{"id":17651,"date":"2025-10-22T20:06:31","date_gmt":"2025-10-22T23:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/22\/o-que-significa-fux-ir-para-a-segunda-turma\/"},"modified":"2025-10-22T20:06:31","modified_gmt":"2025-10-22T23:06:31","slug":"o-que-significa-fux-ir-para-a-segunda-turma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/22\/o-que-significa-fux-ir-para-a-segunda-turma\/","title":{"rendered":"O que significa Fux ir para a segunda turma?"},"content":{"rendered":"

A chegada de Luiz Fux<\/a> \u00e0 2\u00aa Turma o coloca ao lado de outros dois ministros indicados por Jair Bolsonaro. Desde o voto da absolvi\u00e7\u00e3o, Fux tornou-se um s\u00edmbolo de resist\u00eancia bolsonarista pr\u00f3-governo dentro da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). Assim, se ele se alinhar a Nunes Marques<\/a> e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, os tr\u00eas podem formar maioria em julgamentos importantes, c<\/strong>omo os do inqu\u00e9rito do INSS e da opera\u00e7\u00e3o Overclean, que investiga uso irregular de emendas parlamentares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m comp\u00f5em a 2\u00aa Turma os ministros Gilmar Mendes<\/a> e Dias Toffoli<\/a>, que, a depender da mat\u00e9ria, podem ficar isolados.<\/p>\n

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A princ\u00edpio, Fux leva seu acervo da 1\u00aa Turma para a 2\u00aa. No entanto, um processo pode causar debates na Corte: o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. A princ\u00edpio, o entendimento \u00e9 que o caso fica na 1\u00aa Turma porque o julgamento come\u00e7ou por l\u00e1. Neste caso, Fux teria de pautar a mat\u00e9ria nesse colegiado, contudo, h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2\u00aa Turma porque a 1\u00aa n\u00e3o tratou do m\u00e9rito, apenas de quest\u00f5es processuais \u2013 como o impedimento de Cristiano Zanin<\/a>.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, com a sa\u00edda de Fux antes do t\u00e9rmino do julgamento de todos os n\u00facleos e recursos da tentativa de golpe de Estado, perde-se a diverg\u00eancia. Embora perdedor, a posi\u00e7\u00e3o de Fux tornou-se um afago para bolsonaristas e diminu\u00eda a ideia de jogo combinado na Corte. Fux disse que gostaria de participar dos julgamentos j\u00e1 marcados, mas na decis\u00e3o autorizando a mudan\u00e7a j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima semana, o presidente da Corte, Edson Fachin<\/a>, n\u00e3o se manifestou sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de Fux com os colegas de turma \u2013 Alexandre de Moraes<\/a>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, Fl\u00e1vio Dino<\/a> e Cristiano Zanin \u2013 come\u00e7ou a azedar justamente por conta do julgamento de Bolsonaro. Fux tornou-se um inc\u00f4modo em um grupo afinado no discurso de que \u00e9 preciso punir com severidade a tentativa de golpe promovida por Bolsonaro e seus aliados.<\/p>\n

N\u00e3o foram incomuns as situa\u00e7\u00f5es em que os colegas usaram a fala em plen\u00e1rio para dar recados \u00e0 diverg\u00eancia de Fux, e um ministro complementava o outro para assegurar a parceria.<\/p>\n

O magistrado j\u00e1 vinha dando sinais de desconforto com a velocidade do andamento processual na a\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe \u2013 para ele, o processo se deu de forma a\u00e7odada. O ministro deixou isso evidente quando pediu mais prazo para depositar o seu voto de absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente \u2013 o recado \u00e9 o de que o tempo a ser aplicado \u00e9 o do tr\u00e2mite processual, e n\u00e3o o pretendido pelos colegas de turma.<\/p>\n

Embora Fux tenha dito que desde o ano passado j\u00e1 pensava em trocar de colegiado, o clima na 1\u00aa Turma ajudou neste processo de mudan\u00e7a. A ida de Fux para a 2\u00aa Turma desenha um STF com duas turmas de pensamento muito distinto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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