{"id":17719,"date":"2025-10-24T16:01:52","date_gmt":"2025-10-24T19:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/investida-por-transparencia-em-emendas-mantem-dino-como-personagem-importante-em-2026\/"},"modified":"2025-10-24T16:01:52","modified_gmt":"2025-10-24T19:01:52","slug":"investida-por-transparencia-em-emendas-mantem-dino-como-personagem-importante-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/investida-por-transparencia-em-emendas-mantem-dino-como-personagem-importante-em-2026\/","title":{"rendered":"Investida por transpar\u00eancia em emendas mant\u00e9m Dino como personagem importante em 2026"},"content":{"rendered":"

\u00c0s portas das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a> deixou claro que continuar\u00e1 um personagem inc\u00f4modo no mundo pol\u00edtico, pois n\u00e3o dar\u00e1 tr\u00e9gua quanto ao uso inadequado de emendas parlamentares. Duas frentes est\u00e3o em seu radar: o pente fino nos repasses passados, feitos entre 2020 e 2024, e a replica\u00e7\u00e3o por deputados estaduais e vereadores da opacidade na destina\u00e7\u00e3o das emendas \u2013 tal como ocorre no \u00e2mbito federal.<\/p>\n

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A insist\u00eancia do ministro pode gerar efeitos indesejados a pol\u00edticos na proximidade das elei\u00e7\u00f5es: investiga\u00e7\u00f5es e suspens\u00e3o dos recursos. Vale lembrar que a estimativa dentro do Supremo Tribunal Federal<\/a> \u00e9 a de que existam pelo menos 80 parlamentares com inqu\u00e9ritos por desvio no uso de emendas.<\/p>\n

O cerco \u00e0s emendas do Legislativo local pode travar o uso das verbas destinadas por deputados estaduais e vereadores j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano \u2013 o que deve prejudicar o desempenho daqueles que contavam com os recursos para agradar o eleitorado e garantir um cargo p\u00fablico.<\/p>\n

Dino condicionou a execu\u00e7\u00e3o das emendas locais em 2026 \u2013 tanto or\u00e7ament\u00e1ria quanto financeira \u2013 \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e transpar\u00eancia no uso do dinheiro pelos governos estaduais, distrital e prefeituras aos tribunais de contas. A mesma forma de atua\u00e7\u00e3o foi aplicada na esfera federal e as emendas ficaram retidas, causando conflito entre os poderes.<\/p>\n

O ministro tem consci\u00eancia de que falta transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o das verbas e que dificilmente os entes ter\u00e3o tempo h\u00e1bil para se adaptar antes do ano eleitoral. Em sua decis\u00e3o, ele cita dados anexados nos autos pela Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Transpar\u00eancia Brasil e Transpar\u00eancia Internacional que informam que apenas tr\u00eas dos 27 estados divulgam informa\u00e7\u00f5es completas sobre as emendas. 23 estados divulgam apenas informa\u00e7\u00f5es incompletas, enquanto um estado n\u00e3o fornece nenhuma informa\u00e7\u00e3o considerada essencial. Nos munic\u00edpios, a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais complicada.<\/p>\n

Ainda segundo essas entidades, s\u00e3o distribu\u00eddos anualmente R$ 12 bilh\u00f5es por emendas parlamentares estaduais, distritais e municipais.<\/p>\n

Na esfera federal, Dino tamb\u00e9m continua sua investida. Ele n\u00e3o vai desistir de fiscalizar o uso das emendas parlamentares entre 2020 e 2024, mesmo com os in\u00fameros of\u00edcios de \u00f3rg\u00e3os de controle apontando as dificuldades dessa apura\u00e7\u00e3o. Segundo ele, pelo menos 35 mil emendas precisam de explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Em sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fiscalizar esses recursos \u00e9 gerar uma esp\u00e9cie de anistia ao mau uso do dinheiro p\u00fablico. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel abrirmos um tapete gigante e colocarmos embaixo\u201d, disse o ministro nesta quinta-feira (23\/10) durante uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n

Dino admite avan\u00e7os na esfera federal. Ele tem falado que o modelo de emendas saiu da Era Paleol\u00edtica e passou para a Idade M\u00e9dia desde as interven\u00e7\u00f5es do STF, e a exig\u00eancia da transpar\u00eancia para os demais entes demonstra que ele n\u00e3o vai recuar.<\/p>\n

O certo \u00e9 que mesmo fora do jogo eleitoral, Dino continua um personagem ativo e decisivo nos rumos da pol\u00edtica brasileira e suas decis\u00f5es podem ter impactos diretos em 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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