{"id":17671,"date":"2025-10-23T08:02:43","date_gmt":"2025-10-23T11:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/23\/governo-adotara-sistema-de-incentivo-por-performance-para-ampliar-acesso-a-radioterapia\/"},"modified":"2025-10-23T08:02:43","modified_gmt":"2025-10-23T11:02:43","slug":"governo-adotara-sistema-de-incentivo-por-performance-para-ampliar-acesso-a-radioterapia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/23\/governo-adotara-sistema-de-incentivo-por-performance-para-ampliar-acesso-a-radioterapia\/","title":{"rendered":"Governo adotar\u00e1 sistema de incentivo por performance para ampliar acesso \u00e0 radioterapia"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou valores de incentivos por performance no atendimento de pacientes por radioterapia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/SUS\">SUS<\/a>). O an\u00fancio foi feito na tarde desta quarta-feira (22\/10), durante a assinatura da portaria que detalha o sistema, que tamb\u00e9m contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado, por meio do programa \u201cAgora Tem Especialistas\u201d.<\/p>\n<p>Por meio do novo sistema, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos ser\u00e3o repassados. De acordo com o governo, as unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear (equipamento utilizado nas sess\u00f5es de radioterapia) receber\u00e3o 10% a mais por procedimento. O refor\u00e7o sobe para 20% para quem atender entre 50 e 60 e para 30%, para acima de 60 novos pacientes.\u201c<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>O \u00faltimo reajuste de valores nesse setor ocorreu em 2019. Essa mudan\u00e7a estimula hospitais a inclu\u00edrem novos pacientes, premia unidades com maior produ\u00e7\u00e3o, amplia a oferta e reduz desigualdades regionais\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Mozart J\u00falio Tabosa Sales.<\/p>\n<p>Como adiantado pelo <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, os estabelecimentos de sa\u00fade que j\u00e1 atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Compensa\u00e7\u00e3o (FAEC). No modelo anterior, eram utilizados recursos do or\u00e7amento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e munic\u00edpios para custeio dos servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m ir\u00e1 fornecer aux\u00edlios mobilidade (R$150) e alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem (R$150) para pacientes que precisem se locomover para realizar os exames.Setor PrivadoPor meio do programa \u201cAgora Tem Especialistas\u201d, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ir\u00e1 habilitar estabelecimentos de sa\u00fade com e sem fins lucrativos, que somente poder\u00e3o atender os pacientes do SUS se ofertarem, no m\u00ednimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede p\u00fablica de sa\u00fade por ao menos tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o SUS conta com 369 aceleradores, n\u00famero que sobe para 575 equipamentos em parceria com o setor privado. \u201cQueremos tirar a radioterapia como o patinho feio do tratamento ao c\u00e2ncer, um servi\u00e7o que sempre foi alvo de queixas dentro do sistema\u201d, ressaltou durante o an\u00fancio o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou valores de incentivos por performance no atendimento de pacientes por radioterapia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). 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