{"id":17680,"date":"2025-10-23T12:19:52","date_gmt":"2025-10-23T15:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/23\/dino-cobra-prestacao-de-contas-de-emendas-do-passado-e-fala-em-nova-etapa-para-estados\/"},"modified":"2025-10-23T12:19:52","modified_gmt":"2025-10-23T15:19:52","slug":"dino-cobra-prestacao-de-contas-de-emendas-do-passado-e-fala-em-nova-etapa-para-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/23\/dino-cobra-prestacao-de-contas-de-emendas-do-passado-e-fala-em-nova-etapa-para-estados\/","title":{"rendered":"Dino cobra presta\u00e7\u00e3o de contas de emendas do passado e fala em nova etapa para estados"},"content":{"rendered":"<p><span>No in\u00edcio da audi\u00eancia de contextualiza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares nesta quinta-feira (23\/10) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Fl\u00e1vio Dino demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a dificuldade de presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos com emendas parlamentares entre 2020 e 2024 e refor\u00e7ou que \u00e9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p><span>\u201c\u00c9 imposs\u00edvel abrirmos um tapete gigante e colocarmos embaixo\u201d. Segundo ele, a presta\u00e7\u00e3o de contas entre 35 mil e 40 mil emendas n\u00e3o comprovou o uso do recurso p\u00fablico da forma adequada.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>Sem entrar em detalhes, Dino tamb\u00e9m informou que no t\u00e9rmino da sess\u00e3o vai anunciar uma \u201cnova etapa\u201d para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Ainda, disse que espera que o processo estrutural das emendas acabe ano que vem.<\/span><\/p>\n<p><span>O ministro destacou os avan\u00e7os obtidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia das emendas, como a reformula\u00e7\u00e3o do portal da transpar\u00eancia, a edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 210\/2024, a apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho, as medidas espec\u00edficas sobre emendas em ONGs, a abertura de contas espec\u00edficas para o dep\u00f3sito do dinheiro p\u00fablico, a elimina\u00e7\u00e3o de contas de passagem e saque na boca do caixa e as m\u00faltiplas auditorias com notas t\u00e9cnicas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>A audi\u00eancia de contextualiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na manh\u00e3 desta quinta-feira (23\/10) e ocorre no \u00e2mbito da ADPF 854. Em setembro, Dino requereu \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) um cronograma objetivo para an\u00e1lise, aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento dos relat\u00f3rios de gest\u00e3o das emendas parlamentares individuais (\u201cemendas Pix\u201d) dos exerc\u00edcios de 2020 a 2024. Na sequ\u00eancia, a AGU e o TCU apresentaram nota conjunta com proposta de modelo de an\u00e1lise dos relat\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Durante a audi\u00eancia, os \u00f3rg\u00e3os devem responder a questionamentos feitos pelo ministro como os crit\u00e9rios e as limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para alcan\u00e7ar a rastreabilidade total das emendas. Foram convidados para a audi\u00eancia representantes do TCU e da AGU, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, de entidades da sociedade civil e de partidos pol\u00edticos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio da audi\u00eancia de contextualiza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares nesta quinta-feira (23\/10) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Fl\u00e1vio Dino demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a dificuldade de presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos com emendas parlamentares entre 2020 e 2024 e refor\u00e7ou que \u00e9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel abrirmos um tapete gigante e colocarmos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17680\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}