{"id":17718,"date":"2025-10-24T14:59:57","date_gmt":"2025-10-24T17:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/quando-a-resposta-a-violencia-e-mais-violencia\/"},"modified":"2025-10-24T14:59:57","modified_gmt":"2025-10-24T17:59:57","slug":"quando-a-resposta-a-violencia-e-mais-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/quando-a-resposta-a-violencia-e-mais-violencia\/","title":{"rendered":"Quando a resposta \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 mais viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Na tentativa de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica, o estado de S\u00e3o Paulo<\/a> tem sido marcado por uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios que acabam por promover ainda mais viol\u00eancia. As consequ\u00eancias das Opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o s\u00e3o exemplos preocupantes. Criadas com o objetivo de responder a casos de viol\u00eancia, as a\u00e7\u00f5es deixaram um rastro de v\u00edtimas, como o menino Ryan \u2013 morto aos 4 anos de idade enquanto brincava na porta de casa -, os pr\u00f3prios policiais envolvidos na a\u00e7\u00e3o e a vida de comunidades e territ\u00f3rios j\u00e1 vulnerabilizados.<\/p>\n

As mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial, que vinham apresentando tend\u00eancia de queda no estado, passaram de 256 em 2022 para 650 em 2024. De janeiro a agosto de 2025, j\u00e1 s\u00e3o 496 casos, de acordo com dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m estamos assistindo a um aumento de mortes dos pr\u00f3prios policiais em servi\u00e7o, que cresceu 133% no mesmo per\u00edodo 2022-2024. O tr\u00e1gico assassinato do ex-delegado Ruy Fontes colocou novamente a Baixada Santista em evid\u00eancia. Tanto no caso de Ryan como no de Ruy, as a\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0 inseguran\u00e7a parecem recorrer novamente apenas ao policiamento ostensivo. Opera\u00e7\u00f5es policiais, mais ou menos violentas, que n\u00e3o parecem garantir prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os. Nem no curto, nem no m\u00e9dio ou longo prazo.<\/p>\n

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Esses dois epis\u00f3dios parecem distantes e sem conex\u00e3o, a menos que olhemos para o territ\u00f3rio onde ocorreram: periferias e comunidades que, al\u00e9m de lidarem com a pobreza e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00e3o os locais mais expostos \u00e0 viol\u00eancia. Ambos tamb\u00e9m refletem uma estrat\u00e9gia baseada em a\u00e7\u00f5es truculentas e de policiamento ostensivo, resultando no aumento da letalidade policial, sem que de fato a popula\u00e7\u00e3o se sinta mais segura. Sem a garantia, tamb\u00e9m, que a vida das pessoas seja prioridade, especialmente a de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio \u201cAs c\u00e2meras corporais na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>\u201d<\/em> mostrou como o investimento nas opera\u00e7\u00f5es ostensivas como \u00fanica estrat\u00e9gia do governo tem convergido para um impacto direto na morte de crian\u00e7as e adolescentes. O documento destaca que houve o dobro de mortes de meninas e meninos por agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a quando comparados os anos de 2023 e 2024: sa\u00edmos de 35 v\u00edtimas para 77. O dado \u00e9 ainda mais alarmante quando se observa que crian\u00e7as e adolescentes negros t\u00eam 3,7 vezes mais risco de morrer em a\u00e7\u00f5es policiais do que brancos. Al\u00e9m das c\u00e2meras corporais, que s\u00e3o uma importante ferramenta, e comprovadamente eficazes, outras a\u00e7\u00f5es de controle das for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o ressaltadas pelo relat\u00f3rio, como as comiss\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de risco, acionadas quando h\u00e1 resultado de morte. Apesar do car\u00e1ter n\u00e3o permanente, tamb\u00e9m s\u00e3o estrat\u00e9gias importantes para o controle da atividade policial e para permitir mais seguran\u00e7a aos pr\u00f3prios agentes em seu trabalho de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 evidente que nenhuma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica pode depender de apenas uma estrat\u00e9gia ou ferramenta. Mas as medidas at\u00e9 ent\u00e3o adotadas n\u00e3o consolidaram o uso ininterrupto das c\u00e2meras corporais, que se mostravam promissoras, com uma redu\u00e7\u00e3o de 76% na letalidade nos batalh\u00f5es que as utilizavam entre 2020 e 2022. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram apresentadas outras estrat\u00e9gias capazes de contribuir para reduzir o n\u00famero de pessoas v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es policiais. A t\u00f4nica tem sido na dire\u00e7\u00e3o oposta, e tamb\u00e9m sem efeito. Haja vista, os epis\u00f3dios de viol\u00eancia que ocupam as manchetes, a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a das pessoas e o principal, a morte de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

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Para reverter este cen\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio adotar uma abordagem intersetorial. A seguran\u00e7a p\u00fablica eficaz se constr\u00f3i com intelig\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o integral dos direitos humanos, e n\u00e3o com o confronto. Solu\u00e7\u00f5es abrangentes incluem o uso de c\u00e2meras corporais com grava\u00e7\u00e3o ininterrupta, o fortalecimento de mecanismos de controle, o investimento em pol\u00edticas sociais para jovens em vulnerabilidade, o combate ao racismo estrutural e o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o. O poder p\u00fablico tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edticas e ferramentas que, comprovadamente, podem reduzir a viol\u00eancia letal e proteger a vida de todos. E S\u00e3o Paulo \u00e9 capaz de encontrar caminhos nas pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias que priorizem a vida e o desenvolvimento pleno de cada crian\u00e7a e adolescente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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