{"id":17609,"date":"2025-10-21T16:11:57","date_gmt":"2025-10-21T19:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/21\/a-toga-precisa-refletir-a-diversidade-do-brasil\/"},"modified":"2025-10-21T16:11:57","modified_gmt":"2025-10-21T19:11:57","slug":"a-toga-precisa-refletir-a-diversidade-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/21\/a-toga-precisa-refletir-a-diversidade-do-brasil\/","title":{"rendered":"A toga precisa refletir a diversidade do Brasil"},"content":{"rendered":"

Em 134 anos de hist\u00f3ria, o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) contou com apenas tr\u00eas mulheres em sua composi\u00e7\u00e3o. Mais de 170 ministros j\u00e1 nomeados; tr\u00eas mulheres. Nenhuma delas negra. Esses n\u00fameros revelam a dist\u00e2ncia abissal entre a sociedade brasileira e a composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, publicada no \u00faltimo dia 17 de outubro, estamos, portanto \u2013 mais uma vez \u2013 diante de um momento hist\u00f3rico que pode representar um passo rumo \u00e0 equidade de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

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O clamor p\u00fablico para que o presidente Lula indique uma ministra mulher, sobretudo negra, segue ecoando por meio de coletivos, grupos e personalidades, inclusive do meio art\u00edstico. O Coletivo Ant\u00edgona, composto por magistradas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR<\/a>), do qual sou co-fundadora, soma-se a esses pleitos. Lembramos, em nossa manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que a \u00faltima vaga aberta, da Ministra Rosa Weber, foi preenchida por um homem, o Ministro Fl\u00e1vio Dino, de modo que a representatividade feminina do STF caiu de 18% para 9%. Estamos longe da pluralidade.<\/span><\/p>\n

O tema da (in)equidade de g\u00eanero no Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 no centro do livro \u201cEquidade na Toga\u201d, onde analiso essas desigualdades e suas consequ\u00eancias a partir da experi\u00eancia do TJPR. Na obra,\u00a0 resultado de minha pesquisa de Mestrado em Mulheres, G\u00eanero, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Aberta de Portugal, trago in\u00e9dita pesquisa qualitativa junto a magistradas sobre as limita\u00e7\u00f5es impostas pela estrutura patriarcal e genderizada de trabalho \u00e0s suas carreiras.<\/span><\/p>\n

Dados de 2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) apontam que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro era composto por 39% de mulheres em 1\u00ba grau, 23,9% em 2\u00aa inst\u00e2ncia e apenas 18,8% de ministras nos Tribunais Superiores, em um pa\u00eds em que as mulheres representam 53,5% da popula\u00e7\u00e3o. No Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais desalentador: apenas 14,2% dos desembargadores s\u00e3o mulheres.<\/span><\/p>\n

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Apenas em fevereiro de 2025, o TJPR empossou sua primeira mulher presidente, fato que n\u00e3o resulta diretamente das pol\u00edticas afirmativas, mas reflete seus efeitos. As resolu\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), como as que tratam da participa\u00e7\u00e3o feminina e das a\u00e7\u00f5es afirmativas nas promo\u00e7\u00f5es, criaram um ambiente de press\u00e3o e constrangimento institucional diante da hist\u00f3rica aus\u00eancia de mulheres na c\u00fapula do Tribunal, impulsionando uma mudan\u00e7a simb\u00f3lica e necess\u00e1ria no padr\u00e3o de lideran\u00e7a do Judici\u00e1rio paranaense.<\/span><\/p>\n

Na magistratura, a pouca representatividade das mulheres nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o espelha os pap\u00e9is vivenciados socialmente por mulheres e homens na cultura patriarcal, com a \u201cmasculiniza\u00e7\u00e3o\u201d do comando e a \u201cfeminiliza\u00e7\u00e3o\u201d da subalternidade. Na base da carreira, em raz\u00e3o de a entrada acontecer via concurso p\u00fablico, \u00e9 significativo o n\u00famero de mulheres, uma situa\u00e7\u00e3o que se inverte nas inst\u00e2ncias superiores e em cargos providos por indica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O direito historicamente falhou em garantir a igualdade substancial entre homens e mulheres, perpetuando desigualdades. A igualdade formal reconhecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o \u00e9 suficiente para transform\u00e1-la em realidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma das explica\u00e7\u00f5es para a baixa representatividade feminina no Judici\u00e1rio est\u00e1 no percurso que homens e mulheres iniciantes fazem durante a carreira: enquanto deles se espera dedica\u00e7\u00e3o quase exclusiva \u00e0 carreira, das mulheres se espera a concilia\u00e7\u00e3o da carreira com as tarefas de cuidado e vida familiar. Em estudo para a tese publicada no livro, verifiquei que as desembargadoras em atividade identificam \u201cfirmeza\u201d e \u201crigidez\u201d como aspectos necess\u00e1rios para a trajet\u00f3ria ascendente em suas carreiras, al\u00e9m da necessidade constante de provar capacidade para o of\u00edcio. Isso mostra como a viol\u00eancia institucional se apresenta de forma sutil e velada no ingresso e perman\u00eancia das mulheres na magistratura.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m da desigualdade institucionalizada, h\u00e1 uma exclus\u00e3o silenciosa que se reproduz fora dos espa\u00e7os formais de poder. O chamado \u201cclube do charuto, do futebol, do u\u00edsque, do bolinha\u201d ou, na express\u00e3o da literatura especializada, o <\/span>old boys club,<\/span> continua sendo um territ\u00f3rio masculino, onde mulheres n\u00e3o t\u00eam senha para entrar. \u00c9 nesses ambientes de sociabilidade e confraterniza\u00e7\u00e3o masculina, distantes da transpar\u00eancia institucional, que muitas vezes s\u00e3o decididas nomea\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de poder. Esses espa\u00e7os simbolizam a escassez de capital social das mulheres na magistratura, que, mesmo qualificadas, permanecem \u00e0 margem das redes informais que movem a estrutura decis\u00f3ria do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Como resultado de s\u00e9culos de confinamento no espa\u00e7o privado, as mulheres ainda est\u00e3o aprendendo a fazer pol\u00edtica, a se organizar coletivamente e a ocupar o espa\u00e7o p\u00fablico de decis\u00e3o. O sistema patriarcal, que historicamente nos afastou da esfera do poder, ainda imp\u00f5e obst\u00e1culos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as entre n\u00f3s. A falta de coes\u00e3o e de redes solid\u00e1rias \u00e9 um dos efeitos mais perversos dessa estrutura: muitas mulheres, mesmo oprimidas, acabam reproduzindo o discurso machista, desacreditando suas pares e deslegitimando a causa feminina. Romper esse ciclo exige consci\u00eancia coletiva, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o fortalecimento de estrat\u00e9gias conjuntas que permitam \u00e0s mulheres n\u00e3o apenas ocupar os espa\u00e7os de poder, mas transform\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

Quando regredimos na representatividade dentro da mais alta Corte do Pa\u00eds, refor\u00e7amos a disparidade persistente entre homens e mulheres, bem como a estrutura organizacional de trabalho das institui\u00e7\u00f5es ainda predominantemente masculinas, percebemos que a luta pela igualdade de g\u00eanero ainda precisa continuar por muito tempo. N\u00e3o h\u00e1 verdadeira imparcialidade quando apenas um grupo ocupa os espa\u00e7os de poder.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, como bem declarou a \u00fanica ministra na composi\u00e7\u00e3o atual do STF, Carmen L\u00facia, durante julgamento da trama golpista, \u201cN\u00f3s mulheres ficamos 2 mil anos caladas, n\u00f3s queremos ter o direito de falar\u201d. E falaremos, em alto e bom som: essa vaga precisa ser de uma mulher \u2013 sobretudo de uma mulher negra. N\u00e3o por representatividade simb\u00f3lica, mas por justi\u00e7a, equidade e democracia real.<\/span><\/p>\n

A equidade precisa vestir a toga.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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