{"id":17242,"date":"2025-10-16T12:17:04","date_gmt":"2025-10-16T15:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/governo-anuncia-fundo-de-investimento-em-saude-com-aporte-de-r-20-bilhoes\/"},"modified":"2025-10-16T12:17:04","modified_gmt":"2025-10-16T15:17:04","slug":"governo-anuncia-fundo-de-investimento-em-saude-com-aporte-de-r-20-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/governo-anuncia-fundo-de-investimento-em-saude-com-aporte-de-r-20-bilhoes\/","title":{"rendered":"Governo anuncia fundo de investimento em sa\u00fade com aporte de R$ 20 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Com objetivo priorit\u00e1rio de reduzir as filas no SUS, o governo federal anunciou a\u00a0cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Sa\u00fade (FIIS-Sa\u00fade<\/a>), com aporte de R$ 20 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos em partes iguais entre este e o pr\u00f3ximo ano. A linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/a>), oferecer\u00e1 juros reduzidos e priorizar\u00e1 a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o direcionados a investimentos em infraestrutura e tecnologia para o setor, principalmente aos entes ligados ao novo programa do governo \u2018Agora Tem Especialistas\u2019<\/a>, que ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es especiais e prioridade.<\/p>\n

Na quarta-feira (15\/10), durante o Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp), o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriano Massuda<\/a>, explicou que o Fundo de Investimento Social, lan\u00e7ado no in\u00edcio da semana, \u00e9 uma nova forma de abrir recursos a juros baixos com car\u00eancia de dois anos, para governos estaduais, municipais e para o setor privado conseguirem investimentos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

O recurso poder\u00e1 ser aplicado em obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos credenciados pelo BNDES ou importados para os quais n\u00e3o haja similar no pa\u00eds; e compra de ve\u00edculos de transporte sanit\u00e1rio, como ambul\u00e2ncias, vans, barcos e helic\u00f3pteros.<\/p>\n

Acesso a medicamentos oncol\u00f3gicos<\/h3>\n

Na Conahp, Massuda tamb\u00e9m destacou a recente pactua\u00e7\u00e3o da portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC) que estabelecer\u00e1 diretrizes para a compra de medicamentos oncol\u00f3gicos. \u201cOutubro foi um m\u00eas muito importante. Fizemos uma pactua\u00e7\u00e3o da portaria de assist\u00eancia farmac\u00eautica oncol\u00f3gica, que vai dar perspectiva de fazer um planejamento de compra e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos oncol\u00f3gicos com regras claras.\u201d<\/p>\n

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A pactua\u00e7\u00e3o ocorreu em cumprimento ao prazo estabelecido pelo ministro Gilmar Mendes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que em agosto deste ano determinou \u00e0 Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), respons\u00e1vel por negocia\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, o prazo de 60 dias para pactuar a nova PNPCC. A pactua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 facilitar o acesso aos medicamentos, garantindo o acesso ao tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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