{"id":17462,"date":"2025-10-18T16:07:18","date_gmt":"2025-10-18T19:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/18\/aborto-cop30-e-metanol-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-10-18T16:07:18","modified_gmt":"2025-10-18T19:07:18","slug":"aborto-cop30-e-metanol-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/18\/aborto-cop30-e-metanol-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"Aborto, COP30 e metanol: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas horas antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, que teve a aposentadoria antecipada concedida a partir deste s\u00e1bado<\/a> (18\/10), votou a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil.<\/p>\n

O ministro acompanhou a relatora, ministra aposentada Rosa Weber<\/a>, hoje aposentada. Barroso votou ap\u00f3s pedir um julgamento extraordin\u00e1rio ao presidente Edson Fachin<\/a> e ser atendido. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes destacou o processo.<\/p>\n

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No voto, Barroso diz que \u201cningu\u00e9m \u00e9 a favor do aborto em si<\/a>\u201d e que o \u201cpapel do Estado e da sociedade \u00e9 o de evitar que ele aconte\u00e7a, dando educa\u00e7\u00e3o sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunst\u00e2ncias adversas. Deixo isso bem claro para quem queira, em boa-f\u00e9, entender o que se trata verdadeiramente\u201d.<\/p>\n

Vale a leitura e relembrar o andamento da a\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

1.Barroso d\u00e1 segundo voto para descriminalizar aborto nos 3 primeiros meses; julgamento \u00e9 suspenso<\/a><\/strong><\/p>\n

O voto da ministra Rosa Weber<\/strong><\/a> a favor do aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez tamb\u00e9m foi o \u00faltimo ato da ent\u00e3o magistrada antes de se aposentar. Como ela era presidente da Corte, ela pautou, depositou o voto e o ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> destacou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, nesta semana, em um de seus \u00faltimos atos como ministro, Barroso cobrou a Uni\u00e3o e o Rio de Janeiro sobre a ADPF das favelas<\/a>. A a\u00e7\u00e3o busca reduzir a letalidade policial no estado.<\/p>\n

Sem muito alarde, o Supremo iniciou nesta semana o julgamento do n\u00facleo da desinforma\u00e7\u00e3o<\/a> da trama golpista. Mais uma vez<\/a>, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia fez uma interven\u00e7\u00e3o para rebater desinforma\u00e7\u00f5es sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. C\u00e1rmen L\u00facia rebate advogado e diz que TSE n\u00e3o cogitou voto impresso ap\u00f3s urna eletr\u00f4nica<\/a><\/strong><\/p>\n

Ainda sobre a\u00e7\u00f5es que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que aponta para novos elementos trazidos nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a Abin Paralela, e:<\/p>\n

3. Moraes autoriza a reabertura de investiga\u00e7\u00f5es sobre interfer\u00eancia de Bolsonaro na PF<\/a><\/strong><\/p>\n

Resili\u00eancia<\/h3>\n

Enviado especial do JOTA<\/span><\/strong> a Washington, Fabio Graner fez uma an\u00e1lise fundamentada no que ouviu por l\u00e1. A mensagem central, com base nas palavras da diretora-gerente do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Kristalina Georgieva, \u00e9 de que, mesmo com demonstra\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia na economia mundial depois do choque imposto pelo tarifa\u00e7o de Donald Trump, revis\u00f5es modestas nas proje\u00e7\u00f5es de alta do PIB global indicam uma preocupa\u00e7\u00e3o com os riscos que se colocam \u00e0 frente.<\/p>\n

4. Elevada incerteza ofusca resili\u00eancia da economia global em mensagens do FMI<\/a><\/strong><\/p>\n

O tarifa\u00e7o \u2014 que segue como motivo de preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no Brasil \u2014 foi uma das pautas tratadas entre o secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.<\/p>\n

5. Vieira mostra otimismo ap\u00f3s reuni\u00e3o com Rubio e aponta in\u00edcio efetivo de negocia\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n

Por que importa:<\/strong> o encontro ocorreu e teve sinaliza\u00e7\u00e3o positiva mesmo ap\u00f3s, segundo fontes ouvidas pelo JOTA<\/span><\/strong>, ele ter tido reuni\u00f5es com pessoas do departamento de Estado americano nos mesmos dias em que Vieira esteve em Washington e tamb\u00e9m ap\u00f3s o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, ter atacado o Brasil na v\u00e9spera, justificando o tarifa\u00e7o como retalia\u00e7\u00e3o a epis\u00f3dios n\u00e3o citados de censura e viola\u00e7\u00e3o de direitos no pa\u00eds. O tom do encontro sinaliza possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda sobre diplomacia, o presidente da COP30, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, adotou a estrat\u00e9gia de buscar bloquear qualquer altera\u00e7\u00e3o nas agendas do evento. A inten\u00e7\u00e3o dele \u201c\u00e9 assegurar que seja uma COP na qual se possa avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

6. Pr\u00e9-COP foge dos jabutis para conseguir avan\u00e7os na COP30 em Bel\u00e9m<\/a><\/strong><\/p>\n

O vice-presidente Geraldo Alckmin endossou o esfor\u00e7o:<\/p>\n

7. Pr\u00e9-COP30: Alckmin cobra compromisso internacional contra o aquecimento global<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00c1lcool e o le\u00e3o<\/h3>\n

A crise do metanol<\/a> trouxe de volta, nas redes sociais, o tema da desativa\u00e7\u00e3o do Sicobe em 2016. Espalhou-se a falsa ideia de que o sistema, que tinha finalidade puramente fiscal e n\u00e3o atuava na verifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a sanit\u00e1ria das bebidas, teria rela\u00e7\u00e3o com a qualidade das bebidas.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o no STF sobre o tema entrou no plen\u00e1rio virtual. Em manifesta\u00e7\u00f5es \u00e0 Corte, Receita e ind\u00fastria foram firmes contra o retorno do sistema, que consideram burocr\u00e1tico e ineficaz. O ministro relator, Cristiano Zanin, abriu o julgamento:<\/p>\n

8. Sicobe: TCU n\u00e3o pode impor retorno de sistema de monitoramento de bebidas, diz Zanin<\/a><\/strong><\/p>\n

\u2018N\u00e3o vamos aceitar esse abuso\u2019<\/h3>\n

Em busca de pautas positivas, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa \u201cn\u00e3o vai aceitar o abuso\u201d de cobran\u00e7a pela mala de m\u00e3o em viagens a\u00e9reas:<\/p>\n

9. Motta diz que C\u00e2mara votar\u00e1 urg\u00eancia para PL que pro\u00edbe cobrar por mala de m\u00e3o em voos<\/a><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas \u00faltimas horas antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que teve a aposentadoria antecipada concedida a partir deste s\u00e1bado (18\/10), votou a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil. O ministro acompanhou a relatora, ministra aposentada Rosa Weber, hoje aposentada. Barroso votou ap\u00f3s pedir um julgamento extraordin\u00e1rio ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17462"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}