{"id":17615,"date":"2025-10-21T18:00:42","date_gmt":"2025-10-21T21:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/21\/fux-reage-a-criticas-de-ferrajoli-a-voto-sobre-bolsonaro-causou-perplexidade-e-lamentavel\/"},"modified":"2025-10-21T18:00:42","modified_gmt":"2025-10-21T21:00:42","slug":"fux-reage-a-criticas-de-ferrajoli-a-voto-sobre-bolsonaro-causou-perplexidade-e-lamentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/21\/fux-reage-a-criticas-de-ferrajoli-a-voto-sobre-bolsonaro-causou-perplexidade-e-lamentavel\/","title":{"rendered":"Fux reage a cr\u00edticas de Ferrajoli a voto sobre Bolsonaro: \u2018causou perplexidade\u2019 e \u2018lament\u00e1vel\u2019"},"content":{"rendered":"

O ministro Luiz Fux<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), aproveitou o seu voto no julgamento do n\u00facleo da desinforma\u00e7\u00e3o para se defender das cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao voto pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>. O longo voto foi alvo de cr\u00edticas de acad\u00eamicos, da esquerda e at\u00e9 mesmo de colegas da Suprema Corte. Para Fux, os votos dos colegas da 1\u00aa Turma e a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foram \u201cmovidos pelas melhores inten\u00e7\u00f5es, mas redundaram em injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n

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Com frases de efeito, Fux n\u00e3o poupou acad\u00eamicos como o jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli<\/a>, 85 anos, que, em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong><\/a>, endossou a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da 1\u00aa Turma do STF pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e aliados. Ferrajoli, conhecido como o pai do garantismo, foi citado no voto de Fux pela absolvi\u00e7\u00e3o.\u00a0 Bolsonaro.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span><\/strong>, Ferrajoli disse: \u201cN\u00e3o acompanhei o andamento do processo, n\u00e3o li a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux e n\u00e3o conhe\u00e7o as normas processuais aplicadas nele. A prova de civiliza\u00e7\u00e3o que o Brasil ofereceu ao mundo \u2014 essa \u00e9 a minha convic\u00e7\u00e3o \u2014 consistiu na solidez de suas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e na capacidade delas de opor o Direito \u00e0 for\u00e7a, de opor as regras do Estado de Direito \u00e0 viol\u00eancia armada. \u00c9 a primeira vez que isso acontece na Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Fux disse: \u201cO mestre italiano que declarou n\u00e3o ter lido o meu voto e \u00e9 um dos precursores do garantismo, n\u00e3o tratou de uma linha sequer \u00e0 veda\u00e7\u00e3o ao tribunal de exce\u00e7\u00e3o, entre outras garantias elementares\u201d. E continuou: \u201cN\u00e3o conhecem a realidade brasileira, n\u00e3o leram o voto que comentaram, e somos professores catedr\u00e1ticos, temos livros e \u00e9 preciso comentar quando se l\u00ea. Eu com quase cinco d\u00e9cadas de magist\u00e9rio, e, sendo professor, considero lament\u00e1vel que a seriedade acad\u00eamica tenha sido deixada de lado por um rasgo de milit\u00e2ncia pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Fux argumentou que \u201cningu\u00e9m pode ser punido pela cogita\u00e7\u00e3o\u201d. E disse que, \u201cem momento de como\u00e7\u00e3o nacional, a lente da justi\u00e7a se emba\u00e7a pelo peso simb\u00f3lico dos acontecimentos e pela urg\u00eancia de oferecer uma resposta r\u00e1pida que contenha instabilidade pol\u00edtica e social\u201d. O ministro tamb\u00e9m deu recados aos colegas: \u201cOs alicerces de uma Corte n\u00e3o se sustentam no m\u00e1rmore de seus muros\u201d.<\/p>\n

Sobre a queixa de que mudou de opini\u00e3o sobre a compet\u00eancia do Supremo para julgar as a\u00e7\u00f5es da tentativa de golpe e do 8 de janeiro, o magistrado disse que n\u00e3o v\u00ea rela\u00e7\u00e3o entre o Plano Punhal Verde e Amarelo, os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro e as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

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Parte das cr\u00edticas a Fux foi o fato de questionar a compet\u00eancia do STF para julgar a a\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s o caso conhecido como D\u00e9bora do Batom. Antes, ele n\u00e3o havia suscitado essa d\u00favida em outros 400 processos que julgou sobre o 8 de janeiro. \u201cO meu realinhamento n\u00e3o \u00e9 fragilidade, \u00e9 defesa do estado de direito\u201d, disse. \u201cNenhum de n\u00f3s, ju\u00edzes, \u00e9 infal\u00edvel, mas os que se reconhecem fal\u00edveis s\u00e3o os justos\u201d, complementou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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