{"id":17346,"date":"2025-10-17T07:00:23","date_gmt":"2025-10-17T10:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/17\/brasil-na-contramao-do-clima-a-conta-bilionaria-do-carvao-e-o-risco-de-uma-regressao-energetica\/"},"modified":"2025-10-17T07:00:23","modified_gmt":"2025-10-17T10:00:23","slug":"brasil-na-contramao-do-clima-a-conta-bilionaria-do-carvao-e-o-risco-de-uma-regressao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/17\/brasil-na-contramao-do-clima-a-conta-bilionaria-do-carvao-e-o-risco-de-uma-regressao-energetica\/","title":{"rendered":"Brasil na contram\u00e3o do clima: a conta bilion\u00e1ria do carv\u00e3o e o risco de uma regress\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"

A not\u00edcia de que o governo dos Estados Unidos, sob a gest\u00e3o de Donald Trump<\/a>, anunciou a abertura de milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas para a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, um dos maiores vil\u00f5es ambientais, ecoa como um sinal de alarme global. Enquanto o mundo caminha, ainda que a passos lentos, para a descarboniza\u00e7\u00e3o, a maior economia do planeta flerta com a regress\u00e3o energ\u00e9tica, injetando milh\u00f5es de d\u00f3lares em uma ind\u00fastria f\u00f3ssil.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Mas o que isso tem a ver com o Brasil, pa\u00eds que se orgulha de ter uma das matrizes el\u00e9tricas mais limpas do mundo, com mais de 85% de gera\u00e7\u00e3o proveniente de fontes renov\u00e1veis?<\/p>\n

A verdade, cruel e bilion\u00e1ria, \u00e9 que a mesma l\u00f3gica de incentivo a um combust\u00edvel sujo, caro e ineficiente que move a pol\u00edtica de Washington, tamb\u00e9m est\u00e1 enraizada nas entranhas do nosso sistema energ\u00e9tico. Em vez de avan\u00e7ar com o nosso potencial inigual\u00e1vel em solar, e\u00f3lica e biomassa, o Brasil opta por manter, de forma artificial, o setor do carv\u00e3o mineral, o maior emissor de gases de efeito estufa na gera\u00e7\u00e3o de eletricidade do pa\u00eds.<\/p>\n

No Brasil, o carv\u00e3o mineral representa uma fatia \u00ednfima de nossa matriz el\u00e9trica, aproximadamente apenas 1,4% (dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente), mas seu impacto ambiental e econ\u00f4mico \u00e9 gigantesco. \u00c9 como um h\u00f3spede indesejado que ocupa pouco espa\u00e7o, mas gera uma despesa absurda.<\/p>\n

Os dados t\u00e9cnicos s\u00e3o implac\u00e1veis, conforme monitorado pelo Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o, uma plataforma do Instituto Arayara: quase 90% das reservas de carv\u00e3o mineral do pa\u00eds est\u00e3o concentrada no Sul, majoritariamente no Rio Grande do Sul, com Santa Catarina e Paran\u00e1 dividindo o restante. A cidade ga\u00facha de Candiota det\u00e9m sozinha cerca de 40% das reservas nacionais.<\/p>\n

Apesar de sua pequena participa\u00e7\u00e3o na matriz, a gera\u00e7\u00e3o a carv\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por aproximadamente 40% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis no Brasil. A UTE Candiota III (RS), por exemplo, chegou a liderar o ranking de emiss\u00f5es entre as termel\u00e9tricas do Sistema Interligado Nacional (SIN), como demonstrado em estudos divulgados pela Arayara. O relat\u00f3rio \u201cUTE Candiota 2050 \u2013 O futuro insustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir do carv\u00e3o mineral subsidiado\u201d (lan\u00e7ado pelo Arayara) detalha esse impacto local.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que o Rio Grande do Sul, epicentro da minera\u00e7\u00e3o e queima de carv\u00e3o no pa\u00eds, tenha sido devastado por eventos clim\u00e1ticos extremos. A Arayara tem atuado ativamente no debate, inclusive em reuni\u00f5es com a Relatoria sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH<\/a>), alertando que a prioriza\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis pelos eventos clim\u00e1ticos extremos no estado.<\/p>\n

Nos EUA, o governo injeta recursos para \u201cexpandir\u201d a ind\u00fastria do carv\u00e3o. No Brasil, o mecanismo \u00e9 mais sutil, mas igualmente regressivo: subs\u00eddios e prorroga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

Entre 2020 e 2024, o governo brasileiro gastou uma m\u00e9dia de R$ 1,07 bilh\u00e3o por ano em subs\u00eddios para manter a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade a carv\u00e3o ativa, drenando recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE<\/a>), que \u00e9 paga por todos os consumidores na conta de luz. Este valor, em cinco anos, j\u00e1 ultrapassa R$ 5 bilh\u00f5es. A Arayara \u00e9 coautora do estudo global que revelou esses dados.<\/p>\n

O mais grave, contudo, \u00e9 a press\u00e3o para estender essa depend\u00eancia. Projetos de lei no Congresso Nacional t\u00eam tentado garantir a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de usinas antigas e altamente poluentes, como as de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O custo potencial dessa manobra \u00e9 alarmante: estimativas, apresentadas pelo Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o, apontam que a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de usinas como Jorge Lacerda (SC) e a eventual recontrata\u00e7\u00e3o de Candiota III (RS) podem gerar um impacto de at\u00e9 R$ 92 bilh\u00f5es a R$ 100 bilh\u00f5es nas tarifas de energia at\u00e9 2050. Somente a Companhia Riograndense de Minera\u00e7\u00e3o (CRM), respons\u00e1vel pela minera\u00e7\u00e3o em Candiota, pode receber R$ 4 bilh\u00f5es em subs\u00eddios at\u00e9 2050, caso as benesses sejam mantidas.<\/p>\n

\u00c9 um paradoxo financeiro: estamos pagando bilh\u00f5es para subsidiar uma fonte de energia cara, poluente e ineficiente em um mercado onde alternativas limpas como a solar e a e\u00f3lica j\u00e1 se provaram muito mais competitivas. A Arayara, atrav\u00e9s de campanhas e a\u00e7\u00f5es judiciais, tem sido a principal voz contra a Lei 14.299\/22, que visava prorrogar a depend\u00eancia do carv\u00e3o mineral at\u00e9 2040, e contra as tentativas de renova\u00e7\u00e3o via emendas parlamentares<\/p>\n

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A luta do Instituto n\u00e3o se restringe aos subs\u00eddios. Tamb\u00e9m tem focado nos passivos ambientais deixados por d\u00e9cadas de minera\u00e7\u00e3o descontrolada em regi\u00f5es como a carbon\u00edfera de Santa Catarina. O Monitor do Carv\u00e3o\u00a0 disponibiliza dados da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP Carv\u00e3o), que busca responsabilizar mineradoras pela recupera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 274 km\u00b2 impactada por rejeitos e minas.<\/p>\n

Nesta regi\u00e3o, o dano \u00e9 vis\u00edvel e mensur\u00e1vel: a \u201cL\u00edngua do Drag\u00e3o\u201d, um vasto passivo de drenagem \u00e1cida, contamina rios como o M\u00e3e Luzia, cujo pH de 2,6 evidencia um impacto ambiental severo. O Instituto cobra transpar\u00eancia e a efetiva\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o ambiental por parte das empresas respons\u00e1veis.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o precisa seguir o mesmo caminho de regress\u00e3o dos EUA. Enquanto o governo americano argumenta \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d e \u201credu\u00e7\u00e3o de custos\u201d para justificar o incentivo ao carv\u00e3o \u2013 um argumento falacioso, j\u00e1 que o g\u00e1s natural e as renov\u00e1veis s\u00e3o mais baratas at\u00e9 l\u00e1 \u2013 o Brasil tem a chance hist\u00f3rica de ser uma pot\u00eancia mundial em energia limpa.<\/p>\n

Manter usinas a carv\u00e3o ativas \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica que ignora a ci\u00eancia do clima, os custos para a sa\u00fade p\u00fablica e o impacto socioambiental. Pa\u00edses como o Chile e o Panam\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ando em seus planos de descarboniza\u00e7\u00e3o, reconhecendo a inevitabilidade e a urg\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

O tempo para o carv\u00e3o acabou. O dinheiro p\u00fablico, que hoje sustenta uma regress\u00e3o que amea\u00e7a nosso futuro clim\u00e1tico, deve ser urgentemente redirecionado para financiar uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Uma transi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas encerre a depend\u00eancia de f\u00f3sseis, mas que garanta o desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es carbon\u00edferas e, o mais importante, proteja o clima e a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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