{"id":17741,"date":"2025-10-25T10:11:26","date_gmt":"2025-10-25T13:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/25\/boulos-ministro-bolsa-familia-e-cop30-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-10-25T10:11:26","modified_gmt":"2025-10-25T13:11:26","slug":"boulos-ministro-bolsa-familia-e-cop30-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/25\/boulos-ministro-bolsa-familia-e-cop30-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"Boulos ministro, Bolsa Fam\u00edlia e COP30: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

Conforme o fim do ano se aproxima, o governo concentra seus esfor\u00e7os para fechar as contas no azul<\/a> e organizar o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Neste momento, a equipe econ\u00f4mica se movimenta para suprir o espa\u00e7o cont\u00e1bil gerado com o arquivamento da MP 1303. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a compensa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 por meio de dois projetos de lei<\/a>, que taxam as bets, fintechs e controla gastos. Apesar do cen\u00e1rio incerto:<\/p>\n

1. Durigan diz que meta ser\u00e1 mantida e estabilidade fiscal \u00e9 \u2018o importante do presente\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

Em meio \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do mercado sobre o governo n\u00e3o alcan\u00e7ar a meta e decidir aumentar gastos de olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2026:<\/p>\n

2. Ministro do Desenvolvimento Social descarta reajuste no Bolsa Fam\u00edlia para 2026<\/a><\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, o ministro Wellington Dias descartou o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, ao argumentar que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio porque a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada, h\u00e1 estabilidade nos pre\u00e7os dos alimentos e redu\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, fatores que preservam o poder de compra das fam\u00edlias. Assista \u00e0 \u00edntegra:<\/p>\n

JOTA Entrevista: Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social” width=”720″ height=”405″ src=”https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SPHPatk6qWg?feature=oembed” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” referrerpolicy=”strict-origin-when-cross-origin” allowfullscreen><\/div>\n

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Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas da Uni\u00e3o, voc\u00ea viu que\u2026<\/p>\n

3. Moraes pede vista e interrompe o julgamento da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos<\/a><\/strong><\/p>\n

Nos corredores do Planalto, um dos destaques da semana foi a nomea\u00e7\u00e3o de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia<\/a>. Ricardo Galv\u00e3o, cientista que foi demitido, em 2019<\/a>, da dire\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ir\u00e1 assumir o posto. Galv\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3ximo suplente da lista da federa\u00e7\u00e3o PSol\/Rede. Sobre o movimento do presidente Lula, vale ressaltar o plano de fundo:<\/p>\n

4. Com minist\u00e9rio, Boulos busca se reposicionar na pol\u00edtica para o p\u00f3s-Lula<\/a><\/strong><\/p>\n

Como assim?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O parlamentar, segundo interlocutores, estava desconfort\u00e1vel na C\u00e2mara dos Deputados por entender que seu perfil \u00e9 mais compat\u00edvel com o Executivo e com o trabalho constru\u00eddo diretamente nas bases. O convite de Lula, feito quase dois meses atr\u00e1s<\/a>, foi prontamente aceito porque o deputado entende que a pasta lhe dar\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de conectar a pol\u00edtica institucional, visto que o minist\u00e9rio \u00e9 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais, justamente onde est\u00e1 o marco inicial de sua hist\u00f3ria, nascida como l\u00edder do MTST.<\/p>\n

De sa\u00edda<\/h3>\n

Isolado especialmente por ter aberto diverg\u00eancia no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe de estado, o ministro Luiz Fux pediu para deixar a 1\u00aa Turma<\/a>, que analisa a a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista, e migrar para a 2\u00aa Turma, mas:<\/p>\n

5. O que significa Luiz Fux ir para a 2\u00aa Turma do STF?<\/a><\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>o ministro deixar\u00e1 o julgamento dos recursos da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe e existe a possibilidade de ele levar para 2\u00aa Turma o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justi\u00e7a Eleitoral. Isso porque ele leva seu acervo da 1\u00aa Turma para a 2\u00aa, contudo, o entendimento majorit\u00e1rio \u00e9 que o caso fica na 1\u00aa Turma porque o julgamento come\u00e7ou por l\u00e1. Por outro lado, h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2\u00aa Turma porque a 1\u00aa n\u00e3o tratou do m\u00e9rito. Inclusive, o ministro defendeu seu voto divergente pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

O prazo j\u00e1 come\u00e7ou a contar:<\/p>\n

6. STF publica ac\u00f3rd\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e abre prazo para recursos<\/a><\/strong><\/p>\n

Mensagem trocada<\/h3>\n

Outro destaque da semana foi que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) concedeu licen\u00e7a para a Petrobras para perfurar um po\u00e7o explorat\u00f3rio em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1<\/a>, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es ambientais reagiram com dureza. O Greenpeace Brasil afirmou que, \u201c\u00e0s v\u00e9speras da COP30, o Brasil se mancha de \u00f3leo na pr\u00f3pria casa\u201d. J\u00e1 o Observat\u00f3rio do Clima classificou a decis\u00e3o como uma \u201csabotagem \u00e0 COP30\u201d. O presidente da COP30, embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, saiu em defesa do pa\u00eds:<\/p>\n

7. Presid\u00eancia da COP30 diz que decis\u00e3o sobre explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas n\u00e3o muda papel do Brasil na confer\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n

Vazamento na XP Investimentos<\/h3>\n

Um investidor que teve informa\u00e7\u00f5es como saldo, posi\u00e7\u00e3o [valor investido] e limite de cr\u00e9dito acessadas no epis\u00f3dio de vazamento de dados da XP Investimentos, comunicado aos clientes da corretora em abril, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. E ser\u00e1 indenizado em R$ 2 mil, por danos morais. Veja como foi:<\/p>\n

8. XP \u00e9 condenada a indenizar investidor por vazamento de dados como valor investido<\/a><\/strong><\/p>\n

Acordo fechado<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s assinar a reportagem \u201cA Hist\u00f3ria dos Aspirantes\u201d, publicada na revista Placar em 2001, o jornalista Andr\u00e9 Rizek foi processado, junto com a Editora Abril, por jogadores de base citados na mat\u00e9ria, um dos quais era atleta do Corinthians na \u00e9poca. Condenado, desembolsou mais de R$ 1 milh\u00e3o para quitar duas a\u00e7\u00f5es c\u00edveis movidas por ex-jogadores que processaram ele pr\u00f3prio e a Abril. O imbr\u00f3glio chegou a um epis\u00f3dio final:<\/p>\n

9. Andr\u00e9 Rizek receber\u00e1 R$ 250 mil da Abril para encerrar processo contra empresa<\/a><\/strong><\/p>\n

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