{"id":17278,"date":"2025-10-16T16:59:13","date_gmt":"2025-10-16T19:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/brasil-divulga-documento-belem-4x-entregue-as-delegacoes-na-pre-cop-e-espera-adesoes\/"},"modified":"2025-10-16T16:59:13","modified_gmt":"2025-10-16T19:59:13","slug":"brasil-divulga-documento-belem-4x-entregue-as-delegacoes-na-pre-cop-e-espera-adesoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/brasil-divulga-documento-belem-4x-entregue-as-delegacoes-na-pre-cop-e-espera-adesoes\/","title":{"rendered":"Brasil divulga documento \u2018Bel\u00e9m 4x\u2019 entregue \u00e0s delega\u00e7\u00f5es na Pr\u00e9-COP e espera ades\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil divulgou nesta quinta-feira (16\/10) os detalhes do \u201cCompromisso de Bel\u00e9m pelos Combust\u00edveis Sustent\u00e1veis\u201d (\u201cBel\u00e9m 4x\u201d). A iniciativa, a ser endossada na <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/C%C3%BApula%20do%20Clima\">C\u00fapula do Clima<\/a> na capital paraense (6-7\/11), visa quadruplicar globalmente a produ\u00e7\u00e3o e o uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis at\u00e9 2035 com base nos n\u00fameros de 2024. Os proponentes do compromisso s\u00e3o Brasil, Jap\u00e3o, It\u00e1lia e \u00cdndia. A China teria dado indica\u00e7\u00f5es de interesse durante a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Di%C3%A1logos%20da%20COP30\">Pr\u00e9-COP<\/a> em Bras\u00edlia.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n<p>O pledge, como \u00e9 chamado na linguagem das COPs, permanecer\u00e1 aberto a ades\u00f5es posteriores. Quanto mais participantes, maior a chancela pol\u00edtica ao tema, que ainda \u00e9 motivo de dissenso entre muitas na\u00e7\u00f5es. Os representantes das delega\u00e7\u00f5es da Pr\u00e9-COP receberam nota conceitual sobre a iniciativa e devem submet\u00ea-la \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o em alto n\u00edvel em seus respectivos pa\u00edses.<\/p>\n<p>N\u00e3o se trata de proposta para que os pa\u00edses quadrupliquem a produ\u00e7\u00e3o individualmente, ou a produ\u00e7\u00e3o de um ou outro tipo de combust\u00edvel.<\/p>\n<p>Trata-se de meta global identificada por um relat\u00f3rio divulgado esta semana pela AIE como vi\u00e1vel e necess\u00e1ria para reduzir as emiss\u00f5es sobretudo em setores de dif\u00edcil abatimento (avia\u00e7\u00e3o, transportes mar\u00edtimos e rodovi\u00e1rios, cimento, a\u00e7o, entre outros).<\/p>\n<p>Para fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o internacional em combust\u00edveis sustent\u00e1veis, o pledge destaca as seguintes a\u00e7\u00f5es cooperativas, que considera serem fundamentais:<\/p>\n<p>Fornecer clareza sobre os esquemas de apoio e fortalecer as condi\u00e7\u00f5es de mercado e as estruturas de investimento para promover a demanda previs\u00edvel e permitir investimentos em combust\u00edveis sustent\u00e1veis;<br \/>\nBuscar alinhar as estruturas nacionais e internacionais de contabilidade de carbono entre setores e combust\u00edveis, levando em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias nacionais;<br \/>\nPromover a implementa\u00e7\u00e3o coordenada dos princ\u00edpios e padr\u00f5es de contabilidade de carbono para apoiar a interoperabilidade de diferentes estruturas e liberar todo o potencial dos combust\u00edveis e mat\u00e9rias-primas sustent\u00e1veis;<br \/>\nColaborar em mecanismos de financiamento para reduzir o custo de capital em mercados emergentes e economias em desenvolvimento;<br \/>\nAumentar o suporte t\u00e9cnico e a capacita\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis sustent\u00e1veis \u200b\u200bem mercados emergentes e economias em desenvolvimento, tanto para tecnologias comercialmente vi\u00e1veis \u200b\u200bquanto emergentes;<br \/>\nAcelerar a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es imediatas, como o aumento das misturas de combust\u00edveis, e expandir a infraestrutura associada e os equipamentos de uso final necess\u00e1rios para combust\u00edveis sustent\u00e1veis, incluindo equipamentos de mobilidade de alto desempenho, como motores flex fuel e h\u00edbridos;<br \/>\nColaborar em pesquisa, desenvolvimento e demonstra\u00e7\u00e3o para promover a inova\u00e7\u00e3o, acelerar a implanta\u00e7\u00e3o e reduzir os custos de tecnologias emergentes e cadeias de valor para combust\u00edveis sustent\u00e1veis,<br \/>\nEstimular uma ado\u00e7\u00e3o mais ampla de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis \u200b\u200bpara a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, ra\u00e7\u00f5es e combust\u00edveis, e para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade;<br \/>\nAcelerar a autoriza\u00e7\u00e3o de projetos de combust\u00edveis sustent\u00e1veis \u200b\u200be infraestrutura relacionada;<br \/>\nAcelerar o com\u00e9rcio internacional de combust\u00edveis sustent\u00e1veis, promovendo a coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, fomentando o reconhecimento m\u00fatuo de esquemas de certifica\u00e7\u00e3o e promovendo condi\u00e7\u00f5es comerciais abertas, justas e transparentes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mre\/en\/contact-us\/press-area\/press-releases\/launch-of-the-belem-4x-pledge-on-sustainable-fuels\/2025-10-16_cop30-declaration_sustainable-fuels.pdf\">Veja o teor do pledge (em ingl\u00eas)<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil divulgou nesta quinta-feira (16\/10) os detalhes do \u201cCompromisso de Bel\u00e9m pelos Combust\u00edveis Sustent\u00e1veis\u201d (\u201cBel\u00e9m 4x\u201d). 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