general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira; e o deputado e ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem. Eles foram condenados a penas que variam de 16 a 27 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de dias-multa e pagamento pela repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n<p>O grupo foi condenado pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de estado; dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o; com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n<p>Todos os r\u00e9us ficaram ineleg\u00edveis por oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena. Eles tamb\u00e9m foram condenados, de forma solid\u00e1ria, a pagar, a t\u00edtulo de danos morais coletivos, o valor m\u00ednimo indenizat\u00f3rio de R$ 30 milh\u00f5es, assim como todos os r\u00e9us do 8 de janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento dos embargos declarat\u00f3rios propostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados no n\u00facleo crucial para os dias 7 a 14 de novembro, em plen\u00e1rio virtual. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de pris\u00e3o em setembro de 2025. Na segunda-feira (27\/10), sete dos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17799"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}