{"id":17712,"date":"2025-10-24T12:32:01","date_gmt":"2025-10-24T15:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/jota-principal-lula-escancara-campanha-as-vesperas-de-encontro-com-trump\/"},"modified":"2025-10-24T12:32:01","modified_gmt":"2025-10-24T15:32:01","slug":"jota-principal-lula-escancara-campanha-as-vesperas-de-encontro-com-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/24\/jota-principal-lula-escancara-campanha-as-vesperas-de-encontro-com-trump\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Lula escancara campanha \u00e0s v\u00e9speras de encontro com Trump"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento?utm_source=jota&amp;utm_medium=materia&amp;utm_campaign=02-06-2025-jota-materia-publicacao-site-1-institucional-newsletter-redacao-news-principal&amp;utm_content=jota-materia-publicacao-site-1-institucional-newsletter-news-principal&amp;utm_term=redacao\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Bom dia!<\/p>\n<p><span>Enquanto o governo busca um caminho para encerrar a novela que come\u00e7ou com a crise do IOF, Lula chegou na Indon\u00e9sia e n\u00e3o deixou d\u00favida: \u201cVou disputar um quarto mandato no Brasil\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p><span>Ao lado do presidente Prabowo Subianto \u2014 a quem havia recebido em visita de Estado em julho \u2014, Lula ressaltou que eles ainda ir\u00e3o se \u201cencontrar muitas vezes.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span>Na <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal<span> de hoje, detalhamos a constru\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias do governo em \u00e2mbito internacional, para o encontro de domingo com Trump, e na agenda dom\u00e9stica, com as negocia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n<p><span>Boa leitura.<\/span><\/p>\n<h3><span>1. O ponto central: \ud83e\ude84 It\u2019s some kind of magic<\/span><\/h3>\n<p>As diplomacias de Brasil e Estados Unidos trabalham para que ambos os presidentes cedam no tarifa\u00e7o, mas mantenham algum discurso de vit\u00f3ria \u2014 este \u00e9 o ponto delicado agora, <span>Vivian Oswald e Daniel Marcelino escrevem no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/p>\n<p><span>Lula n\u00e3o estar\u00e1 disposto a oferecer a Trump o tipo de concess\u00f5es unilaterais como Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Uni\u00e3o Europeia e Ucr\u00e2nia fizeram.<\/span><br \/>\n<span>Existe a expectativa de que o presidente americano volte parcialmente atr\u00e1s, mas isso depende da constru\u00e7\u00e3o dessa narrativa compartilhada.<\/span><br \/>\n<span>O Brasil tamb\u00e9m tem seus limites para ceder sem parecer ter sido derrotado.<\/span><br \/>\n<span>\u201c\u00c9 essa a m\u00e1gica que est\u00e1 sendo trabalhada\u201d, disse ao <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <span>uma pessoa a par das tratativas.<\/span><\/p>\n<p>Por que importa: <span>Ainda n\u00e3o est\u00e1 certo se haver\u00e1 an\u00fancios ap\u00f3s o encontro.<\/span><\/p>\n<p><span>Um calend\u00e1rio de conversas, ou mesmo a foto com um aperto de m\u00e3o, j\u00e1 estaria de bom tamanho, na avalia\u00e7\u00e3o de fontes do governo, para quem o encontro \u00e9 visto como blindagem pol\u00edtica e diplom\u00e1tica.<\/span><br \/>\n<span>Quanto antes ocorrer o encontro, mais consolidada estar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o no n\u00edvel mais alto \u2014 e menor ser\u00e1 o espa\u00e7o para os segmentos nos dois pa\u00edses que trabalham contra a reaproxima\u00e7\u00e3o.<\/span><br \/>\n<span>\u201cO encontro entre Lula e Trump \u00e9 importante porque consolida as narrativas dos dois lados e limita o espa\u00e7o para quem quer dinamitar a rela\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 \u00e9 uma grande vit\u00f3ria pol\u00edtica e diplom\u00e1tica\u201d, disse ao <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <span>uma fonte do governo.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udd2d Panorama:<span> Mesmo para os mais calejados diplomatas, foi surpreendente a r\u00e1pida aproxima\u00e7\u00e3o entre Lula e Trump.<\/span><\/p>\n<p><span>Washington notou que a estrat\u00e9gia adotada para o Brasil, pa\u00eds-chave na sua pol\u00edtica externa para a Am\u00e9rica Latina, teve o efeito contr\u00e1rio do esperado.<\/span><br \/>\n<span>Em vez de garantir espa\u00e7o a Bolsonaro em 2026, a press\u00e3o acabou fortalecendo Lula, acelerando a guinada do Brasil \u00e0 \u00c1sia e provocou inc\u00f4modos na economia dos Estados Unidos.<\/span><br \/>\n<span>A retomada do di\u00e1logo com o Brasil ocorre em meio aos esfor\u00e7os do presidente americano para conter o desgaste pol\u00edtico interno e exercer influ\u00eancia no cen\u00e1rio internacional.<\/span><\/p>\n<p>\u26a0\ufe0f A aprova\u00e7\u00e3o l\u00edquida de Trump \u2014 diferen\u00e7a entre quem o aprova e quem desaprova \u2014 est\u00e1 entre 7 e 8 pontos abaixo de zero <span>na m\u00e9dia das pesquisas de outubro no site RealClear Polling.<\/span><\/p>\n<p><span>Na avalia\u00e7\u00e3o por temas, o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o que mais pesa contra Trump, com saldo negativo de 25 pontos.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente: <span>Ningu\u00e9m espera o fim da disputa de uma hora para a outra.<\/span><\/p>\n<p><span>Algum grau de san\u00e7\u00f5es, tens\u00f5es e at\u00e9 trocas de farpas de lado a lado provavelmente continuar\u00e1 enquanto ambos os homens estiverem no poder.<\/span><br \/>\n<span>A ret\u00f3rica antag\u00f4nica \u00e9 do interesse de ambos.<\/span><\/p>\n<h5><span>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/span><\/h5>\n<h3>Energia limpa e incentivos fiscais: Brasil se consolida como polo de infraestrutura digital e IA<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n<p><span>Com quase 90% de sua matriz energ\u00e9tica limpa, o Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas para atrair investimentos em IA e infraestrutura digital, diante da crescente demanda global por capacidade computacional.<\/span><\/p>\n<p><span>A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.318\/2025, que institui o REDATA, reduz a carga tribut\u00e1ria sobre a importa\u00e7\u00e3o de bens de tecnologia destinados ao ativo imobilizado, em troca de compromissos ambientais. Paralelamente, a Anatel discute regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para data centers, reconhecendo seu papel essencial na cadeia de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m disso, a s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Mattos Filho, Natalia De Santis, cita outros temas relevantes para o desenvolvimento <\/span><span>do setor<\/span><span>:<\/span><\/p>\n<p><span>O pa\u00eds avan\u00e7a na converg\u00eancia com padr\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/span> <span>em setembro, a Comiss\u00e3o Europeia publicou projeto reconhecendo o regime brasileiro como equivalente ao europeu, o que pode facilitar fluxos de dados e ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica;<\/span><br \/>\n<span>Institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam ampliado a oferta de cr\u00e9dito ao setor, impulsionadas pelo crescimento dessa classe de infraestrutura. Com contratos de longo prazo com companhias <\/span><span>investment grade<\/span><span>, demanda consistente e fluxos de caixa previs\u00edveis, os data centers se firmam como ativos que combinam relev\u00e2ncia tecnol\u00f3gica e solidez financeira;<\/span><br \/>\n<span>O governo estimulou fontes de financiamento com a Lei n\u00ba 14.801\/2024, que criou os <\/span><span>bonds<\/span><span> internacionais de infraestrutura, isentos de IR para investidores estrangeiros e emitidos sem necessidade de ve\u00edculos <\/span><span>offshore<\/span><span>. No mesmo ano, o BNDES lan\u00e7ou linha de cr\u00e9dito de R$ 2 bilh\u00f5es para data centers, com recursos do FUST e juros a partir de 6,3%;<\/span><br \/>\n<span>Ainda assim, o BNDES n\u00e3o disp\u00f5e de uma linha permanente voltada ao setor, o que abre espa\u00e7o para novas pol\u00edticas p\u00fablicas e para a atua\u00e7\u00e3o de bancos internacionais em financiamentos em d\u00f3lar, lastreados em receitas na mesma moeda provenientes de contratos de longo prazo com clientes estrangeiros.<\/span><\/p>\n<h3>2. Espa\u00e7o reduzido<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Alan Santos\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 7.mar.2020<\/span><\/p>\n<p>Nos Estados Unidos e no Brasil, a leitura \u00e9 de que a fam\u00edlia Bolsonaro vai perdendo margem de manobra, <span>Oswald e Marcelino seguem na an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n<p>Por que importa:<span> Trump e seus principais assessores parecem ter compreendido que n\u00e3o h\u00e1 um caminho vi\u00e1vel para Jair Bolsonaro disputar a Presid\u00eancia no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n<p><span>A estrat\u00e9gia de manter a postura de \u201cstrongman\u201d apenas agravou o cen\u00e1rio para a fam\u00edlia Bolsonaro e seus aliados.<\/span><br \/>\n<span>\u00c9 uma realidade que at\u00e9 os bolsonaristas mais fi\u00e9is j\u00e1 admitiram ao <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <span>em privado.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udd2d Panorama: <span>Os dados de pesquisas no Brasil indicam que o segundo semestre marcou uma inflex\u00e3o no cen\u00e1rio eleitoral.<\/span><\/p>\n<p><span>Lula cresceu de forma consistente, recuperando espa\u00e7o al\u00e9m de sua base tradicional.<\/span><br \/>\n<span>J\u00e1 o bolsonarismo, embora ainda competitivo, perdeu impulso.<\/span><br \/>\n<span>Segundo o agregador do <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span>,<span> Lula ampliou sua vantagem em todos os cen\u00e1rios testados contra nomes do cl\u00e3, com ganhos de 4 a 5 pontos percentuais.<\/span><br \/>\n<span>Contra Jair Bolsonaro, passou de 34,8% para 40,1%.<\/span><br \/>\n<span>Contra Michelle, de 35,5% para 39,7%.<\/span><br \/>\n<span>E contra Eduardo, de 36,7% para 41,5%.<\/span><br \/>\n<span>Todos os dados se referem a cen\u00e1rios de primeiro turno, que refletem de forma mais confi\u00e1vel o sentimento do eleitor neste momento.<\/span><\/p>\n<h3>3. Contas incertas<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p>Sem espa\u00e7o para novos trope\u00e7os na agenda fiscal, o governo ainda tem d\u00favidas sobre a estrat\u00e9gia e a data de envio ao Congresso das medidas para compensar a derrota com a MP 1.303\/25,<span> Fabio MuraKawa escreve no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/p>\n<p><span>A expectativa criada por Fernando Haddad de que o envio ocorreria anteontem n\u00e3o se cumpriu.<\/span><br \/>\n<span>H\u00e1 d\u00favidas no Planalto sobre se ela se cumprir\u00e1 ainda nesta semana.<\/span><\/p>\n<p>Por que importa: <span>Mais do que aspectos t\u00e9cnicos e o m\u00e9rito das propostas, tamb\u00e9m h\u00e1 debates entre Casa Civil e Fazenda sobre a forma como elas ser\u00e3o apresentadas.<\/span><\/p>\n<p><span>Partiu do l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, a sugest\u00e3o de apensar o que seria um projeto com corte de gastos a um texto j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.\u00a0<\/span><br \/>\n<span>Esse texto seria o PL que trata da adultera\u00e7\u00e3o do metanol, ideia defendida pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/span><br \/>\n<span>O Planalto avalia essa possibilidade, mas \u201cn\u00e3o necessariamente \u00e9 o que o governo quer ou ir\u00e1 fazer\u201d, segundo uma fonte.<\/span><br \/>\n<span>Depois, o governo editaria uma MP a fim de garantir o efeito imediato do corte de gastos.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente:<span> Enquanto o governo n\u00e3o bate o martelo, a ministra Gleisi Hoffmann (foto) comanda a costura pol\u00edtica para viabiliz\u00e1-las junto ao Congresso.<\/span><\/p>\n<p><span>O governo pretende encerrar o impasse em torno do Or\u00e7amento de 2026, iniciado com a derrubada do decreto do IOF.<\/span><\/p>\n<p>Ali\u00e1s\u2026 <span>O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta (22) que a meta fiscal de d\u00e9ficit zero ser\u00e1 mantida neste ano.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cA gente gostaria de fazer mais, mas n\u00e3o \u00e9 a minha vontade, \u00e9 a vontade do ministro Haddad, que prevalece na democracia. E o ano que vem a gente projeta o primeiro super\u00e1vit do pa\u00eds em muito mais de uma d\u00e9cada.\u201d <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/durigan-diz-que-meta-sera-mantida-e-estabilidade-fiscal-e-o-importante-do-presente\"><span>Leia mais.<\/span><\/a><\/p>\n<h3>4. \u231b Aberta contagem<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Antonio Augusto\/STF \u2013 25.mar.2025<\/span><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal publicou o ac\u00f3rd\u00e3o que condena Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/stf-publica-acordao-da-condenacao-de-jair-bolsonaro-e-abre-prazo-para-recursos\"><span>Victoria Lacerda e Fl\u00e1via Maia relatam no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n<p>Por que importa: <span>A publica\u00e7\u00e3o formaliza o resultado do julgamento e abre prazo para recursos.<\/span><\/p>\n<p>Sim, mas\u2026<span> A chance de revis\u00e3o \u00e9 remota.<\/span><\/p>\n<p><span>Embargos infringentes s\u00f3 s\u00e3o aceitos com ao menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o no m\u00e9rito, e s\u00f3 Fux divergiu.<\/span><br \/>\n<span>O STF tamb\u00e9m restringe o uso de habeas corpus e mandados de seguran\u00e7a ap\u00f3s julgamentos com m\u00e9rito.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente:<span> A defesa pode apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias.<\/span><\/p>\n<p><span>Depois, ter\u00e1 15 dias para recorrer com embargos infringentes, mesmo com baixa chance de sucesso.<\/span><br \/>\n<span>Outros recursos poss\u00edveis incluem habeas corpus e mandados de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n<h3><span>5. Mudan\u00e7as de ares<\/span><\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Rosinei Coutinho\/STF<\/span><\/p>\n<p>A chegada de Luiz Fux \u00e0 2\u00aa Turma o coloca ao lado de outros dois ministros indicados por Bolsonaro \u2014 e, juntos, podem formar maioria em julgamentos importantes,<span> como os do inqu\u00e9rito do INSS e da opera\u00e7\u00e3o Overclean, que investiga uso irregular de emendas, <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/o-que-significa-fux-ir-para-a-segunda-turma\"><span>Fl\u00e1via Maia escreve no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n<p>Por que importa: <span>A princ\u00edpio, Fux leva seu acervo da 1\u00aa Turma para a 2\u00aa, mas um processo pode causar debates: o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n<p><span>A princ\u00edpio, o entendimento \u00e9 que o caso fica na 1\u00aa Turma porque o julgamento come\u00e7ou por l\u00e1.<\/span><br \/>\n<span>Neste caso, Fux teria de pautar a mat\u00e9ria nesse colegiado, contudo, h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2\u00aa Turma porque a 1\u00aa n\u00e3o tratou do m\u00e9rito, apenas de quest\u00f5es processuais \u2014 como o impedimento de Cristiano Zanin.<\/span><br \/>\n<span>Ao mesmo tempo, com a sa\u00edda de Fux antes do t\u00e9rmino do julgamento de todos os n\u00facleos e recursos da tentativa de golpe de Estado, perde-se a diverg\u00eancia.<\/span><br \/>\n<span>Embora perdedor, a posi\u00e7\u00e3o de Fux tornou-se um afago para bolsonaristas e diminu\u00eda a ideia de jogo combinado na Corte.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente: <span>O ministro disse que gostaria de participar dos julgamentos j\u00e1 marcados, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, n\u00e3o se manifestou sobre a quest\u00e3o na decis\u00e3o, que autoriza a mudan\u00e7a j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udd16 Leia mais not\u00edcias sobre o Supremo:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/dpu-diz-que-eduardo-bolsonaro-nao-criou-dificuldade-para-intimacao-e-pede-para-acionar-eua\"><span>DPU diz que Eduardo Bolsonaro n\u00e3o criou dificuldade para intima\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/mp-italiano-da-parecer-favoravel-a-extradicao-de-carla-zambelli-para-o-brasil\"><span>MP italiano d\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli<\/span><\/a><\/p>\n<h3><span>6. \u2018Creio que h\u00e1 consenso\u2019<\/span><\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, encaminhou ontem (22) o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o da Casa Civil e do Planalto, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/lewandowski-envia-ao-planalto-projeto-antifaccao-que-aumenta-pena-de-crime-organizado\"><span>Victoria Lacerda relata no <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>.<\/p>\n<p><span>A proposta busca endurecer penas e ampliar mecanismos de combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/span><br \/>\n<span>Em seguida, o texto ser\u00e1 enviado ao Congresso \u2014 e \u00e9 tratado pelo governo como uma das principais medidas para enfrentar fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias.<\/span><br \/>\n<span>\u201cSe tivermos consenso na Casa Civil, na AGU, e creio que h\u00e1 consenso, este \u00e9 um projeto que contempla os demais projetos que est\u00e3o caminhando no Congresso Nacional\u201d, disse Lewandowski em entrevista coletiva.<\/span><\/p>\n<p>\ud83d\udd2d Panorama: <span>A proposta endurece penas, cria uma nova categoria penal e novos instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>O projeto eleva de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de pris\u00e3o a pena para quem integrar, promover ou financiar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/span><br \/>\n<span>A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada sem preju\u00edzo das penas referentes aos demais crimes cometidos.<\/span><br \/>\n<span>Nos casos de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada\u201d, nova categoria caracterizada quando o grupo exerce dom\u00ednio territorial ou controle de atividades econ\u00f4micas, a pena sobe para 8 a 15 anos de pris\u00e3o, e o crime passa a ser considerado hediondo.<\/span><br \/>\n<span>Se houver homic\u00eddio praticado a mando de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada, a puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a 12 a 30 anos de reclus\u00e3o, uma das mais altas previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><br \/>\n<span>O projeto autoriza, com ordem judicial, a infiltra\u00e7\u00e3o de policiais e delatores em organiza\u00e7\u00f5es criminosas, bem como a cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias para auxiliar na obten\u00e7\u00e3o de provas.<\/span><\/p>\n<p>\u23e9 Pela frente: <span>O texto deve chegar ao Congresso nos pr\u00f3ximos dias, e o governo espera que a tramita\u00e7\u00e3o tenha prioridade na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e na CCJ da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n<h3><span>7. IA e soberania<\/span><\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n<p>Os relatores do projeto que busca regular o desenvolvimento e uso de intelig\u00eancia artificial na C\u00e2mara e no Senado ressaltaram a import\u00e2ncia do tema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n<p><span>\u201cHoje n\u00e3o d\u00e1 para ter soberania sem que tenhamos uma infraestrutura tecnol\u00f3gica no pa\u00eds\u201d, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (foto), que relata o PL 2.338\/23 na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/span><br \/>\n<span>\u201cE n\u00e3o estou dizendo que tem que ser o governo para fazer, mas que seja ou em parceria com o governo ou com empresas de brasileiros, aqui no Brasil\u201d, ele completou. <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/nao-ha-soberania-sem-infraestrutura-tecnologica-no-pais-diz-relator-da-ia-na-camara\"><span>Leia mais.<\/span><\/a><br \/>\n<span>J\u00e1 o senador Eduardo Gomes, que relatou o texto no Senado, defendeu o aprimoramento da governan\u00e7a regulat\u00f3ria, com foco na ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) como condi\u00e7\u00e3o para o sucesso do marco legal.<\/span><br \/>\n<span>\u201cA soberania digital n\u00e3o se constr\u00f3i apenas com infraestrutura. Exige governan\u00e7a, institui\u00e7\u00f5es fortes e um Estado capaz de regular e fiscalizar\u201d, afirmou Gomes.<\/span><br \/>\n<span>\u201cH\u00e1, ainda, a necessidade de aprimorar as compet\u00eancias das nossas ag\u00eancias reguladoras. Elevar a ANPD \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia reguladora \u00e9 um passo importante, uma ag\u00eancia reguladora fortalecida.\u201d <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/relator-da-ia-no-senado-eduardo-gomes-cita-cade-e-anatel-como-referencias-para-anpd\"><span>Leia mais.<\/span><\/a><\/p>\n<p>Ali\u00e1s\u2026<span> A ANPD far\u00e1 a revis\u00e3o da agenda regulat\u00f3ria prevista para este e o pr\u00f3ximo ano, a fim de listar quais adequa\u00e7\u00f5es ao ECA Digital dever\u00e3o ser consideradas priorit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n<p><span>O an\u00fancio foi feito pelos diretores Iag\u00ea Miola e Lorena Coutinho no evento Di\u00e1logos de Tecnologia, promovido pelo <\/span><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <span>na semana passada, em Bras\u00edlia. <\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/blog\/anpd-revisara-agenda-regulatoria-para-listar-prioridades-entre-adequacoes-ao-eca-digital\"><span>Leia mais.<\/span><\/a><\/p>\n<h3><span>8. \ud83d\udcf8 Despedida: \ud83e\udd9f Por toda parte<\/span><\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Sergi Reboredo\/VW Pics\/Universal Images Group via Getty Images<\/span><\/p>\n<p>Se voc\u00ea odeia mosquitos e j\u00e1 sonhou em um lugar em que eles n\u00e3o existem, pois saiba que h\u00e1 um destino a menos na face da Terra para visitar por esse motivo.<\/p>\n<p><span>Por muito tempo tida como um dos poucos pa\u00edses livres do inseto, a Isl\u00e2ndia anunciou que tr\u00eas deles foram encontrados \u2014 duas f\u00eameas e um macho \u2014 a cerca de 30 quil\u00f4metros da capital Reykjavik (foto), registra reportagem do Estad\u00e3o (<\/span><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/ciencia\/pesquisadores-encontram-mosquitos-islandia-primeira-vez-npr\/\"><span>com paywall<\/span><\/a><span>).<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! Enquanto o governo busca um caminho para encerrar a novela que come\u00e7ou com a crise do IOF, Lula chegou na Indon\u00e9sia e n\u00e3o deixou d\u00favida: \u201cVou disputar um quarto mandato [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17712\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}