{"id":17567,"date":"2025-10-20T16:10:33","date_gmt":"2025-10-20T19:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/20\/a-virtude-do-juiz-constitucional-nao-esta-em-ser-visto-mas-em-ser-confiavel\/"},"modified":"2025-10-20T16:10:33","modified_gmt":"2025-10-20T19:10:33","slug":"a-virtude-do-juiz-constitucional-nao-esta-em-ser-visto-mas-em-ser-confiavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/20\/a-virtude-do-juiz-constitucional-nao-esta-em-ser-visto-mas-em-ser-confiavel\/","title":{"rendered":"A virtude do juiz constitucional n\u00e3o est\u00e1 em ser visto, mas em ser confi\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

A recente aposentadoria antecipada do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> reabriu um debate t\u00e3o previs\u00edvel quanto inc\u00f4modo para alguns de n\u00f3s: a sucess\u00e3o no Supremo Tribunal Federal<\/a>. Antes mesmo da sua despedida, v\u00e1rios nomes passaram a circular em entrevistas, colunas e bastidores, como se a cadeira de ministro fosse objeto de disputa eleitoral. Essa movimenta\u00e7\u00e3o, que beira a pantomima pol\u00edtica, revela algo mais grave que a mera vaidade pessoal: um lament\u00e1vel desvio de compreens\u00e3o institucional sobre o que significa servir ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O STF n\u00e3o \u00e9 arena de representa\u00e7\u00e3o, nem instrumento de milit\u00e2ncia. \u00c9 o v\u00e9rtice da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, cuja legitimidade repousa na combina\u00e7\u00e3o entre o saber jur\u00eddico, a temperan\u00e7a e a reserva pessoal. A liturgia do cargo exige n\u00e3o apenas not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, mas tamb\u00e9m mod\u00e9stia e consci\u00eancia do seu pr\u00f3prio papel. Por isso, a verdadeira discri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se inicia no presidente da Rep\u00fablica que o indica, mas em quem cogita ser indicado.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

O dever de conten\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00e9vio: quem aspira ao Supremo deve demonstrar, antes de tudo, a serenidade de quem compreende a grandeza do sil\u00eancio. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ao atribuir ao presidente da Rep\u00fablica a exclusiva prerrogativa de escolher os ministros do STF, conferiu-lhe uma discricionariedade qualificada, a ser exercida sob o controle pol\u00edtico do Senado Federal<\/a>, mas, tanto quanto poss\u00edvel, livre de campanhas e de press\u00f5es externas.<\/p>\n

No entanto, quando eventuais pretendentes se lan\u00e7am publicamente, mobilizam apoios e constroem redes de influ\u00eancia, terminam desfigurando o esp\u00edrito do processo, corroendo a vontade objetiva do Constituinte. O que deveria ser ato de Estado descamba para uma lament\u00e1vel feira de vaidades. A esse respeito, h\u00e1 mais de trinta anos, o ex-ministro Paulo Brossard advertiu com muita precis\u00e3o sobre esse perigo. Em carta dirigida ao ent\u00e3o presidente Itamar Franco, em 1993, escreveu que\u00a0\u201cningu\u00e9m, por mais eminente que seja, tem direito de postular o cargo, que n\u00e3o se pleiteia, e aquele que o fizer, a ele se descredencia\u201d<\/em>. A advert\u00eancia, simples, direta e lapidar, permanece, como se pode perceber, muito atual.<\/p>\n

Para Brossard, a grandeza da suprema toga est\u00e1, justamente, em n\u00e3o ser objeto de uma ambi\u00e7\u00e3o pessoal; a toga se aceita como dever c\u00edvico, nunca se disputa como um pr\u00eamio. Relembrar suas s\u00e1bias palavras \u00e9 reafirmar que o Supremo n\u00e3o \u00e9 campo de conquista, mas de ren\u00fancia. A sucess\u00e3o do ministro Barroso apenas ilustra o quanto o ru\u00eddo p\u00fablico corr\u00f3i a sobriedade institucional. Um tribunal cuja composi\u00e7\u00e3o se torna tema de campanha corre o risco de perder aquilo que lhe confere autoridade: a apar\u00eancia \u2014 e, mais do que tudo, a pr\u00f3pria subst\u00e2ncia \u2014 da imparcialidade.<\/p>\n

Inscreva-se no canal do JOTA<\/span> no Telegram e acompanhe as principais not\u00edcias, artigos e an\u00e1lises!<\/a><\/h3>\n

A liturgia do sil\u00eancio \u00e9 parte da liturgia da Justi\u00e7a. Um ministro n\u00e3o representa grupos nem correntes; representa a Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 impessoal por defini\u00e7\u00e3o por carregar consigo a vontade de toda uma Na\u00e7\u00e3o. A defesa da discri\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 defesa do segredo, mas da sobriedade. O presidente da Rep\u00fablica deve exercer sua prerrogativa com responsabilidade e liberdade; o Senado Federal, por sua vez, com rigor e transpar\u00eancia; e os potenciais indicados, com mod\u00e9stia e conten\u00e7\u00e3o. Quando todos esses elementos se equilibram, o processo produz legitimidade. Quando um deles se rompe \u2014 sobretudo o da reserva moral de quem cogita ser ministro \u2014 instala-se o descr\u00e9dito.<\/p>\n

Em tempos de vaidades instant\u00e2neas, o Supremo deve permanecer como um espa\u00e7o de recolhimento. A virtude do juiz constitucional n\u00e3o est\u00e1 em ser visto, mas em ser confi\u00e1vel. Por isso, como disse Brossard, n\u00e3o h\u00e1 candidatos ao Supremo Tribunal Federal. H\u00e1, apenas, aqueles que, pela forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, discri\u00e7\u00e3o e serenidade, tornam-se naturalmente dignos de serem lembrados. Portanto, colegas, n\u00e3o se candidatem ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A recente aposentadoria antecipada do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso reabriu um debate t\u00e3o previs\u00edvel quanto inc\u00f4modo para alguns de n\u00f3s: a sucess\u00e3o no Supremo Tribunal Federal. Antes mesmo da sua despedida, v\u00e1rios nomes passaram a circular em entrevistas, colunas e bastidores, como se a cadeira de ministro fosse objeto de disputa eleitoral. Essa movimenta\u00e7\u00e3o, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17567"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}