{"id":17612,"date":"2025-10-21T16:11:57","date_gmt":"2025-10-21T19:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/21\/juiz-condena-ebserh-a-indenizar-advogada-que-sofria-assedio-moral-e-teve-burnout\/"},"modified":"2025-10-21T16:11:57","modified_gmt":"2025-10-21T19:11:57","slug":"juiz-condena-ebserh-a-indenizar-advogada-que-sofria-assedio-moral-e-teve-burnout","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/21\/juiz-condena-ebserh-a-indenizar-advogada-que-sofria-assedio-moral-e-teve-burnout\/","title":{"rendered":"Juiz condena Ebserh a indenizar advogada que sofria ass\u00e9dio moral e teve Burnout"},"content":{"rendered":"

O juiz Gefran Carneiro Moreira, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh<\/a>) ao pagamento de R$ 111.088,75 por danos morais a uma advogada que disse ter desenvolvido transtornos de ansiedade, depress\u00e3o devido aos frequentes ass\u00e9dios sofridos na Consultoria Jur\u00eddica da empresa p\u00fablica em Bras\u00edlia, para onde foi realocada em 2021. Um laudo m\u00e9dico atestou que a profissional tamb\u00e9m teve S\u00edndrome de Burnout.<\/p>\n

Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina<\/a><\/h3>\n

A Ebserh, que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de 41 hospitais universit\u00e1rios federais no pa\u00eds, tamb\u00e9m dever\u00e1 afastar a empregada do seu setor atual e permitir, enquanto durar o quadro de adoecimento, a lota\u00e7\u00e3o em unidade da empresa em Manaus. Cabe recurso.<\/p>\n

A senten\u00e7a, de 15 de outubro refor\u00e7a tutela antecipada, concedida em abril, que a reposicionava em outro setor. A decis\u00e3o, por\u00e9m, havia sido cassada em mandado de seguran\u00e7a at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n

A mulher afirma que, a partir de 2023, passou a enfrentar um ambiente de trabalho hostil, \u201ccom epis\u00f3dios de intimida\u00e7\u00e3o, desrespeito e desqualifica\u00e7\u00e3o\u201d, resultando no desenvolvimento de transtornos. Desde ent\u00e3o, foi afastada diversas vezes por licen\u00e7as m\u00e9dicas.<\/p>\n

Apesar de apresentar laudos m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos recomendando sua realoca\u00e7\u00e3o, o pedido n\u00e3o recebeu resposta pela empresa, de modo que a empregada recorreu a canais administrativos, tamb\u00e9m sem sucesso.<\/p>\n

A Ebserh argumentou, nas preliminares, que a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o seria competente para julgar o caso, por se tratar de um pedido relacionado a ato administrativo interno da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal Indireta. Nesse sentido, sustentou que seria mat\u00e9ria da Justi\u00e7a Comum.<\/p>\n

Receba gratuitamente no seu email as principais not\u00edcias sobre o Direito do Trabalho<\/a><\/h3>\n

Contudo, o juiz entendeu que a realoca\u00e7\u00e3o de servidora em decorr\u00eancia de ass\u00e9dio moral seria pr\u00e1tica \u201calinhada ao dever de cuidado do empregador\u201d, mat\u00e9ria, segundo ele, \u201cafeita constitucionalmente \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p>\n

O juiz aponta que um m\u00e9dico do trabalho atestou que a mulher passou a sofrer da s\u00edndrome de Burnout, que causa exaust\u00e3o extrema, estresse e esgotamento f\u00edsico resultante de situa\u00e7\u00f5es de trabalho desgastante, que demanda muita competitividade ou responsabilidade. \u201cSua principal causa \u00e9 justamente o excesso de trabalho. Tudo isso traduz que o adoecimento da reclamante teve como causa ou, no m\u00ednimo, concausa o ambiente laboral\u201d, afirma o magistrado.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m afirma que o adoecimento da advogada era e \u00e9 de pleno conhecimento da Ebserh, como apontam as provas do processo.<\/p>\n

\u201cA resist\u00eancia da empresa a dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o funcional da reclamante \u00e9 evid\u00eancia expl\u00edcita de m\u00e1 vontade e de um ass\u00e9dio moral que vem acontecendo inclusive durante o processo judicial. Outra n\u00e3o pode ser a percep\u00e7\u00e3o do juiz quando a r\u00e9 briga para n\u00e3o conciliar e vai at\u00e9 as \u00faltimas conseq\u00fc\u00eancias, at\u00e9 inventando recurso que n\u00e3o existe, para n\u00e3o melhorar a condi\u00e7\u00e3o de sua empregada. E \u00e9 incr\u00edvel que ela ainda seja uma advogada da empresa, colega dos advogados respons\u00e1veis pela intransig\u00eancia e pela chicana em preju\u00edzo de uma colega\u201d, escreve o magistrado.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span><\/strong>, a Ebserh disse que reafirma seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho respeitoso e que disp\u00f5e de canais espec\u00edficos para a apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias. Frisou tamb\u00e9m que, em rela\u00e7\u00e3o ao processo espec\u00edfico, ainda cabem recursos, de maneira que ser\u00e3o apresentadas \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es cab\u00edveis no \u00e2mbito judicial\u201d.<\/p>\n

O processo tramita com o n\u00famero 0000234-35.2025.5.11.0014.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz Gefran Carneiro Moreira, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) ao pagamento de R$ 111.088,75 por danos morais a uma advogada que disse ter desenvolvido transtornos de ansiedade, depress\u00e3o devido aos frequentes ass\u00e9dios sofridos na Consultoria Jur\u00eddica da empresa p\u00fablica em Bras\u00edlia, para onde […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17612"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}