{"id":17574,"date":"2025-10-20T18:10:25","date_gmt":"2025-10-20T21:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/20\/ibama-libera-petrobras-para-perfurar-poco-na-foz-do-amazonas-apos-5-anos-de-impasse\/"},"modified":"2025-10-20T18:10:25","modified_gmt":"2025-10-20T21:10:25","slug":"ibama-libera-petrobras-para-perfurar-poco-na-foz-do-amazonas-apos-5-anos-de-impasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/20\/ibama-libera-petrobras-para-perfurar-poco-na-foz-do-amazonas-apos-5-anos-de-impasse\/","title":{"rendered":"Ibama libera Petrobras para perfurar po\u00e7o na Foz do Amazonas ap\u00f3s 5 anos de impasse"},"content":{"rendered":"

A Petrobras<\/a> recebeu nesta segunda-feira (20\/10) a licen\u00e7a do Ibama<\/a> para perfurar um po\u00e7o explorat\u00f3rio em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial<\/a>. O aval encerra um processo iniciado em 2013, quando o bloco foi arrematado pela brit\u00e2nica BP e transferido \u00e0 Petrobras em 2021.<\/p>\n

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A autoriza\u00e7\u00e3o foi anunciada pouco antes da COP30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA), e gerou rea\u00e7\u00f5es de ambientalistas e representantes da sociedade civil, que alertam para os riscos de perfura\u00e7\u00e3o em uma das \u00e1reas de maior biodiversidade marinha do planeta.<\/p>\n

Segundo a Petrobras, a perfura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada \u201cimediatamente\u201d e deve durar cerca de cinco meses, sem extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nesta fase inicial. O objetivo \u00e9 coletar dados geol\u00f3gicos e avaliar se h\u00e1 reservas em escala econ\u00f4mica. O po\u00e7o est\u00e1 localizado no bloco FZA-M-059, a 175 km da costa do Amap\u00e1 e 500 km da foz do rio Amazonas.<\/p>\n

A Margem Equatorial \u00e9 considerada pela Petrobras uma \u201cnova fronteira energ\u00e9tica mundial\u201d, com potencial semelhante ao do pr\u00e9-sal. A regi\u00e3o se estende do Rio Grande do Norte ao Amap\u00e1 e ganhou destaque ap\u00f3s descobertas expressivas na Guiana e no Suriname, pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

No Brasil, a estatal j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00f5es para perfura\u00e7\u00e3o em blocos do Rio Grande do Norte, mas ainda buscava o aval para atuar na Foz do Amazonas. Segundo a empresa, a demora na libera\u00e7\u00e3o custou cerca de R$ 4 milh\u00f5es por dia. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) estima que o volume potencial da Bacia da Foz do Amazonas pode alcan\u00e7ar 10 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente, quase um sexto das reservas totais do pa\u00eds (66 bilh\u00f5es), segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n

Em comunicado, a Petrobras afirmou ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo Ibama e ressaltou que a opera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com \u201cseguran\u00e7a, responsabilidade e qualidade t\u00e9cnica\u201d. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a licen\u00e7a como \u201cuma conquista da sociedade brasileira\u201d e destacou o di\u00e1logo com autoridades ambientais.<\/p>\n

\u201cRevela o compromisso das institui\u00e7\u00f5es nacionais com o di\u00e1logo e com a viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos que possam representar o desenvolvimento do pa\u00eds. Vamos operar na Margem Equatorial com seguran\u00e7a e esperamos comprovar a exist\u00eancia de petr\u00f3leo nessa nova fronteira energ\u00e9tica\u201d, afirmou Chambriard.<\/p>\n

A executiva destacou que o licenciamento envolveu cinco anos de tratativas entre a Petrobras e os governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n

Licenciamento: exig\u00eancias e mudan\u00e7as<\/h3>\n

O Ibama informou que a autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida ap\u00f3s um \u201crigoroso processo de licenciamento ambiental\u201d, que incluiu a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, 65 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas em mais de 20 munic\u00edpios do Par\u00e1 e do Amap\u00e1 e vistorias em todas as estruturas de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A licen\u00e7a tamb\u00e9m s\u00f3 foi emitida ap\u00f3s a Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (APO), um simulado de resposta a acidentes com mais de 400 participantes \u2014 etapa que havia sido determinante na negativa de 2023.<\/p>\n

Ap\u00f3s a recusa anterior, o Ibama e a Petrobras realizaram ajustes substanciais no projeto, especialmente nas estruturas de resposta a emerg\u00eancias e atendimento \u00e0 fauna.<\/p>\n

Entre as melhorias exigidas, o \u00f3rg\u00e3o ambiental destacou:<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o (CRD) em Oiapoque (AP), que se soma ao j\u00e1 existente em Bel\u00e9m (PA);
\nInclus\u00e3o de tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es offshore dedicadas ao atendimento da fauna oleada e quatro embarca\u00e7\u00f5es nearshore para apoio em \u00e1reas costeiras;
\nRealiza\u00e7\u00e3o de um novo exerc\u00edcio simulado de resposta a emerg\u00eancias durante a perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Ibama afirmou que essas exig\u00eancias foram \u201cfundamentais para a viabiliza\u00e7\u00e3o ambiental do empreendimento, considerando as caracter\u00edsticas excepcionais da regi\u00e3o da Foz do Amazonas\u201d.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a foi comemorada por uma ala do governo e do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), atuou nos bastidores para acelerar o processo e defender a import\u00e2ncia econ\u00f4mica do projeto para o Amap\u00e1.<\/p>\n

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A decis\u00e3o tamb\u00e9m teve apoio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que defende explorar \u201cresponsavelmente\u201d o potencial petrol\u00edfero da Margem Equatorial.<\/p>\n

A Petrobras informou que, ap\u00f3s a perfura\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria, os dados coletados ser\u00e3o analisados para determinar se h\u00e1 viabilidade econ\u00f4mica de produ\u00e7\u00e3o. Caso as reservas sejam confirmadas, a estatal precisar\u00e1 de nova licen\u00e7a ambiental para avan\u00e7ar \u00e0 fase de explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

Enquanto isso, o Ibama continuar\u00e1 acompanhando as opera\u00e7\u00f5es e deve realizar novos simulados de emerg\u00eancia com foco no atendimento \u00e0 fauna.<\/p>\n

Entidades ambientais reagem e apontam retrocesso clim\u00e1tico<\/h3>\n

Organiza\u00e7\u00f5es ambientais reagiram com dureza \u00e0 decis\u00e3o do Ibama de liberar a Petrobras para perfurar um po\u00e7o na Bacia da Foz do Amazonas, uma das regi\u00f5es mais sens\u00edveis da Amaz\u00f4nia. As entidades acusam o governo de contradi\u00e7\u00e3o com o discurso clim\u00e1tico e afirmam que a medida representa um retrocesso ambiental e pol\u00edtico, colocando em risco a imagem do Brasil como lideran\u00e7a global em sustentabilidade.<\/p>\n

O Greenpeace Brasil afirmou que, \u201c\u00e0s v\u00e9speras da COP30, o Brasil se mancha de \u00f3leo na pr\u00f3pria casa\u201d, e apontou falhas graves no processo de licenciamento, como a falta de consulta a povos ind\u00edgenas e planos de emerg\u00eancia insuficientes. O Observat\u00f3rio do Clima classificou a decis\u00e3o como uma \u201csabotagem \u00e0 COP30\u201d e alertou que o pa\u00eds est\u00e1 violando recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas internacionais ao abrir novas frentes de explora\u00e7\u00e3o f\u00f3ssil.<\/p>\n

O WWF-Brasil chamou a autoriza\u00e7\u00e3o de uma \u201cderrota de todos os brasileiros\u201d e um erro estrat\u00e9gico que contraria os interesses ambientais e econ\u00f4micos do pa\u00eds. Para a entidade, a perfura\u00e7\u00e3o agrava a crise clim\u00e1tica, amea\u00e7a ecossistemas e desvia recursos de energias renov\u00e1veis e bioeconomia.<\/p>\n

J\u00e1 o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) defendeu mais transpar\u00eancia e debate p\u00fablico sobre o tema e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Royalties Verdes para compensar estados que optarem por n\u00e3o abrir novas frentes de petr\u00f3leo. As organiza\u00e7\u00f5es pedem que o governo e a Petrobras reorientem sua estrat\u00e9gia e priorizem a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com foco em fontes limpas e sustent\u00e1veis.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20\/10) a licen\u00e7a do Ibama para perfurar um po\u00e7o explorat\u00f3rio em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial. O aval encerra um processo iniciado em 2013, quando o bloco foi arrematado pela brit\u00e2nica BP e transferido \u00e0 Petrobras em 2021. Assine gratuitamente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17574"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}