{"id":17713,"date":"2025-10-24T12:32:01","date_gmt":"2025-10-24T15:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/um-ano-apos-lei-combustivel-do-futuro-setor-de-transportes-ainda-aponta-criticas\/"},"modified":"2025-10-24T12:32:01","modified_gmt":"2025-10-24T15:32:01","slug":"um-ano-apos-lei-combustivel-do-futuro-setor-de-transportes-ainda-aponta-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/um-ano-apos-lei-combustivel-do-futuro-setor-de-transportes-ainda-aponta-criticas\/","title":{"rendered":"Um ano ap\u00f3s Lei Combust\u00edvel do Futuro, setor de transportes ainda aponta cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"<p>Cerca de um ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei 14.993, conhecida como <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Combust%C3%ADvel%20do%20Futuro\">Combust\u00edvel do Futuro<\/a>, representantes do setor de transporte e parlamentares ainda criticam a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante f\u00f3rum de debates promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) nesta quinta-feira (23\/10), participantes afirmaram que o aumento escalonado da mistura obrigat\u00f3ria do biodiesel no \u00f3leo diesel tem provocado problemas na efici\u00eancia dos ve\u00edculos de transporte de carga, bem como dificuldades de manuseio e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Atualmente, a mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel no \u00f3leo diesel B \u00e9 de 15%, com previs\u00e3o de aumento gradual at\u00e9 chegar a 20% em 2030. A lei prev\u00ea que a mistura possa avan\u00e7ar at\u00e9 25%, sob avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Essa mistura \u00e9 feita pelo setor de distribui\u00e7\u00e3o durante o abastecimento dos caminh\u00f5es-tanque.<\/p>\n<p>\u201cO nosso biodiesel ganhou uma lei espec\u00edfica no Congresso Nacional, com aumentos j\u00e1 exorbitantes, numa escalada muito r\u00e1pida de biodiesel no diesel. Mas, infelizmente, dentro de tanta coisa boa, n\u00f3s tamb\u00e9m temos as quest\u00f5es negativas, que est\u00e3o trazendo problemas, que \u00e9 exatamente o entupimento dos filtros, das bombas e dos bicos injetores dos nossos caminh\u00f5es, principalmente os caminh\u00f5es mais velhos\u201d, afirmou a pecuarista K\u00e1tia Abreu, ex-senadora pelo PP do Tocantins.<\/p>\n<p>Ela defendeu como alternativa o combust\u00edvel verde coprocessado, com at\u00e9 10% de \u00f3leo vegetal misturado junto ao diesel mineral. \u201cO R5 e R10 s\u00e3o a mistura ideal para n\u00f3s, porque tem alta estabilidade qu\u00edmica, n\u00e3o tem o perigo de solidificantes, tem alta qualidade. N\u00e3o tem glicerina. Ent\u00e3o h\u00e1 uma queima muito mais forte, muito mais limpa quando \u00e9 feito o processamento nas usinas da Petrobras\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Por sua vez, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) criticou o enfoque excessivo no biodiesel e a falta de incentivos a alternativas como g\u00e1s natural e biometano.<\/p>\n<p>\u201cQuanto \u00e9 na Europa a autoriza\u00e7\u00e3o para o biodiesel, a mistura do biodiesel, chega a quanto? 7% a 10%. A nossa tem que chegar a 20%. Qual \u00e9 a l\u00f3gica?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>\u201cEu cheguei a dialogar com o relator, que \u00e9 meu amigo direto, amigo desta casa tamb\u00e9m, o Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), mas parecia que havia um bloqueio a qualquer outra alternativa\u201d, disse.<\/p>\n<p>A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tamb\u00e9m reclamou do fato de a Lei do Combust\u00edvel do Futuro ter deixado fora o combust\u00edvel verde coprocessado pela estatal.<\/p>\n<p>\u201cEsse diesel coprocessado ainda n\u00e3o tem mandato garantido. N\u00f3s vamos tratar disso no come\u00e7o do ano, porque o combust\u00edvel do futuro excetuou esse diesel. Mas a gente acha que isso n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel e eu me arrisco a dizer at\u00e9 que n\u00e3o \u00e9 justo, frente ao esfor\u00e7o da companhia em entregar um diesel que \u00e9 patente da Petrobras, fruto de muito esfor\u00e7o, muita tecnologia embarcada e muito tempo de estudo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A executiva evitou tomar lado na discuss\u00e3o sobre o aumento do percentual obrigat\u00f3rio da mistura do \u00f3leo diesel. \u201cA gente tem uma lei que diz que essa mistura tem que ir at\u00e9 25%. Ent\u00e3o, se essa coisa j\u00e1 d\u00e1 problema hoje, e a\u00ed eu n\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito, se ele tem que ser 15, 13, 10, 12, 17, isso a\u00ed \u00e9 um assunto que eu acho que compete mais a voc\u00eas e ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Mas eu vou dizer o seguinte, para chegar em 25%, n\u00f3s estamos a postos. N\u00f3s hoje somos capazes de fornecer um diesel com 10% de conte\u00fado vegetal est\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n<p>O ex-presidente da CNT Cl\u00e9sio Andrade n\u00e3o chegou a fazer cr\u00edticas diretas \u00e0 Lei do Combust\u00edvel do Futuro, mas tampouco listou o biodiesel entre os combust\u00edveis alternativos defendidos pela entidade.<\/p>\n<p>\u201cQuando olhamos para o horizonte, vemos um processo que precisa ser constru\u00eddo por etapas. No curto prazo, temos os biocombust\u00edveis como o etanol, amplamente dispon\u00edvel e de baixo custo. No m\u00e9dio prazo, surgem oportunidades imensas como o biog\u00e1s e o biometano. No longo prazo, alternativas como hidrog\u00eanio verde e eletrifica\u00e7\u00e3o ganham for\u00e7a, exigindo grandes investimentos, mas tamb\u00e9m abrem caminho para um futuro de neutralidade clim\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ele entende que \u00e9 preciso incentivos para a renova\u00e7\u00e3o da frota com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 70% das emiss\u00f5es do setor de transportes at\u00e9 2050. \u201cDefendemos pol\u00edticas p\u00fablicas robustas e instrumentos financeiramente acess\u00edveis que permitam ao transportador renovar seu equipamento e contribuir efetivamente com a agenda ambiental\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de um ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei 14.993, conhecida como Combust\u00edvel do Futuro, representantes do setor de transporte e parlamentares ainda criticam a legisla\u00e7\u00e3o. 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