{"id":17791,"date":"2025-10-28T08:58:43","date_gmt":"2025-10-28T11:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/28\/hemofilia-padilha-anuncia-medicamento-antes-de-avaliacao-na-conitec\/"},"modified":"2025-10-28T08:58:43","modified_gmt":"2025-10-28T11:58:43","slug":"hemofilia-padilha-anuncia-medicamento-antes-de-avaliacao-na-conitec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/28\/hemofilia-padilha-anuncia-medicamento-antes-de-avaliacao-na-conitec\/","title":{"rendered":"Hemofilia: Padilha anuncia medicamento antes de avalia\u00e7\u00e3o na Conitec"},"content":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a> (PT), anunciou na \u00faltima sexta-feira (24\/10) que a pasta \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o do medicamento Emicizumabe para crian\u00e7as de 0 a 6 anos com hemofilia A. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em evento realizado no Hemocentro de Bras\u00edlia. Padilha afirmou que encaminhou o posicionamento \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec) para que a an\u00e1lise final do medicamento seja feita na reuni\u00e3o marcada para o in\u00edcio de novembro.<\/p>\n

O tr\u00e2mite \u00e9 incomum no processo de incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias. Em geral, o minist\u00e9rio se manifesta a partir de seus representantes oficiais durante a reuni\u00e3o na qual a an\u00e1lise est\u00e1 pautada.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 uma mudan\u00e7a de posicionamento da pasta em rela\u00e7\u00e3o ao f\u00e1rmaco. Em 2 de julho, o Comit\u00ea de Medicamentos da Conitec encaminhou a nova sugest\u00e3o de uso do Emicizumabe \u00e0 consulta p\u00fablica com parecer inicial desfavor\u00e1vel. Na ocasi\u00e3o, nove dos dez integrantes do comit\u00ea votaram contra a amplia\u00e7\u00e3o do uso, incluindo os quatro representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Apenas o conselheiro que representa a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) foi favor\u00e1vel.<\/p>\n

Durante a an\u00e1lise, conforme ata publicada no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os membros falaram sobre a necessidade de consultar o Complexo Econ\u00f4mico e Industrial da Sa\u00fade e a Hemobr\u00e1s antes do t\u00e9rmino da delibera\u00e7\u00e3o. Para os debatedores, seria preciso considerar o investimento j\u00e1 realizado na autossufici\u00eancia de hemoderivados atrav\u00e9s de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Tamb\u00e9m pesou contra a incorpora\u00e7\u00e3o o modelo comercial apresentado pela fabricante. O modelo econ\u00f4mico para o caso base indicou um incremento or\u00e7ament\u00e1rio acumulado de R$ 526 milh\u00f5es em cinco anos.<\/p>\n

Sem atropelos<\/h3>\n

Ao JOTA<\/span>, o ministro afirmou que o an\u00fancio antes do final do processo de incorpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o atropela as atribui\u00e7\u00f5es da Conitec. De acordo com ele, os representantes da pasta levar\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o argumentos t\u00e9cnicos e comerciais, fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o com o laborat\u00f3rio produtor. Padilha tamb\u00e9m afirmou que a mudan\u00e7a de posicionamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade leva em considera\u00e7\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es feitas durante a consulta p\u00fablica, finalizada em 15 de setembro. Os resultados ser\u00e3o apresentados durante a an\u00e1lise final da tecnologia.<\/p>\n

Durante os discursos, entretanto, o ministro foi mais enf\u00e1tico. \u201cO medicamento est\u00e1 indo para a Conitec e possivelmente ser\u00e1 aprovado em novembro\u201d, falava o diretor-presidente do Hemocentro, Osnei Okumoto. Ao que Padilha interrompeu: \u201cPossivelmente n\u00e3o, vai ser aprovado\u201d. Fontes ouvidas pelo JOTA<\/span> informam que a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada j\u00e1 trabalha em um calend\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o do medicamento.<\/p>\n

O an\u00fancio antecipado incomodou especialistas em Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade (ATS) pr\u00f3ximos \u00e0 Conitec. Fontes ouvidas pelo JOTA<\/span> afirmaram que isso pode ser lido como uma forma de inger\u00eancia pol\u00edtica no processo que deveria ser t\u00e9cnico-cient\u00edfico.<\/p>\n

O desconforto foi amplificado tamb\u00e9m porque o minist\u00e9rio incluiu par\u00e2metros de incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos na portaria sobre assist\u00eancia farmac\u00eautica oncol\u00f3gica. N\u00e3o est\u00e1 claro como isso deve ocorrer na pr\u00e1tica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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