{"id":17443,"date":"2025-10-18T08:25:27","date_gmt":"2025-10-18T11:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/18\/barroso-se-despede-do-supremo-12-anos-depois-de-sua-nomeacao\/"},"modified":"2025-10-18T08:25:27","modified_gmt":"2025-10-18T11:25:27","slug":"barroso-se-despede-do-supremo-12-anos-depois-de-sua-nomeacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/18\/barroso-se-despede-do-supremo-12-anos-depois-de-sua-nomeacao\/","title":{"rendered":"Barroso se despede do Supremo 12 anos depois de sua nomea\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> se despediu oficialmente do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) nesta sexta-feira (17\/10), ap\u00f3s quase 12 anos na Corte. A aposentadoria antecipada foi formalizada por meio de um decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quarta-feira (15\/10).<\/p>\n

Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no STF at\u00e9 2033, quando completaria 75 anos. Desde que decidiu anunciou, no dia 9\/10, que iria encerrar sua trajet\u00f3ria na Corte antes do previsto, deixou de receber novos processos, conforme previsto no regimento interno do tribunal.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n

\u201cA vida \u00e9 feita de ciclos\u201d, afirmou, ao comunicar a decis\u00e3o. A sa\u00edda ocorre semanas ap\u00f3s o fim de sua gest\u00e3o como presidente da Corte, quando passou o comando ao ministro Edson Fachin.<\/p>\n

Terceira vaga para Lula<\/h3>\n

A aposentadoria de Barroso abre caminho para a terceira indica\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Supremo desde o in\u00edcio do atual mandato. Lula j\u00e1 nomeou os ministros Cristiano Zanin, em 2023, e Fl\u00e1vio Dino, em 2024. Como nos casos anteriores, o nome escolhido precisar\u00e1 passar por sabatina e aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal antes de tomar posse.<\/p>\n

O favorito para a vaga \u00e9 o atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias,\u00a0 pr\u00f3ximo ao presidente. Outro nome ainda cogitado, mas com menos for\u00e7a, \u00e9 o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Planalto n\u00e3o informou quando enviar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o ao Congresso.<\/p>\n

Posicionamento em temas sens\u00edveis<\/h3>\n

Indicado ao STF em 2013 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, Barroso levou para o tribunal sua atua\u00e7\u00e3o marcada por pautas ligadas aos direitos fundamentais, \u00e0 bio\u00e9tica, \u00e0 defesa da democracia e ao ativismo constitucional. Durante sua trajet\u00f3ria, relatou ou participou de julgamentos emblem\u00e1ticos sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, a legalidade do aborto em casos de anencefalia, a liberdade de express\u00e3o, al\u00e9m de vota\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Antes de sua nomea\u00e7\u00e3o para o Supremo, destacou-se na advocacia como um dos principais constitucionalistas do pa\u00eds, participando de julgamentos relevantes no STF como advogado, em temas como pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias, uni\u00f5es homoafetivas e direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso se despediu oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17\/10), ap\u00f3s quase 12 anos na Corte. A aposentadoria antecipada foi formalizada por meio de um decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quarta-feira (15\/10). Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no STF at\u00e9 2033, quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17443"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17443\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}