{"id":17648,"date":"2025-10-22T17:01:00","date_gmt":"2025-10-22T20:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/22\/durigan-diz-que-meta-sera-mantida-e-estabilidade-fiscal-e-o-importante-do-presente\/"},"modified":"2025-10-22T17:01:00","modified_gmt":"2025-10-22T20:01:00","slug":"durigan-diz-que-meta-sera-mantida-e-estabilidade-fiscal-e-o-importante-do-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/22\/durigan-diz-que-meta-sera-mantida-e-estabilidade-fiscal-e-o-importante-do-presente\/","title":{"rendered":"Durigan diz que meta ser\u00e1 mantida e estabilidade fiscal \u00e9 \u2018o importante do presente\u2019"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (22\/10) que a meta fiscal de d\u00e9ficit zero ser\u00e1 mantida neste ano. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio do governo para 2026 e declarou que a estabiliza\u00e7\u00e3o das expectativas fiscais \u00e9 \u201co papel importante do presente\u201d ap\u00f3s per\u00edodos de \u201cinstabilidade\u201d.<\/p>\n

\u201cA gente gostaria de fazer mais, mas n\u00e3o \u00e9 a minha vontade, \u00e9 a vontade do ministro (Fernando) Haddad<\/a>, que prevalece na democracia. E o ano que vem a gente projeta o primeiro super\u00e1vit do pa\u00eds em muito mais de uma d\u00e9cada\u201d, disse.<\/p>\n

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\u201cDo ponto de vista pol\u00edtico, do ponto de vista econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m do ponto de vista nosso do dia a dia, as fam\u00edlias brasileiras t\u00eam problemas, os grupos de amizade t\u00eam tens\u00f5es evidentes. Acho que o papel importante do presente \u00e9 estabilizar as nossas expectativas fiscais. Portanto, a gente cumpriu a meta de zerar o d\u00e9ficit do ano passado. E a meta vai ser mantida esse ano\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante o painel sobre sustentabilidade e industrializa\u00e7\u00e3o no XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Bras\u00edlia. A mesa tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), Uallace Moreira. O JOTA<\/span><\/strong> far\u00e1 a cobertura do evento, que vai at\u00e9 quinta-feira (23\/10), e reunir\u00e1 autoridades dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse que a economia \u201cforte\u201d e \u201csoberana\u201d \u00e9 um dos pedidos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Nesse cen\u00e1rio, Durigan destacou a abertura de mais de 400 novos mercados internacionais pelo pa\u00eds desde o terceiro mandato do presidente e a maior independ\u00eancia do Brasil com rela\u00e7\u00e3o a pot\u00eancias econ\u00f4micas, como os Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cHoje, a gente \u00e9 muito menos dependente de um s\u00f3 pa\u00eds ou de um s\u00f3 bloco. O exemplo dos Estados Unidos \u00e9 marcante. Em 2002, o Brasil dependia de mais de 20% das suas importa\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos. Hoje, n\u00f3s estamos chegando em 10% da depend\u00eancia, o que mostra que n\u00f3s estamos bem diversificados e temos v\u00e1rias alternativas ao nosso mercado\u201d, declarou.<\/p>\n

Durigan disse ainda que o Minist\u00e9rio da Fazenda tem buscado caminhos concretos de combinar a sustentabilidade ambiental e o dinamismo econ\u00f4mico por meio da inova\u00e7\u00e3o. Uma das medidas \u00e9 o Fundo de Florestas Tropicais (TFFF<\/a>), que ser\u00e1 apresentado na COP30, em Bel\u00e9m. O mecanismo \u00e9 um fundo in\u00e9dito de financiamento verde: em vez de doa\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses desenvolvidos far\u00e3o investimentos remunerados, com retorno financeiro, para apoiar na\u00e7\u00f5es com grandes \u00e1reas florestais, como Brasil, Peru, Col\u00f4mbia, Congo e Indon\u00e9sia.<\/p>\n

Outra medida \u00e9 o EcoInvest, programa voltado a atrair investimento produtivo estrangeiro, que prev\u00ea um seguro de c\u00e2mbio para reduzir riscos e dividir responsabilidades entre o Tesouro e bancos privados.<\/p>\n

Reindustrializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Moreira, do MDIC, afirmou que a reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil tem impactos n\u00e3o s\u00f3 no fortalecimento da estrutura produtiva nacional, mas tamb\u00e9m na pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s fortalecemos a estrutura produtiva do Brasil, reduzindo o coeficiente de importa\u00e7\u00e3o e de depend\u00eancia, eu dou uma folga para a pol\u00edtica monet\u00e1ria para que n\u00e3o tenha uma gest\u00e3o a partir de um processo de equil\u00edbrio do diferencial de juros interno e externo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Moreira disse que a reindustrializa\u00e7\u00e3o foi uma promessa de campanha de Lula e destacou como parte concreta da entrega a cria\u00e7\u00e3o do regime especial de data centers, o ReData \u2014 via medida provis\u00f3ria enviada ao Congresso no \u00faltimo m\u00eas<\/a>.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, com o ReData, o governo busca aproveitar as oportunidades abertas pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e pelo novo cen\u00e1rio geopol\u00edtico. O programa inclui incentivos fiscais e exig\u00eancias ambientais e tecnol\u00f3gicas, como efici\u00eancia h\u00eddrica, consumo de energia renov\u00e1vel e aporte em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n

TCU proativo e sustent\u00e1vel<\/h3>\n

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), disse que o papel do \u00f3rg\u00e3o deve ser apenas de fiscalizar, mas tamb\u00e9m impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e est\u00edmulo ao investimento privado, sem abrir m\u00e3o da responsabilidade fiscal e ambiental.<\/p>\n

\u201cO TCU, hoje, ao olhar para os compromissos de sustentabilidade, n\u00f3s buscamos induzir o poder executivo, que tem compet\u00eancia constitucional para formular) e executar pol\u00edticas p\u00fablicas, a fazer isso num bom caminho a fazer isso com m\u00e9tricas, com m\u00e9todo, com avalia\u00e7\u00e3o de resultado e, no final do dia, voltar ao come\u00e7o, recalibrar a pol\u00edtica e fazer de uma maneira aprimorada\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (22\/10) que a meta fiscal de d\u00e9ficit zero ser\u00e1 mantida neste ano. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio do governo para 2026 e declarou que a estabiliza\u00e7\u00e3o das expectativas fiscais \u00e9 \u201co papel importante do presente\u201d ap\u00f3s per\u00edodos de \u201cinstabilidade\u201d. \u201cA […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17648"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}