O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta quarta-feira (22\/10) que trabalha para equilibrar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos da intelig\u00eancia artificial (IA) com a quest\u00e3o da soberania nacional. Para ele, \u00e9 preciso infraestrutura tecnol\u00f3gica nacional.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando nesse texto para que nosso pa\u00eds esteja conectado numa quest\u00e3o que falamos muito que \u00e9 a soberania nacional. E hoje n\u00e3o d\u00e1 para ter soberania sem que tenhamos uma infraestrutura tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. E n\u00e3o estou dizendo que tem que ser o governo para fazer, mas que seja ou em parceria com o governo ou com empresas de brasileiros, aqui no Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n
O congressista \u00e9 relator do projeto que regula a IA. O texto est\u00e1 numa comiss\u00e3o da C\u00e2mara, e j\u00e1 foi aprovado no Senado.<\/p>\n
A fala foi feita durante mesa de abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Bras\u00edlia. O JOTA<\/span><\/strong> far\u00e1 a cobertura do evento vai at\u00e9 quinta-feira (23\/10), e reunir\u00e1 autoridades dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n Ribeiro destacou que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar no campo das inova\u00e7\u00f5es. \u201cSe no passado fomos capazes de produzir campe\u00f5es nacionais para produzir prote\u00edna animal e ser l\u00edder l\u00e1 nos EUA, por que n\u00e3o podemos fazer a mesma coisa em tecnologia?\u201d, questionou.<\/p>\n O deputado tamb\u00e9m afirmou que o desafio \u00e9 desenhar um marco regulat\u00f3rio que possa n\u00e3o s\u00f3 criar diretrizes para o setor, mas tamb\u00e9m atuar em prol do ambiente de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ao mesmo tempo em que garante a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA coisa mais importante que temos hoje para cada um de n\u00f3s s\u00e3o nossos dados. E n\u00e3o temos essa dimens\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Falando sobre as influ\u00eancias de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas norte-americanas, a advogada do escrit\u00f3rio Holland & Knight em Washington, nos EUA, Stephanie Connor, disse que o impacto das medidas se d\u00e1 diante do poder econ\u00f4mico do sistema financeiro no pa\u00eds. Ela j\u00e1 atuou no OFAC (Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros), \u00f3rg\u00e3o do Tesouro dos EUA, respons\u00e1vel por aplicar as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cPessoas n\u00e3o americanas tamb\u00e9m podem ser sancionadas se oferecerem apoio ou assist\u00eancia, mas apoio material n\u00e3o \u00e9 definido, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios para falar de forma definitiva sobre que tipo de apoio\u201d, disse.<\/p>\n Ela n\u00e3o mencionou a imposi\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pela gest\u00e3o de Donald Trump no governo dos EUA, mas disse que \u201cpol\u00edticos v\u00eam e v\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cSan\u00e7\u00f5es podem mudar. Mas as ferramentas permanecer\u00e3o assim como 201 anos de rela\u00e7\u00f5es entre nossos dois pa\u00edses. Espero termos mais coopera\u00e7\u00e3o no futuro entre nossos pa\u00edses\u201d, declarou.<\/p>\n Maria Rosa Loula, secret\u00e1ria Especial Adjunta da Secretaria Especial Para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, defendeu o desenvolvimento de estrat\u00e9gias que tragam alternativas ao sistema d\u00f3lar e swift, de transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias internacionais, como forma de o Brasil se proteger de san\u00e7\u00f5es unilaterais de outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ela citou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky como um dos exemplos de que \u00e9 preciso apostar em novas arquiteturas financeiras globais, e sugeriu uma moeda dos BRICS, bloco formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e outros pa\u00edses emergentes.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 que n\u00e3o chegou a hora de ter uma moeda dos BRICs? uma outra infraestrutura que n\u00e3o seja t\u00e3o dependente do swift e de arquiteturas que s\u00e3o um pouco desatualizadas\u201d, afirmou.<\/p>\n Para ela, o fato de o sistema financeiro internacional ser t\u00e3o \u201cdependente\u201d e \u201carraigado\u201d do d\u00f3lar, \u201cnos deixa expostos a san\u00e7\u00f5es unilaterais que talvez n\u00e3o sejam da nossa concep\u00e7\u00e3o do que seria extraterritorialidade, que pressup\u00f5e coopera\u00e7\u00e3o e bilateralidade\u201d.<\/p>\n Loula disse que o Estado brasileiro tem reagido bem \u00e0s san\u00e7\u00f5es norte-americanas. \u201cMas a m\u00e9dio e longo prazo, acho que \u00e9 preciso sim debater alternativas, n\u00e3o s\u00f3 no campo da coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, se a extraterritorialidade ainda faz sentido no mundo. Politicamente e juridicamente falando\u201d.<\/p>\n Secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Pinto defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro. Aprovado na C\u00e2mara e hoje no Senado, o texto prev\u00ea regras para o funcionamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o gerenciamento de riscos.<\/p>\n \u201c[O projeto] trata de todos esses temas, mas \u00e9 dif\u00edcil que ele seja compreendido, encontrar espa\u00e7o na agenda cheia do nosso parlamento, mas \u00e9 importante que ele seja aprovado para que a gente tenha seguran\u00e7a\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de uma infraestrutura tecnol\u00f3gica para sustentar o sistema financeiro no pa\u00eds.<\/p>\n Pinto comentou sobre inova\u00e7\u00f5es que desafiam a governan\u00e7a do setor, como as moedas virtuais. Ele citou as \u201cstablescoins\u201d, que s\u00e3o moedas virtuais com algum lastro no mundo real, e os ativos digitais desenvolvidos por bancos centrais.<\/p>\n \u201cO Drex [real digital] no Brasil \u00e9 talvez o experimento mais avan\u00e7ado no mundo de moedas virtuais por bancos centrais. Mas criam problemas pelos quais aqui no Brasil a gente j\u00e1 passou. Se voc\u00ea faz uma moeda totalmente desintermediada, voc\u00ea pode criar um grande problema no sistema financeiro. \u00c9 um desafio novo, a gente tem uma regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ativos virtuais, mas n\u00e3o acho que seja suficiente, a gente n\u00e3o trata de stable coin no Brasil\u201d, declarou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta quarta-feira (22\/10) que trabalha para equilibrar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos da intelig\u00eancia artificial (IA) com a quest\u00e3o da soberania nacional. 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