{"id":17295,"date":"2025-10-16T19:58:17","date_gmt":"2025-10-16T22:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/brasil-registra-recorde-historico-de-aprendizes-ativos\/"},"modified":"2025-10-16T19:58:17","modified_gmt":"2025-10-16T22:58:17","slug":"brasil-registra-recorde-historico-de-aprendizes-ativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/brasil-registra-recorde-historico-de-aprendizes-ativos\/","title":{"rendered":"Brasil registra recorde hist\u00f3rico de aprendizes ativos"},"content":{"rendered":"

Em agosto, o Brasil alcan\u00e7ou o maior n\u00famero de contratos ativos de aprendizagem profissional desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica: 695.228 v\u00ednculos registrados, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei 10.097\/2000<\/a>, que regula essa modalidade de inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado.<\/p>\n

A Lei do Aprendiz (Lei 10.097\/2000) obriga empresas de m\u00e9dio e grande porte a contratar um percentual de aprendizes, entre 5% e 15%, de seus funcion\u00e1rios cujas fun\u00e7\u00f5es exijam forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

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O programa visa equilibrar trabalho e estudo, garantindo ao jovem de 14 a 24 anos direitos como carteira assinada, jornada de no m\u00e1ximo 6 horas, sal\u00e1rio m\u00ednimo-hora, FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias. O contrato tem dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos e \u00e9 obrigat\u00f3rio que os jovens estejam matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino profissionalizante credenciadas pelo MTE.<\/p>\n

Somente no m\u00eas de agosto, o saldo de aprendizes foi de 20.252, o segundo melhor resultado do ano. De janeiro a agosto de 2025, o saldo acumulado chegou a 96.329, o que representa crescimento de 33,23% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024, quando houve 72.300 novos contratos. Esse saldo considera a diferen\u00e7a entre admiss\u00f5es e desligamentos no per\u00edodo.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o, Emprego e Renda, Magno Lavigne, preparar os jovens para o mercado \u00e9 fundamental, e o programa de aprendizagem \u00e9 essencial nesse processo. \u201cA aprendizagem \u00e9 a melhor forma de inserir o jovem no mercado de trabalho, pois alia emprego, educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d, destacou.<\/p>\n

A auditora-fiscal do trabalho e coordenadora nacional de Aprendizagem Profissional, Ta\u00eds Arruti, refor\u00e7ou que combater o trabalho infantil e inserir adolescentes por meio da aprendizagem contribui para romper o ciclo da vulnerabilidade social.<\/p>\n

Perfil dos aprendizes<\/h3>\n

Durante 2025, o programa manteve saldo positivo m\u00eas a m\u00eas, com crescimento constante no total de contratos ativos. Em agosto, os 695.228 aprendizes estavam distribu\u00eddos entre 52,9% de mulheres e 47,1% de homens.<\/p>\n

Por ra\u00e7a e cor, havia 322.812 pardos, 288.164 brancos, 69.815 pretos, 4.210 amarelos e 1.663 ind\u00edgenas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, 380.944 tinham at\u00e9 17 anos e 310.938 estavam entre 18 e 24 anos. O programa tamb\u00e9m inclu\u00eda 3.338 pessoas com defici\u00eancia, p\u00fablico que pode participar sem limite de idade.<\/p>\n

Dificuldade na contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Apesar do n\u00famero recorde de contrata\u00e7\u00f5es, algumas empresas discutem na Justi\u00e7a do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal (STF) a dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais para o cumprimento da cota prevista em lei, principalmente em setores que envolvem atividades perigosas e insalubres.<\/p>\n

Um dos casos mais emblem\u00e1ticos come\u00e7ou a ser julgado pelo Supremo recentemente. Trata-se da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.693, ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV), que que discute a flexibiliza\u00e7\u00e3o das cotas obrigat\u00f3rias para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e jovens aprendizes no setor de transportes de valores, especialmente nas atividades de vigil\u00e2ncia armada, que exigem alto preparo f\u00edsico e curso espec\u00edfico supervisionado pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

O tema come\u00e7ou a ser discutido no plen\u00e1rio virtual, no fim de setembro. J\u00e1 tinham sido registrados dois votos: o do relator, Gilmar Mendes, e o do ministro Fl\u00e1vio Dino. Mendes tinha se manifestado pela proced\u00eancia total do pedido, excluindo as empresas associadas do cumprimento das cotas e Fl\u00e1vio Dino divergiu parcialmente, por entender que os aprendizes podem ser exclu\u00eddos da base de c\u00e1lculo, mas os PCDs n\u00e3o, por configurar conduta discriminat\u00f3ria. Por\u00e9m, em seguida, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu destaque no julgamento e o caso ser\u00e1 ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio f\u00edsico, onde recome\u00e7ar\u00e1 do zero, desconsiderando os votos j\u00e1 registrados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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